Consulta de Processos

Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019737-16.2024.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP); Apelada: Companhia de Habitação Popular | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Carlos | Advogado(s): Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904, SP), Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários, Franciane Gambero (OAB: 218958, Apdo, Apte: Selda Cristina Vieira Pereira Lima, Advogada: Luzia Guerra de, Jaqueline Cristina Godoi Felix (OAB: 466696, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 83745, 209157, 173477, 403801, 260904, 138605, 307731, 218958, 111577, 427921, 113859, 168701, 466696, 317312, 501723, 459923, 366503, 112441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012653-27.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 124611/SP - Sidiney Nery de Santa Cruz | Autor(es): Sidiney Nery de Santa Cruz, Fernando Belussi, Angela Maria Guimarães Fortunato, Ronaldo Neife, Companhia de Habitação Popular de Bauru, Cohab, Bauru, S.R.S., O.C.N., E.S.C.M., Jane Merce Pereira Martins | Réu(s): Vrc Comércio de Produtos Aliimentícios Ltda, Rodrigo da Silva Santos, L.R.N., J.E.M., Banco Pan S | Advogado(s): 124611, SP, Sidiney Nery de Santa Cruz, 321347, Amanda Poli Sementille, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 150404, Karina Góes da Cunha Nogueira Franco, 281558, Marcela Garla Cerigatto Catalani, 134889, Eder Roberto Garbellini, 385654, Bianca Avila Rosa Pavan Moler, 349629, Fabio Eduardo Bastos Caçote, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 343150, Tiago Santos Silvestre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155880-77.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Embargos de Terceiro Cível; 1001127-19.2018.8.26.0456; Indenização por | Autor: Jaime Alan Grissom; Advogado: Marcelo Verdiani Campana (OAB: 133885/SP); Réu: Instaladora de Redes | Advogado: Marcelo Verdiani Campana (OAB: 133885/SP); Réu: Instaladora de Redes | Advogado(s): Tatiane dos Santos Carlomagno Barreira (OAB: 232030, SP), Interessado: Daniel Queiroz, Advogado: Andre Carvalho, Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 133885, 39174, 150144, 417612, 402216, 139473, 141206, 287687, 424571, 154695, 46162, 428383, 305407, 232030, 165478, 150869, 261686, 179495, 173477, 185470, 224249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501899-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Wilson Dornelas, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Mira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Prohab São, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Prohab São Carlos, Progresso, Elisabete Maria dos Santos, Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Natan Cardoso, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Nelson, Advogado: Alexandre Carreira | Réu(s): Elcio Goncalves | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 239826, 219813, 115587, 351757, 233205, 234568, 304325, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044212-86.2023.8.26.0001 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jefferson Alberto de Souza Santana (OAB: 449976/SP); Apelado: Companhia | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Jackson Junio | OAB: 449976, 70043, 138436, 78020, 304766, 238982, 269019, 19449, 360523, 316892, 261844, 26536, 430973, 248970, 308829, 272919, 251574, 71510, 93379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038751-40.2017.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rosa Maria | Autor(es): Aparecida Fátima da Costa Calvo, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 160641, 359550, 256550, 193704, 420209, 425389, 439270, 444129, 386692, 86962, 42950, 174789, 95659, 30026, 493446, 240462, 162552, 419224, 357637, 385274, 999999, 290955, 323262, 241290, 169922, 233948, 130797, 76465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11