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0000870-86.2023.5.05.0612
Nº Processo: 0000870-86.2023.5.05.0612 | Advogado: LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA | OAB: 18041, 26245, 74249, 35841, 12216, 4229, 25226, 25229, 30180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000125-38.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000125-38.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - PAULA REGIA DE SOUZA SILVA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): BERNARDO JOSE ROCHA FRASSY, MARIA NOELIA PIMENTEL MARQUES RÉU, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA | Réu(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MUNICIPIO DE MACEIO 2ª Vara do Trabalho de Maceió, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SAMUEL DO N. SILVA LTDA ATOrd 0000125, 32.2025.5.19.0003, ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, José Minervino de Ataide (OAB, AL 4070), THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE (OAB, AL 10524), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SC 39959) ALCOOL DE AL, AL 4070) ADVOGADO, SC, AL 10524) 32284), SC 20373), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO EXECUTADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, WINICIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO, MUNICIPIO DE MACEIO, SC EXEQUENTE, LUZILDA FERNANDES DIAS PINTO, SC COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS, SC 20373) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) 32284), SC 39959) | OAB: SC 20373, AL 4070, AL 10524, SC 39959, SP 287057, SP 523667, AL 20333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 18:24
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0001172-76.2023.5.20.0005
Nº Processo: 0001172-76.2023.5.20.0005 | Advogado: - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB/SE 3814) | Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB, SE 3537), OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (OAB, SE AIRR 0001357, 87.2023.5.10.0007, DIEGO REZENDE GOIS (OAB, SE 15952) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) Presidência, Admissibilidade, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268) TRANSFORMADORES LTDA, EPP, RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO, OSIRIS GIACCIO DE MICO (OAB, PR 50559), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) ADVOGADO, ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) (OAB, SC 53137), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) ADVOGADO, FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SE 3814, SE 1331, SE 3537, SE 8697, SE 15952, DF 12067, DF 13372, SP 301187, PB 10831, PB 3045, PB 19268, PR 50559, PB 13800, PR 21619, PR 93979, CE 19976, BA 36471, BA 26870, SC 53137, BA 42118, SC 28973
Advogado: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:04
0024486-51.2023.5.24.0066
Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUISRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486
10/08/2025 02:35
1000101-85.2025.5.02.0382
Nº Processo: 1000101-85.2025.5.02.0382 | Vara: do Trabalho de Osasco RÉU - ROSANA MARCAL OLIVEIRA DE CERQUEIRA LEITE LTDA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado: - VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB/SP | Ação: LTDA 369415) | Autor(es): THAIS MOREIRA DE MELO, ALESSANDRA MARTINS SILVA LUIZ ATOrd 1000101, 89.2025.5.02.0607, JOCIMARA LURDES APPIO | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 478568), LUANA FERREIRA STORTO SOCIEDADE LIMITADA RECLAMADO, CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, SCP, CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO RECLAMANTE, MIRIAN CATARINA DOS SANTOS, ABR ALIMENTACAO LTDA 369415), COMERCIAL OSWALDO CRUZ LIMITADA | Advogado(s): VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB, SP, DANIEL RODRIGO COELHO MARTINS DE CumPrSe 1000101, 95.2025.5.02.0605, PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP REQUERENTE, EVERTON ANDREWS DA SILVA TAVARES, FABIO NASCIMENTO DE LIMA (OAB, SP 323203), LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (OAB, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, THIAGO DE LIMA (OAB, SP 306160) ADVOGADO, FELIPE GUAZZELI MONTEIRO (OAB, SP 431527), FABIO CESAR DA SILVA (OAB, SP 273110) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB, SP ATOrd 1000101, 86.2025.5.02.0608, ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB, SP RECLAMANTE, JOANA D ARC LUCIANO DE SOUSA, SP ADVOGADO, FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO (OAB, ES, SP EMBARGADO, MARIA GONCALVES VIRGINIO, SP 306160) ATSum 1000102, 59.2025.5.02.0612 | OAB: SP 302744, SP 323203, RJ 88922, SP 264268, SP 306160, SP 431527, SP 273110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:25
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0001017-62.2023.5.12.0016
Nº Processo: 0001017-62.2023.5.12.0016 | Advogado: - LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB/PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB, PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB, DF, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, NORMA LUCIA PINHEIRO (OAB, DF 31698), BEATRIZ DA SILVA AZEREDO (OAB, PE 47853) CONSTRUCAO LTDA, EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, RENATA MARIA FELICIANO DA SILVA (OAB, PE AGRAVADO, DIOGO DE OLIVEIRA SILVA, SHILEY RODRIGUES DA SILVA (OAB, PE 39476) ADVOGADO, EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO, MICHELLE FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130), ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) 22104), ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SEU JUCA BAR E RESTAURANTE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PR 90974, DF 55516, DF 18689, RS 76095, RJ 88922, DF 31698, PE 47853, PB 10914, PE 39476, PB 11507, PB 20130, PE 1107, PA 30970, PA 19399, PR 28820, PR 35460
Advogado: LEONARDO DE SOUZA CELSO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:31
0000031-77.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000031-77.2022.5.05.0133 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) | Ação: E ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, IVAN SILAS MENDES SOARES, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MARINHO (OAB, BA 33399), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LANDULFO (OAB, BA 14545), ADRIANO BARRETO BARBOZA Presidência, Admissibilidade, LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) Gabinete da Presidência, ASTRID BEYER SZRAJBMAN ADVOGADO, ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: MG 144802, BA 17098, RJ 106094, RJ 176521, MG 116893, MG 87946, BA 33399, BA 14534, PE 19382, BA 14545, BA 24290, CE 19976, BA 27658, SP 196833, DF 42419, DF 18963, BA 28154, BA 56040, RJ 136339, BA 27643
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:28
0000109-88.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000109-88.2024.5.07.0022 | Advogado: - CICERA EMANUELLY MARTINS BARBOSA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO | Advogado(s): CICERA EMANUELLY MARTINS BARBOSA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO, PATRICIA LUCAS MAIA (OAB, CE 32012), CE 32012) ROT 0000109, 88.2024.5.07.0022, LUANA GALDINO DINIZ BEZERRA (OAB, CE Gab. Des. José Antonio Parente da Silva, CE PARENTE DA SILVA, ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR (OAB, CE 27083), ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) Seção Especializada I, RAQUEL LEITE STIVAL (OAB, PE 31902) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO AGRAVANTE, VALE S.A., CE 5864) ADVOGADO, CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA (OAB, CE, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL 19723), PE 31902) ADVOGADO, ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR, ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA (OAB, CE 23876), SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO RORSum 0000178, 86.2024.5.07.0001, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) | OAB: CE 32667, CE 21834, CE 32012, CE 27083, CE 43246, CE 5864, PE 31902, PE 42378, PE 14890, SE 2814, AL 19723, PE 18928, CE 23876, CE 28268, CE 19976, CE 24824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CICERA EMANUELLY MARTINS BARBOSA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
09/08/2025 22:04