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0001030-33.2023.5.21.0009
Nº Processo: 0001030-33.2023.5.21.0009 | Advogado: - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Gabinete da Presidência, RAFAEL RODRIGUES CAETANO SANTO E MINAS GERAIS, ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB, SC 13379) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO LAZ MACHADO (OAB, SC 23237) Gabinete da Presidência, HELDER LEVY DOS SANTOS (OAB, SC 15201) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE LANDO PINHEIRO ADVOGADO, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI, BRUNO DAL BO PAMPLONA Presidência, THIAGO MAHFUZ VEZZI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB, SC 28311) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PA 11259) | OAB: PA 16302, ES 9637, ES 14684, PE 18855, GO 33761, ES 4770, ES 34377, ES 13843, ES 7582, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259, SC 22474, AM 679, AM 7199, PA 11259, SC 30099, PE 1828, SC 28311, SC 11603
Advogado: VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 21:53
0000048-27.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000048-27.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU : 3 | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ : 12 | Advogado: - MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB/PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4 | Réu(s): SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 6 | Advogado(s): MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB, PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4, WILSON REIS DUARTE (OAB, SC 50949) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE : 4, SABRINA BONFANTI ESSER (OAB, SC 67180) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 10, YASMIN DE AMORIM SANTOS (OAB, SC 61995) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 7 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5, Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 9 | OAB: PB 30025, SC 50949, SC 67180, SC 61995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Réu: SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15Advogado: MATHEUS GONDIM DUARTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5
09/08/2025 21:51
0035704-29.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0035704-29.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado | Assunto: não informado - Marinalva | OAB: 177391, 125142, 187101, 136973, 36381, 229441, 366395, 130329, 382038, 211735, 342920, 179603, 343082, 72625, 170013, 203097, 172465, 190405, 380803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:07
0012527-02.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0012527-02.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 125142, 296679, 163183, 136973, 109487, 316256, 443392, 423837, 362488, 362445, 424069, 359988, 111366, 130329, 88619, 187101, 36381, 292393, 434308, 179603, 38302, 133551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:07
0001027-95.2024.5.08.0012
Nº Processo: 0001027-95.2024.5.08.0012 | Advogado: RAPHAELA GALVAO LINS DE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO | Ação: NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA | OAB: 21477, 24269, 28429, 16116, 39318, 32915, 12426, 14062, 44910, 30687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
29/07/2025 19:30
0010992-86.2017.5.03.0043
Nº Processo: 0010992-86.2017.5.03.0043 | Advogado: RODRIGO SOARES DO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS | Ação: ADVOGADO JOSE OSVALDO TACON | OAB: 129459, 82929, 140141, 59702, 84292, 104292, 76703, 153965, 91053, 24333, 95606, 90260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 19:00
0080889-30.2025.5.22.0000
Nº Processo: 0080889-30.2025.5.22.0000 | Advogado: - RAFAEL DE MELO RODRIGUES RECORRIDO - Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO | Advogado(s): RAFAEL DE MELO RODRIGUES RECORRIDO, Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO, FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO, Carvalho, FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA Polo Passivo, THIAGO DE SOUSA VAL, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO, CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM, CARLITO DE SOUSA LIMA Emitido em: 03, 07, 2025 09:34, MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 2025., LIANA FERRAZ DE CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RAFAEL DE MELO RODRIGUES RECORRIDORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 2025.
29/07/2025 18:59
0000569-24.2024.5.22.0001
Nº Processo: 0000569-24.2024.5.22.0001 | Advogado: - MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. | Advogado(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO de Lima, DENIS SARAK RECORRENTE, SSMCEMAX SEGURANCA E VIGILANCIA, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO ADVOGADO, CARLITO DE SOUSA LIMA, MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA, THIAGO DE SOUSA VAL VINICIUS OLIVEIRA CHAVES, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA Polo Passivo, CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES IMPETRADO, ANTONIO JOSE DE SOUZA ARAUJO, RAFAEL DE MELO RODRIGUES RECORRIDO, Ordem: 8, FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO, Carvalho, FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA Polo Passivo, THIAGO DE SOUSA VAL, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO, CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES Número do Processo: 0080217, 22.2025.5.22.0000, MSCiv | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
29/07/2025 18:59
0000152-42.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000152-42.2024.5.05.0002 | Advogado: JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: RECORRENTE NEUZELIO CONCEICAO DO | Ação: DE MAO | OAB: 659, 48520, 29657, 46678, 154384, 74368, 83976, 76324, 30193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:57
0011120-35.2024.5.03.0149
Nº Processo: 0011120-35.2024.5.03.0149 | Advogado: HENRIQUE DE AVILA CARVALHO AGRAVADO KARINE DO CARMO RODRIGUES DE | OAB: 185469, 134344, 106254, 144183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 18:41