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0000302-35.2024.5.19.0260
Nº Processo: 0000302-35.2024.5.19.0260 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Autor(es): AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO, NIVALDO JATOBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE EDUARDO DA SILVA EXECUTADO, AMARO ANTONIO DE ASSIS EXECUTADO | Réu(s): AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EXECUTADO, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE AGROINDUSTRIAIS LTDA, JOAO CASTRO JATOBA ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, NIVALDO JATOBA (OAB, AL 7656), NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000298-16.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000298-16.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares (OAB/AL 7656) | Autor: - ANA PAULA DA SILVA AGROINDUSTRIAIS LTDA | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Autor(es): JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB, AL 7656) | Réu(s): JOAO CASTRO JATOBA, ADEILTO FERREIRA DE LIMA (OAB, AL 7656), ADRIANO FERREIRA DE LIMA 05508409408 ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA ADVOGADO, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE (OAB, NIVALDO JATOBA CumSen 0000301, 68.2024.5.19.0060, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXEQUENTE, AMARA ALVES DOS SANTOS, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXECUTADO, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, JOAO CASTRO JATOBA, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS, HARQUILEU GOMES DA SILVA (OAB, AL 20653) ADVOGADO | OAB: AL 7656, AL 20653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000298-16.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000298-16.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | Autor(es): ADEMIR FRANCISCO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA | Réu(s): CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE CumSen 0000298, 95.2024.5.19.0260, JOAO CASTRO JATOBA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NIVALDO JATOBA EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXEQUENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO CumSen 0000298, 16.2024.5.19.0060, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXECUTADO, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE, 95.2024.5.19.0260, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000296-46.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000296-46.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): ALUISIO MAURICIO DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CumSen 0000297, 13.2024.5.19.0260, ALUISIO MAURICIO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, GIVANILDO DOS SANTOS (OAB, AL 7656), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Réu(s): AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE EXECUTADO, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE, JOAO CASTRO JATOBA, NIVALDO JATOBA CumSen 0000297, 31.2024.5.19.0060, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXEQUENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO CumSen 0000297, 31.2024.5.19.0060, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXECUTADO, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, 13.2024.5.19.0260, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NIVALDO JATOBA | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000296-46.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000296-46.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Autor(es): JOSEILDO MIRANDA DA SILVA CumSen 0000296, 28.2024.5.19.0260, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, GENI MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, JOSEILDO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB, AL 7656) | Réu(s): CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA, JOAO CASTRO JATOBA CumSen 0000296, 46.2024.5.19.0060, NIVALDO JATOBA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS EXECUTADO, NIVALDO JATOBA, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO CumSen 0000296, 46.2024.5.19.0060, 28.2024.5.19.0260, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXECUTADO, NIVALDO JATOBA, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO AGROINDUSTRIAIS LTDA, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000295-61.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000295-61.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO CumSen 0000295-43.2024.5.19.0260 | Autor(es): JOSE RONALDO DOS SANTOS, EXECUTADO, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA, CICERO EXPERIDIÃO DOS SANTOS CumSen 0000295, 43.2024.5.19.0260, ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB, AL 7656) | Réu(s): AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE CumSen 0000295, 61.2024.5.19.0060, JOAO CASTRO JATOBA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NIVALDO JATOBA EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS EXECUTADO, NIVALDO JATOBA, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA CumSen 0000295, 43.2024.5.19.0260, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO CumSen 0000295, 43.2024.5.19.0260, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXECUTADO, NIVALDO JATOBA, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO AGROINDUSTRIAIS LTDA, 61.2024.5.19.0060, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000293-73.2024.5.19.0260
