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0011121-05.2024.5.03.0057
Nº Processo: 0011121-05.2024.5.03.0057 | Advogado: - WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB/MG RECORRENTE - S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA | Advogado(s): WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB, MG RECORRENTE, S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, MARCELO GIOVANE DA SILVA (OAB, MG 67513) ADVOGADO, ADRIANA DORADO TORRES, MARCOS ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO, ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG ADVOGADO, ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO, MG 96706) (OAB, MG 159759), MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB, MG 161268) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro (OAB, MG 96756), Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ADVOGADO, ADRIANA DORADO TORRES, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRENTE, ELIZANGELA APARECIDA BATISTA MARTINS | OAB: MG 96756, MG 67513, MG 59582, MG 108264, MG 232620, MG 96706, MG 159759, MG 161268, SP 393628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro (OAB
10/08/2025 19:44
0100805-50.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587
Advogado: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
0000367-54.2022.5.08.0018
Nº Processo: 0000367-54.2022.5.08.0018 | Advogado: - RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB/PA ADVOGADO - WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166000) | Ação: DOS EMPREGADOS DO BANCO | Advogado(s): RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB, PA ADVOGADO, WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB, MG 166000), CARLOS ALBERTO CAETANO (OAB, TO 3511) 1ª Turma, TO 3511) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO, RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB, SP 349743) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, SP 349743) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), CARLOS ROBERTO D IPPOLITO FILHO (OAB, HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO (OAB, PA, PA 12422) 6983), ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRENTE, SALOBO METAIS S, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB, PA (OAB, PA 15646), ANDRE CAMPOS PRATES (OAB, MG 93933) ROT 0000492, 70.2023.5.08.0120 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, PA 5623), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | OAB: MG 166000, TO 3511, SP 349743, PA 12422, PA 5623, PA 9005, PA 10107, MG 196859, PA 15646, MG 93933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB
10/08/2025 03:15
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0000783-11.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000783-11.2024.5.09.0863 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) RECORRENTE - THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) RECORRENTE, THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 43472), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (OAB, PR 21336), ANDRE LEANDRO LIRA (OAB, PR 62285), CARLOS FABIANO RECHETELO (OAB, PR 50562) RECORRENTE, EUCLIDES JOSE WILHELMS, CESAR LUIS PORTES ROCHA (OAB, PR 51800) TRANSPORTADORA, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE ADVOGADO, ELIAS DO AMARAL (OAB, PR 51659), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, PAULA ROBERTA PIRES (OAB, PR 23901), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, DIELSON ROJANE DA SILVA CASTRO, PR 50562) ADVOGADO, PR 51800), FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE RORSum 0000883, 84.2024.5.09.0662, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, PR 23465) GUNTHER, PR 32509) RECORRENTE, EDNEIA DE LIMA, ADILSON REINA COUTINHO (OAB, PR 23352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | OAB: PR 86374, PR 43472, SP 228038, PR 21336, PR 62285, PR 50562, PR 51800, PR 51659, PR 25269, PR 57600, PR 23465, PR 23901, PR 32509, PR 23352, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO
10/08/2025 00:36
0000766-94.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0000766-94.2023.5.09.0091 | Advogado: - MAURICIO GUIMARAES (OAB/PR 50417) RECORRENTE - EMERSON HEITOR MARTINS | Advogado(s): MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) RECORRENTE, EMERSON HEITOR MARTINS, RUBENS LUIZ HAIDUKE (OAB, PR 54444) ADVOGADO, DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB, SC 45573), RONALI DE LIMA RECH (OAB, PR 71407) BANCARIOS DE C MOURAO, JANE SALVADOR (OAB, PR 22104), GUIZELA DE JESUS OLIVEIRA (OAB, PR 64516) 35460), LEONARDO REICHMANN MOREIRA PINTO AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (OAB, PR 33180) 95556), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB, SC 7688) ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, PR 33180) PERITO, FATIMA LOPES DOS SANTOS, SC 7688) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA SANTOS, Desembargador do Trabalho CLAUDIA CRISTINA ADVOGADO, PATRICIANE KELY DONIZETTI LOPES (OAB, PR, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, JARBAS JORGE D AGOSTINI (OAB, GO 47822), Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU AGRAVANTE, SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO | OAB: PR 50417, PR 54444, SC 45573, PR 71407, PR 22104, GO 47822, PR 65116, PR 28820, PR 64516, PR 42141, PR 54896, PR 33180, SC 7688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MAURICIO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA SANTOS
10/08/2025 00:36
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45