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0020776-98.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE
10/08/2025 23:17
1000169-45.2025.5.02.0702
Nº Processo: 1000169-45.2025.5.02.0702 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ 3ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): FRANCISCO RUFINO DA SILVA ATSum 1000169, 08.2025.5.02.0003, AGIL EIRELI ATSum 1000169, 42.2025.5.02.0703, ETTORY FELIPE DE ARAUJO ATSum 1000169, 79.2025.5.02.0044, TAYNA EVELLYN SILVA DE DEUS RECLAMANTE, MARIA FERREIRA DA SILVA, PAULO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR ATOrd 1000169, 64.2025.5.02.0049 | Réu(s): TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA RECLAMADO, TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DULCINEA DOS SANTOS (OAB, SP 193578), CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S A, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB, SP 430366), WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO RECLAMANTE, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (OAB, SP 350022), CLAUDINO DE OLIVEIRA, LIXOTECH REMOCAO E TRANSPORTE DE ADVOGADO, THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB, SP 370503) | Advogado(s): JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, PA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, THAYS SEMIAO DA SILVA (OAB, SP 466943) ADVOGADO, VALERIA SCHETTINI LACERDA, FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB, SP 49ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 175234, SP 193578, SP 430366, SP 425943, ES 30079, SP 466943, SP 350022, SP 370503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:27
0001142-36.2022.5.07.0038
Nº Processo: 0001142-36.2022.5.07.0038 | Advogado: - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE Número do Processo: 0001142-36.2022.5.07.0038 - ROT | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE Número do Processo: 0001142, 36.2022.5.07.0038, ROT, JOSEANE DIAS MOREIRA ADVOGADO, RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA RODRIGUES GONCALVES GOMES ADVOGADO, ANTONIO MACEDO COELHO NETO, JOAO VICTOR FACANHA PESSOA Sala: Dra Regina_Dra Roseli_Dr Tarcísio 1, Horário: 09:00, CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA Processos com pedido de sustentação oral, ALDEMIR PESSOA JUNIOR Ordem: 1, RAFAEL LIMA DE ANDRADE ADVOGADO, MARIO RECORRIDO, FRANCISCO EDNALDO NASCIMENTO DE SOUSA, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR MESQUITA RECORRIDO, WIPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA., JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, EDSON FERNANDO HAUAGGE | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ADVOGADO, RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE, PLAUTO CARNEIRO PORTO Orgão Julgador: Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE Número do Processo: 0001142Relator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ADVOGADO
10/08/2025 20:16
0010086-92.2025.5.03.0180
Nº Processo: 0010086-92.2025.5.03.0180 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - WEDSON LOPES DE SOUSA ATSum 0010086-92.2025.5.03.0180 | Advogado: - WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB/MG 214472) 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): 32.171.771 MARIO DE FREITAS CHAVES AUTOR, MIRIA RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE AZEVEDO & LUIZ VIEIRA SOCIEDADE DE, PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU, TIM S A, SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RÉU, COMERCIAL W.A DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ROSILENE APARECIDA DIAS (OAB, MG 222544), LAVANDERIA FAMA LTDA, EPP, BIOCOMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, ME ADVOGADO, ELEN GONCALVES ESTEVAO (OAB, MG 193595) | Advogado(s): WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB, MG 214472) 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, BARBARA TEIXEIRA ZUBELLI (OAB, MG 204205), DEBORA DE JESUS FERREIRA (OAB, MG 203098) RÉU, JANAÍNA DE ABREU RODRIGUES CAMARGOS, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., MARCO TULIO FONSECA FURTADO (OAB, MG ADVOGADO, ALISSON DOS SANTOS MENDES (OAB, MG, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RENATO TOMAZ MACIEL (OAB, MG 171810), RAFAEL PEREIRA SOARES (OAB, MG 37799) AUTOR, WANDERLEY ALEXANDRE LEITE | OAB: MG 214472, MG 204205, MG 203098, RS 65382, MG 162394, MG 184557, BA 79812, MG 128404, MG 171810, MG 222544, MG 37799, MG 193595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 19:42
0001288-21.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0001288-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 3ª Turma | Ação: DE ADVOGADOS | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 3ª Turma, FELIPE BAYMA MARQUES (OAB, CE 23238) RECORRENTE, CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) PUBLICOS DE EUSEBIO, AAPE, FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES ROT 0001307, 15.2024.5.07.0038, MARCOS ROBERIO BEZERRA E SILVA Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WESLEY MIRANDA DO CANTO (OAB, GO 27781), RUTH ARAUJO LOPES DE ALENCAR (OAB, CE 2ª Turma, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) RECORRIDO, ADERLLY GONCALVES DA SILVA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, CE 35638) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRIDO, MARCOS DA SILVA SANTANA, Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE (OAB, CE 21908), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO, DIEGO ALBUQUERQUE LOPES (OAB, CE 26053) | OAB: CE 23238, CE 41203, CE 28360, CE 51722, RS 74896, CE 25238, CE 23311, CE 40141, CE 21908, CE 45036, CE 18354, BA 17023, PA 11163, GO 27781, CE 26053, CE 26563, BA 23739, CE 35638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRIDO
10/08/2025 18:33
