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0000781-19.2024.5.05.0195
Nº Processo: 0000781-19.2024.5.05.0195 | Advogado: - JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB/BA RECORRENTE - AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB, BA RECORRENTE, AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 54364) 35567), LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB, BA 43661) RECORRIDO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB, BA 67484) ADVOGADO, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE, LOBO SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA Quinta Turma, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA VIEIRA, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, FABIO SANTOS MACEDO (OAB, BA 11397) ROT 0000799, 96.2024.5.05.0532 | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA., Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE, WAGNER LIMA DA SILVA | OAB: BA 54364, BA 43661, BA 67484, SP 119729, BA 50202, MG 169780, RS 66458, SP 173477, BA 11397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA
10/08/2025 01:36
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
0000079-97.2025.5.05.0014
Nº Processo: 0000079-97.2025.5.05.0014 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SONIA MARIA COSTA GOUVEIA ATOrd 0000079-61.2025.5.05.0511 | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Ação: BAHIA LTDA | Autor(es): OCYAN S.A. (OAB, BA 28154), EDUARDO LUIZ FROES DE ALMEIDA ATSum 0000079, 37.2025.5.05.0034, EMILE SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO, DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB, BA 22653), ALINE DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, REINALDO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMANTE, GEIVA ANDRADE DE JESUS GONZAGA, LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, INGRID BISPO DOS SANTOS | Réu(s): ELANE BRANDAO FISIOTERAPIA ATSum 0000079, 36.2025.5.05.0196, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, RODRIGO DE JESUS RIBEIRO SANTOS, AMS, ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE, ADVOGADO, EDKLEBER CARVALHO SOARES (OAB, BA 13439), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, ACQUA FERTIL IRRIGACAO BAHIA LTDA, OC PRINTER IMPRESSAO E COMUNICACAO ADVOGADO, SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA (OAB, BA, LOCAMERICA RENT A CAR S.A. 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE RECLAMADO, ATACADAO S.A., LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES (OAB, BA RECLAMADO, RESTAURANTE FESTAS E EVENTOS EIRELI, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATSum 0000079, 15.2025.5.05.0009, SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB, BA 62708), MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, WALTER SANTOS COSTA (OAB, BA 7805) ADVOGADO, DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372), TIAGO DA COSTA DE SANTANA (OAB, BA 47494), PRISCILLA BRITO DA CRUZ (OAB, BA 40008) ATOrd 0000080, 79.2025.5.05.0015 | OAB: BA 28154, DF 36519, BA 30271, BA 22653, GO 45879, BA 62708, BA 13439, ES 23383, BA 7805, BA 30372, BA 47494, BA 40008, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000308-71.2023.5.05.0032
Nº Processo: 0000308-71.2023.5.05.0032 | Advogado: MICHEL DE MELO POSSIDIO(OAB: RECORRENTE GEOVANA SILVA SANTOS | OAB: 66436, 41268, 201296, 23358, 3246, 77473, 61469, 37921, 344462, 28826, 4339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000165-29.2024.5.05.0006
Nº Processo: 0000165-29.2024.5.05.0006 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 11969, 20644, 344462, 46678, 29657, 83976, 27185, 12572, 8319, 37267, 9919, 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000061-16.2025.5.05.0034
Nº Processo: 0000061-16.2025.5.05.0034 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA (OAB, BA 45880), KARINA DIAS PALANCIO RECLAMANTE, RAFAEL SANTOS DE FREITAS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, MARCONE DE SOUZA COSTA ADVOGADO, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, ANDERSON SANTOS BARROS ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB | Réu(s): CACAL PRODUCOES LTDA, ME ATOrd 0000061, 16.2025.5.05.0034, E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA, ME 34ª Vara do Trabalho de Salvador, LUIS CARLOS FERNANDES ADAN RECLAMANTE, LEANDRO GONZAGA MAIA, MCM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, MILTON MENESES DE SOUZA (OAB, BA 28154), MILTON MENESES DE SOUZA, ME RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, NELSON BATISTA DE MELLO E SILVA NETO, VIABILIZA LICENCIAMENTO LTDA, EPP ATSum 0000061, 13.2025.5.05.0035, BANCO BRADESCO S.A. LTDA., PIZZARIA VOVO INES LTDA ATOrd 0000061, 12.2025.5.05.0003, BANCO BRADESCO S.A. HTE 0000061, 09.2025.5.05.0004, MARINALDO CARDOSO BOMJARDIM, CONDOMINIO RIO SOLIMOES | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, RAISSA MAIA COSTA (OAB, BA 48518), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), BA RECUPERACAO JUDICIAL, JAMILTON RIBEIRO SIMOES (OAB, BA 39437) 4229), MANOEL OLIMPIO GOMES (OAB, BA 39915) REQUERENTES, EDEVANIA COSTA DA SILVA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) 56267), MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) | OAB: BA 28154, BA 45880, BA 48518, CE 41151, BA 14029, BA 57069, BA 39437, BA 39915, BA 6687, BA 55132, BA 16315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
1001019-78.2024.5.02.0009