Nº Processo: 0000293-73.2024.5.19.0260 | Vara: do Trabalho de Arapiraca : 6 (OAB/AL 7656) | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUIZ ALBINO DOS SANTOS EXECUTADO, JOAO CASTRO JATOBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO, NIVALDO JATOBA, ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO | Réu(s): AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA EXECUTADO, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE AGROINDUSTRIAIS LTDA, JOAO CASTRO JATOBA ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, NIVALDO JATOBA (OAB, AL 7656), NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000438-17.2021.5.19.0008
Nº Processo: 0000438-17.2021.5.19.0008 | Advogado: - THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OAB/AL 17165) RECORRENTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL | Ação: DE CONDOMINIOS E (OAB/SP 201296) | Advogado(s): THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OAB, AL 17165) RECORRENTE, CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL, AL 17165) PREMIUM OFFICE, FRANCISCO MANOEL VASCO TENORIO JUNIOR, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR Segunda Turma, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, ANDERSON ROMERO DA CONCEICAO, JOAO MARCIO PEIXOTO GOMES RECORRENTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO, JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR RECORRENTE, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB, AL 11152) 247319), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) RECORRIDO, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502) PORCIUNCULA DAMASCENO, ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585) 247319), AL 4585) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES (OAB, AL 12158), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, SP 201296) | OAB: AL 17165, AL 8170, AL 15025, AL 12158, AL 5081, SP 160824, SP 209866, MG 77167, AL 17250, AL 10924, AL 11152, GO 38557, SP 201296, AL 6191, AL 8502, AL 4585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES (OAB
09/08/2025 22:08
0000958-16.2024.5.19.0058
Nº Processo: 0000958-16.2024.5.19.0058 | Vara: do Trabalho de Santana do Ipanema | Autor: - GERALDO PEREIRA DOS ANJOS ATOrd 0001371-06.2024.5.19.0001 | Advogado: - MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO (OAB/AL 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Réu(s): CONSORCIO DARWIN TB LESTE ADVOGADO, GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB, SP 239685), JOFRE FREIRE CORREIA NETO, CARLOS HORA HOTEIS E TURISMO LTDA, ME (OAB, AL 12628), SUSY LERNER HORA SANTOS RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SEVERINA VASCONCELOS 19138), MUNICIPIO DE MACEIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, LUCAS GUILHERME EDMILSON SILVA DE SOUZA, HELENE KOZHAYA CHALITA RÉU, J W CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA | Advogado(s): MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO (OAB, AL 1ª Vara do Trabalho de Maceió, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE 9ª Vara do Trabalho de Maceió, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, HAILKA MARIANA BERNARDINO BARBOSA, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) ADVOGADO, PABLO HENRIQUE DE ASSUNCAO SOARES, DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB, AL AUTOR, ALAN LUCAS SANTOS SILVA, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Maceió, ISABELA OLIVEIRA FRANCA DE MELO (OAB, PR ATSum 0001387, 30.2024.5.19.0010, ROBERTO TRAMONTINA FIORAVANTE (OAB, PR AUTOR, JAILIMES LOPES DOS SANTOS, SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA (OAB, AL ADVOGADO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | OAB: SP 239685, CE 24824, AL 15176, CE 37743, AL 12628, AL 18220, AL 20136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000533-89.2024.5.19.0057
Nº Processo: 0000533-89.2024.5.19.0057 | Vara: do Trabalho de São Miguel dos Campos | Autor: - DORGIVAL SANTOS CALDAS ATSum 0000533-89.2024.5.19.0057 | Advogado: - ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB/AL 2823) Vara do Trabalho de Porto Calvo | Réu(s): FERRO E COSTA LTDA RÉU, MILAGRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FERRO E COSTA LTDA, MODERNIZA, COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS RÉU, CAVALCANTE E ROLIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO ATOrd 0000873, 03.2024.5.19.0261, SERVICOS, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, SERVICOS 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO ADVOGADO, JUNIOR PINHEIRO DE ARAUJO (OAB, AL 19016), ANA GLAUCIA DUARTE MENDONCA, SERVICOS ADVOGADO, PAMELLA MARYSSA LIMA SANTOS (OAB, AL, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO RÉU, SO PORTAS LTDA | Advogado(s): ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB, AL 2823) Vara do Trabalho de Porto Calvo, LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB, AL AUTOR, LAISE DA SILVA MOURA, AL 2823) ADVOGADO, ERIC BERTOLDO DA SILVA (OAB, PE 40122), AL REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, MICHAEL CARDOSO BARROS (OAB, AL 10975) (OAB, AL 16151), AL 10975) RÉU, MR7 PRE MOLDADOS LTDA, AL 10975) ATSum 0000875, 70.2024.5.19.0261, AL 10975) AUTOR, PAULO CESAR DOS SANTOS | OAB: AL 2823, RN 9827, PE 40122, AL 10975, AL 16151, AL 19016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08