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0011606-23.2023.5.03.0030
Nº Processo: 0011606-23.2023.5.03.0030 | Advogado: - MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB/MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49 | Advogado(s): MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA ADVOGADO, MAYARA STELA FREIRE ARAO (OAB, MG 126975), LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS (OAB, MG RORSum 0010020, 60.2024.5.03.0047, RUITHER DE SOUZA REIS (OAB, MG 134588) Gabinete de Desembargador n. 49, SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB, SP 135678), MG ADVOGADO, JOSE VENDELINO SANTOS (OAB, MG 81308), MG 134588) ROT 0010021, 42.2024.5.03.0145, MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA (OAB, MG 63513), SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ROT 0010082, 61.2024.5.03.0060, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Gabinete de Desembargador n. 13 | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO, ANDERSON WILLIAN DIAS, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves RECORRENTE, BRUNO MENDES SANTOS, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira (OAB, MG 116893), Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva | OAB: MG 129328, MG 89835, MG 214947, MG 126975, MG 145679, MG 134588, SP 135678, MG 81308, MG 63513, MG 116893, MG 87946, MG 62077, MG 87242, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MATHEUS MENEZES ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO
10/08/2025 03:28
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
0000930-18.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000930-18.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - NAELSON TAVARES DE SOUZA HTE 0000932-67.2024.5.13.0031 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): JULIETE ALVES DOS SANTOS ATSum 0000945, 63.2024.5.13.0032, ANTONIA ELISIA PALMEIRA SANTOS AUTOR, JOHN KENNEDY GALVAO LEITE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PICELE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI 30677), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, G M I CONSTRUCOES LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 18585), ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 27600), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 28795), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, PB 21611) ADVOGADO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB, PB, NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 15235) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611), ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834) ATSum 0000946, 48.2024.5.13.0032, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000947, 33.2024.5.13.0032, MG 128404) AUTOR, JOAO FIRMINO DA SILVA NETO | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 27600, RO 10204, BA 69771, PB 21611, PB 28795, PB 18040, PB 15235, PB 33284, PB 11834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000896-09.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000926-57.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000926-57.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 6 | Autor: - EDEMILSON PRADO DE OLIVEIRA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17 | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 16, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, EIRELI, LUCIANO FERREIRA DE JESUS, CONSORCIO ECCO, MK, SAO JORGE AUTOR, JOSEFA VANUSA JUSTINO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE AGUIAR | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17, JADAINY DUTRA FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, TULIO RENILDO SANTOS DE SOUZA (OAB, PB ADVOGADO, LUIZ ROSA DA SILVA FILHO (OAB, PB 33372), JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB ATOrd 0000180, 34.2024.5.13.0019 | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 24761, PB 11635, PB 33372, PB 26041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000972-46.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000972-46.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 5 | Autor: - WALTER PEREIRA NETTO 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4 | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5 | Ação: INFANTIL E ENSINO Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., LEOMAX FERRAZ DE LIMA, MARIA DE LOURDES FERRAZ LIMA ATSum 0000178, 64.2024.5.13.0019, ESCOLA VILA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, ARTHUR PAIVA ALEXANDRE (OAB, RN 10223) RÉU, WANDERLEY G COSME, ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA (OAB, PB, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (OAB | OAB: PB 21611, RN 10223, SP 279649, PB 30067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado: JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB
10/08/2025 03:25
0000821-86.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000821-86.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Ação: E | Autor(es): KARLA REGINA MOURA LIRA BRANDAO CONSIGNATÁRIO, CRISTIANO DAMIAO DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM (OAB, PB 19339), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM GADELHA (OAB, PE 29969) | Réu(s): CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000823, 53.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JEFERSON MATEUS DA SILVA SANTOS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA CONSIGNANTE, EXTREMO SERVICOS, CONSERVACAO E, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000824, 38.2024.5.13.0031 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO RÉU, MARIA JOCELIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA LIDIA LIMA SILVA (OAB, PB 31455), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB CONSIGNATÁRIO, MYKAELE PESSOA DA SILVA | OAB: PB 17640, PB 32138, PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 31455, PB 23759, PB 16436, PB 19339, PE 29969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000890-36.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000890-36.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE ALVES DE ARAUJO NETO AUTOR - LEIDE DAIANE MARIA DO NASCIMENTO | Advogado: - MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/PB 8298) RÉU - MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SAPORE S.A. RÉU, CLINICA ESPACO SAUDE LTDA, DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NESTLE BRASIL LTDA., NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., ME ATSum 0000892, 63.2024.5.13.0006, BANELLI'S INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES, 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000893, 76.2024.5.13.0029, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000893, 70.2024.5.13.0031 | Advogado(s): MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) RÉU, MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS, VIVIANE RODRIGUES GOMES (OAB, PB 28239) RÉU, TIA ROSE SOPARIA E TAPIOCARIA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ADVOGADO, RACHEL IMNA BATISTA SANTIAGO (OAB, PB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 22854), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES (OAB, RN RÉU, POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA | OAB: PB 8298, PB 28239, PB 17018, PB 22854, PB 29392, PB 17640, PB 21611, PB 32776, PB 22140, PB 15130, PB 16679, PE 45454, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: SAPORE S.A. RÉUAdvogado: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB
10/08/2025 03:25
0000811-39.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000811-39.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Autor: - SIVANILSON FERREIRA DA CRUZ | Advogado: - GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB/PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): MARCIA FONSECA SERVICOS MEDICOS, LIZIANNE NUNES VERAS ADVOGADO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): BEE TECNOLOGIA LTDA 20717), BANCO BRADESCO S.A., CLINEPA, CENTRO HOSPITALAR LTDA RÉU, CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, DIEGO PEREIRA MILITAO | Advogado(s): GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, LIDIANE ASSIS DA SILVA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) (OAB, PB 28354), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E HTE 0000812, 27.2024.5.13.0030, MG 128404) REQUERENTES, WYCLYFF KELVIN DOS SANTOS GOMES, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ATSum 0000812, 24.2024.5.13.0031, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | OAB: GO 38557, MG 124974, MG 128404, PB 15130, PB 16679, PB 28354, PB 23745, PB 21611, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000689-98.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000689-98.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SAMUEL AQUILA DO NASCIMENTO CLEMENTINO | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Ação: SPE LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, A5 CONSTRUCAO, INCORPORACAO SPE LTDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ALPARGATAS S.A. AUTOR, FAGNER VICENTE DE SOUZA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E (OAB, PB 22451), GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB, PB ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 15744), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), PB 24213) RÉU, ALPARGATAS S.A., MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB, MG 124974), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PB 18805) ATOrd 0000690, 35.2024.5.13.0023, PB 24213) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436), DIEGO GUSMAO DE BRITO (OAB, PB 15387) ATOrd 0000690, 62.2024.5.13.0014 | OAB: PB 22451, PB 10867, PB 15744, PB 18805, PB 24213, MG 124974, MG 128404, PB 11436, PB 15387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ALPARGATAS S.A. ADVOGADOAdvogado: MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB
10/08/2025 03:24