Nº Processo: 1001019-78.2024.5.02.0009 | Advogado: FABIANA CRISTINA MENCARONI | OAB: 208092, 358364, 320397, 160419, 138882, 383024, 79915, 212681, 196317, 223592, 287680, 320515, 186421, 102598, 58315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:48
0100141-48.2024.5.01.0029
Nº Processo: 0100141-48.2024.5.01.0029 | Advogado: - VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA (OAB/RJ RECORRENTE - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA (OAB, RJ RECORRENTE, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, EDUARDO GOES DOS SANTOS (OAB, RJ 142838) ADVOGADO, FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB, PE 18928), Fernando Morelli Alvarenga (OAB, RJ 86424), GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB, RJ VIANNA MARQUES BARROZO, MICHEL YAZIGI DE JESUS (OAB, RJ 178138) ADVOGADO, BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA (OAB, RJ 138304), MURILO GOMES JORGE (OAB, RJ 170750) ADVOGADO, ODINALDO CORREA SANTOS JUNIOR (OAB, RJ, RJ 178138) 6ª Turma, RJ 170750) Gabinete 38, PE 18928) ADVOGADO, MARIANA DE MORAES SANT ANNA, RJ 86424) (OAB, RJ 231666), LUIS AMAVEL DUBOURCQ MALDONADO (OAB, RJ ADVOGADO, MAURICIO SANT ANNA (OAB, RJ 91174) | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO, Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO RECORRIDO, S.W COMERCIO E SERVICOS DE, Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA MARTINS | OAB: RJ 207864, RJ 142838, PE 18928, RJ 86424, RJ 178138, RJ 138304, RJ 170750, RJ 227410, RJ 179593, RJ 231666, RJ 91174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES
09/08/2025 22:54
0002514-52.2011.5.12.0010
Nº Processo: 0002514-52.2011.5.12.0010 | Advogado: - MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO - SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24693) | Advogado(s): MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693), MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB, SC 20315) AGRAVADO, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do, MURILO REIS SENA (OAB, SC 70793) Brasil, Previ, PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB, SC AGRAVADO, PAULO BECKER, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343) ADVOGADO, ANDREZA DUARTE CANDEMIL, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257) (OAB, SC 17998), SC 21257) ADVOGADO, ANGELA RITTER WOELTJE, SC 17507), RODRIGO DE BEM (OAB, SC 17108) ADVOGADO, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA, SANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB, SC 10866) (OAB, SC 12943), SILVIO ANTONIO PASQUINI FERRO (OAB, SC ADVOGADO, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419), TAVANIA DE SOUZA DAMOS ADVOGADO, JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 127552), THAIS RAFAEL FRANCIONI (OAB, SC 20118) ADVOGADO, MARCELA CRISTINA TEZOLIN (OAB, PR 27615), MARCELO PISSETTI MACHADO (OAB, SC 31719), MARILIA MARIA PAESE (OAB, PR 27931), ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540), ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) ADVOGADO, EDUARDO BETT ZANINI (OAB, SC 26564), ANDREZA DUARTE CANDEMIL ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, ANGELA RITTER WOELTJE ADVOGADO, JUSSEIA KALINCA ZARICHTA (OAB, SC 21402), ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE GAMBA (OAB, SC 29368), SC 21419) RECORRIDO, FERNANDO KUHN, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) RECORRIDO, VIVO S.A., SP 127552) ADVOGADO, CINTHYA CAROLINE DE AMORIM (OAB, SC 26420), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), PR 27615) ADVOGADO, SC 31719) ADVOGADO, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RN 987), PR 27931) ADVOGADO, SC 16540) 208092) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO | OAB: DF 24693, SC 29587, SC 20315, SC 70793, SC 18040, SC 62343, SC 21257, SC 17998, SC 17507, SC 17108, SC 10866, SC 12943, SC 21419, SC 21422, SP 127552, SC 56231, SC 49695, SC 20118, PR 27615, SC 31719, PR 27931, SC 16540, SC 26420, SC 5625, SC 26564, SC 21402, SC 9109, SC 29368, RN 987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
09/08/2025 22:42
1001525-48.2022.5.02.0066
Nº Processo: 1001525-48.2022.5.02.0066 | Advogado: - ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP | Advogado(s): ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES ADVOGADO, MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, GIULIA ZANIN GLORIA (OAB, SP 473354) AGRAVADO, MARIA VALDELICE MUNIZ, JANAINA GOMES DE ALMEIDA (OAB, SP 448941) ADVOGADO, ANDREIA DOLACIO, LARISSA VASTA DE SOUZA (OAB, SP 279903), RENATO MATOS CRUZ (OAB, SP 251668) 378618), VANESSA CORREA PARREIRA (OAB, SP 391410) ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB, SP 317068) Presidência, Admissibilidade, DIEGO BRIDI AGRAVADO, STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 198286), ANA PAULA ROCHA BARRA (OAB, SP 377578) ADVOGADO, FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA (OAB, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO 419230) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 170874), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 320774, SP 390621, SP 292383, SP 82402, SP 473354, SP 448941, SP 279903, SP 378183, SP 251668, SP 391410, SP 272293, SP 218607, SP 170874, SP 173460, SP 221692, SP 317068, RJ 96352, SP 236017, RJ 88922, SP 377578, SP 424283
Advogado: ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 22:30