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1001895-31.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1001895-31.2025.8.26.0348 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rubens Braga do Amaral (OAB: 146820/SP); Apelado: Vanderlon Rodrigues Mota e outro; | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Enzo | Autor(es): E. S. A., Advogada: Carolina Fernandes Ramos (OAB: 214095, SP), Apelado: L. de A., Advogado | Réu(s): Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244, CE) | Advogado(s): Wagner Medina Vilela (OAB: 157520, SP), Advogada: Maitê Vilela Meneses (OAB: 430201, Advogada: Sueli de, Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778, Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431, Isadora Artuzo Romero (OAB: 469356, Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633, Apelado | OAB: 146820, 157520, 430201, 215990, 308113, 347922, 380179, 412468, 127831, 214095, 298320, 151520, 298412, 999999, 332778, 230431, 49244, 469356, 441633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:37
2204590-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204590-31.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010512-63.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Agravante: | Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Agravado: Aapb Associacao dos Aposentados e | Assunto: Associação; Agravante: | Ação: dos Aposentados e | Advogado(s): Marcos Antonio dos Santos (OAB: 338232, SP), Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288, MG), Agravado: R. V. M. N., Advogada: Rosangela de Fatima, Flávia Hatem Squiapati (OAB: 373699, Agravada: Adriana Aparecida Machado dos Santos | OAB: 298395, 136828, 206516, 450453, 103712, 385359, 239813, 306759, 228469, 338232, 275072, 128288, 314431, 104616, 153892, 137203, 503174, 299707, 103898, 489552, 373699, 257240, 190463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:28
0046684-23.2007.8.26.0071
Nº Processo: 0046684-23.2007.8.26.0071 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado e Piccino (OAB: 139903/SP); Agravado: Marcos | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693, SP) | OAB: 139903, 225897, 184055, 190329, 250573, 138703, 257804, 295240, 277169, 177046, 118247, 112922, 260550, 421065, 273843, 147954, 459448, 444164, 423189, 6835, 227002, 23134, 453168, 363781, 396377, 142693, 405342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:27
0021480-74.2013.8.26.0003
Nº Processo: 0021480-74.2013.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Laura Mota Lima de Oliveira Baccin, | Advogado: Dannyel Springer Molliet OAB/SP 147.509 - Reqdo: Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda | Advogado(s): Dannyel Springer Molliet OAB, SP 147.509, Reqdo: Rocaz Construtora, Empreendimentos Imobiliários Ltda, Alexandre Fernandes Andrade OAB, SP 272.017, Perito: Fernando Flávio de Arruda Simões. C, 2 Volumes. Será o | OAB: SP 314, SP 147, SP 272 | Tribunal: TJ-SP
01/08/2025 00:24
1006759-86.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006759-86.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 61706/PR - Regeane Bransin Quetes Martins | Autor(es): Sandra Regina de Almeida Sasaki, Letícia Milhiorança Lopes, Geny Alves dos Santos Ferreira, G.S.S., Elizeu de Souza Reis, Setebrino Marcondes, R.B.S., P.C.S.N.O., Jik Construtora Ltda, Claudio Justino de Almeida | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, Itaú Unibanco S.A, J.S.B., A.L.O., Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 61706, PR, Regeane Bransin Quetes Martins, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 485891, SP, Lucas de Medeiros Fink, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 415982, Benedito Fabiano Neto, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 393408, Nathana Bretherick da Silva, 390280, Juliano Dias Pires, 322046, Taís Moreira dos Santos Gusmão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1520386-24.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1520386-24.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 388834/SP - Gisele Cristina Menis | Autor(es): R.M.R.L., PEDRO ANTONIO MARQUESI, Ewerton Diogo de Sales | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, João Batista de Almeida | Advogado(s): 388834, SP, Gisele Cristina Menis, 488869, Ellen Cristini Sanchez da Conceição | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:26
0014451-82.2018.8.26.0007
Nº Processo: 0014451-82.2018.8.26.0007 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0014451-82.2018.8.26.0007; Empreitada; Agravante: Antonio | Advogado: Édi Feresin (OAB: 174400/SP); Agravante: Eliana Martins de Oliveira Souza; Advogado: Édi Feresin (OAB: | Advogado(s): Maria Jose Sanches Lisboa Rodrigues (OAB: 200061, SP), Advogada: Tais Tatiane Carvalho (OAB: 390051, Agravado, Jose Eduardo Gomes Junior (OAB: 239563, Agravante: Carmen Silvia Dacanal Paneghini, Advogado | OAB: 174400, 48678, 112954, 109165, 86159, 383832, 103686, 200061, 390051, 172383, 323492, 200121, 129572, 356366, 239563, 164662, 190186, 354990, 485700, 108277, 149225, 278942, 291906, 291913, 231420, 307482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:42
0004138-27.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
31/07/2025 22:28
1001161-83.2017.8.26.0082
Nº Processo: 1001161-83.2017.8.26.0082 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/SP); Apelada: E. V. B. (Menor(es) representado(s)) e | Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: J. M. | Autor(es): M. B. D., Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716, SP), Apelado: J. M. R., Advogada: Celia Cristina Martinho | OAB: 207895, 310271, 439470, 381056, 360387, 999999, 144716, 140553, 218958, 147097, 161442, 283473, 220682, 80722, 77618, 147411, 71993, 469082, 132180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. B. D.
31/07/2025 22:12
0009356-65.2023.8.26.0114
Nº Processo: 0009356-65.2023.8.26.0114 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Pavlú Danna (OAB: 206771/SP); Apelado: José Augusto Archanjo e outros; | Assunto: Limitada; Apelante: Alexandre Roberto | Advogado(s): Thales Staibano de Sousa Taino (OAB: 451371, SP), Advogado: Marcio Danilo Doná (OAB: 261709, Havendo, Leonardo Morais Lopes (OAB: 198794, Advogada: Rosangela Fernandes Lopes (OAB: 268152, Apelado | OAB: 206771, 451371, 261709, 402524, 456686, 153520, 469708, 469490, 501647, 198794, 268152, 174310, 144384, 316890, 210110, 195545, 205443, 477870, 23844, 187606, 353303, 160641, 221587, 151718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:11