0000590-25.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000590-25.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUA ASSIS SANTANA CumSen 0000590-25.2024.5.13.0009 | Advogado: - ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS, ATACADAO S.A. ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, POUSADA SOSSEGO SOBREIRA LTDA AUTOR, FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA | Advogado(s): ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529) ADVOGADO, THIAGO LEANDRO BARBOSA (OAB, PB 17443), NAYANNA CAROLINE DE AMORIM (OAB, PB EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) (OAB, PB 19982), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP EMBARGANTE, LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) EMBARGANTE, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATOrd 0000633, 59.2024.5.13.0009, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 17443, PB 12149, PB 25665, PB 27791, PB 19982, PB 17640, MG 69623, MG 124974, MG 128404, RS 90923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000517-78.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000517-78.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - ROBERTO LUCAS DE ALMEIDA SILVA ATSum 0000517-78.2024.5.13.0033 | Advogado: - JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Ação: FUNDIARIA - EMPAER 8102) | Autor(es): ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA, EPP ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), ALUZEILTON SILVA DE LUCENA ATOrd 0000549, 52.2024.5.13.0011 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, ADRIANA FRANCISCO DE SOUZA 05585078402 Vara do Trabalho de Patos, ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA AUTOR, LUCAS FERREIRA DE SOUZA, ALLIANCE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ADVOGADO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB | Advogado(s): JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB, PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, THAIS BARBOZA CASE (OAB, PB 27536) AUTOR, MARCELO VERISSIMO DA SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB, PB 29602) RÉU, CLEONACIO ALVES DA SILVA, ME, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) EXEQUENTE, ERIKA PRISCILLA MONTEIRO DA SILVA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR | OAB: PB 26710, PB 27536, PB 14784, PB 17807, PB 11589, PB 29602, PB 13694, PB 15534, PB 23745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000021-06.2025.5.12.0045
Nº Processo: 0000021-06.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Ação: INDUSTRIAL EIRELI | Autor(es): JUAN DIEGO HURTADO GUZMAN, EPP, UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO, VANESSA PELEGRINI (OAB, SC 63562), ERIC GABRIEL FERNANDES RECLAMANTE, ELISANDRA COPROSKI, WILLIAM GUSTAVO FERREIRA DE PAIVA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA, CLARICE FERREIRA QUADROS (OAB, SC 62875) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JESSE HAETTINGER CARLEN (OAB, SC 58699), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000021, 27.2025.5.12.0038, ELI TUR TURISMO LTDA RECLAMADO, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 53.788.777 VAGNER MORESCHI RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, MULTI EXPRESS LTDA, BENDER MOVEIS E DESIGN LTDA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S, C., ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB, PR, WESLEI CARLOS AULER (OAB, SC 66295), SC 66295) ADVOGADO, MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648), LEONARDO ARMANDO FERREIRA (OAB, RS EXEQUENTE, ARIEL NICOLAS JUNGES, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE ADVOGADO, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548), SC 68548) ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), SC 16351) ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) ADVOGADO, SC 33357), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, SC 71195) | OAB: MG 124974, MG 128404, SC 58699, SC 66295, SC 45483, SC 63562, SC 19648, SC 47146, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0001345-59.2024.5.17.0002
Nº Processo: 0001345-59.2024.5.17.0002 | Advogado: CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE | OAB: 408979, 7338, 13950, 16513, 215066, 133184, 188332, 40569, 5384, 15628, 17881, 245345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0020048-49.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020048-49.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor: - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO | Advogado: - LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB/RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor(es): ALESSANDRA FALCAO, SOELI BLOTZ DE MARIA ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, CRISTIANO DORNELES ROCHA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, JOSIANE MACIEL DE JESUS, EVERTON ANTONIO DOS SANTOS ATOrd 0020049, 03.2025.5.04.0664, IVONISE ANTUNES OLIVEIRA RECLAMADO, CRISTIAN FREITAS COMERCIO E SERVICOS DE | Réu(s): BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME RECLAMANTE, SOELI BLOTZ DE MARIA, ANDRAMONT MULTI SERVICOS LTDA EXEQUENTE, AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA, S. M. COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB, RS 68413), HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO RÉU, CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S, S LTDA, FPB CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, ROBUSTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, EDUARDO MOTTOLA, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) CumSen 0020049, 80.2025.5.04.0121, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), RS 83519) 77597), GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) REQUERENTE, DIOGO MARTINS DA SILVA, KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB, RS, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) CartPrecCiv 0020049, 06.2025.5.04.0663, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ESPIRITO SANTO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) RÉU, ALESSANDRO KOCK DE BARBI, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB, RS 93215), LUCAS PEIXOTO DE FARIAS (OAB, RS 124562) REPARO AUTOMOTIVO LTDA | OAB: RS 125466, RS 83519, RS 29015, RS 46395, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 78805, RS 68413, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 134064, RS 93215, RS 124562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34