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2200710-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
1060044-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060044-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 77199/PR - Rodrigo Coredeiro de Lima | Autor(es): J.R.S.D., Adailton Santos de Queiróz, Edilberto Caldas Coutinho, Tiago Heleno de Souza, Ana Paula Grotto da Silva, Rafael Gonçalves Ernandes, IGOR RICARDO ALVES DIAS, José Eduardo Martins Pereira | Réu(s): D.E.T.E.P., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 77199, PR, Rodrigo Coredeiro de Lima, 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 369850, Edilberto Caldas Coutinho, 387557, Eloa Etelvina Niglia, 289431, Thiago Nogueira Russo, 355200, Milena Mécho de Souza, 273892, Raphael Sznajder, 162295, José Roberto da Silva Cardozo, 487835, Idenor Marques Fernandes, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.R.S.D.Réu: D.E.T.E.P.Advogado: 77199
31/07/2025 17:01
1003003-11.2024.8.26.0452
Nº Processo: 1003003-11.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Tássia Tostes Innocêncio (OAB: 452322, SP), Recorrida: Rosangela Paes Alves Rosa, Advogada: Cristiane Kelly Cirino | OAB: 437074, 230419, 237006, 193534, 286335, 211735, 424253, 238643, 314712, 244577, 364796, 452322, 381505, 243019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:55
1003774-60.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1003774-60.2025.8.26.0126 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza | Autor(es): P.S.R.M.C., Teresa Elizabeth Barbosa Marques, Isac Ferreira dos Santos, Claudio Antonio Marques Luiz, Benedito Luiz Soares, João Carlos Nascimento de Oliveira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ana Vitoria Conceição Aristides | Réu(s): M.M.R.C., José Albano Barbosa Marques, Cesumar ? Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., Dante Monteiro Azevedo, Maria Rodrigues de Souza Santos | Advogado(s): 360145, SP, Caroline de Oliveira Castro Souza, 320565, Luiz de Sousa Chagas, 372415, Roberto Airton Mackevicius Filho, 441009, Vivian Danieli Maganhato Scarpelin, 181420MG, Giovanna Cristina Barbosa Lacerda, 24759, PR, Iausy Anahy Faria Martins Pera, 73567, Izilda Marques do Nascimento Neves, 216814, Felipe Rodrigues Alves, 379838, Aroldo Luiz Scorzafava Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P.S.R.M.C.Réu: M.M.R.C.Advogado: 360145
31/07/2025 16:03
1002870-53.2025.8.26.0445
Nº Processo: 1002870-53.2025.8.26.0445 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 126315/SP - Rogerio de Barros Correia Lopes | Autor(es): Sérgio Oliveira, Alef Almeida Ferreira, Ironaldo José do Nascimento, Valdir Santos de Araujo, Valdir Roberto da Silva, Ronie Moreira da Silva, Rodrigo dos Santos Ricci, Catia dos Santos Sacramento Cavalcanti, Nicodemos Rodrigues Assis Filho, Aldo Mariano da Silva, Elivanildo de Santana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional da Seguridade Social | Advogado(s): 126315, SP, Rogerio de Barros Correia Lopes, 120748, Maria Lucia Candido da Silva, 322583, Thales Cordioli Patriani Mouzo, 282063, Danilo Santiago Lofiego Peres, 517154, Erica Ramos Torres, 149480, Andrea de Lima Melchior, 73260RS, Ivi Andreia Porto dos Santos, 366630, Ronildo Gonçalves Xavier, 372081, Kelly Rocha Oliveira Silva, 223968, Fernando Henrique Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:53
3008754-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008754-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002884-03.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravado: Marcos Roberto | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Agravado: Adilson Roberto da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Agravado: Heberton Miguel de Carvalho, Advogado: Wellington Negri da Silva, Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, Advogada: Marina Conti Andreassa da Silva (OAB: 514650, Ficam | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 999999, 199495, 219432, 193159, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:25
1506831-63.2021.8.26.0451
Nº Processo: 1506831-63.2021.8.26.0451 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP) | Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: M. P. do E. | Autor(es): MAISSON MAXIMO DUTRA, Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296, SP), Parte: Saúde Pública, R. dos S. M., Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho, Gabriel Kenji Silva Yoshitake, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Andre Jose da Silva, Advogada: Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Coutinho Martins (OAB: 213306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 432204, 412296, 335502, 999999, 373026, 309527, 430085, 452467, 223969, 282258, 154251, 213306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:00
1500210-44.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:59
0002438-18.2025.8.26.0068
Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:59
2200230-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40