Consulta de Processos

Nº Processo: 0001039-43.2020.5.12.0011 | Advogado: Dr. ANDRÉ TITO VOSS(OAB: 6882- a inconstitucionalidade parcial do § 4º do art. 791-A da CLT, | OAB: 6882, 43246, 16382, 9063, 4891 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000197-49.2013.5.10.0016 | Advogado: Dr. IVAN KAMINSKI DO | OAB: 320967, 130841, 267325, 4891, 54205 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000123-36.2016.5.13.0006 | Advogado: Dr. HAROLDO ABATH DO R. LUNA | OAB: 12775, 19713, 5943, 15188, 18337 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0000068-22.2020.5.12.0023 | Advogado: Dr. CHALTON RICHARD nas razões do recurso de revista. Inteligência do artigo 896, § 1º-A, | OAB: 102778, 808, 1190, 4891, 138229, 7253, 9343

Nº Processo: 0101059-25.2021.5.01.0072 | Advogado: - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO ADVOGADO - MARIANA BORGES DE REZENDE (OAB/RJ | Ação: ELETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO ADVOGADO, MARIANA BORGES DE REZENDE (OAB, RJ, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) PERITO, MONICA ROMARIZ BERNATES RODRIGUES LIMA, marcelo gomes da silva (OAB, RJ 137510), ARTHUR CASTILHO GIL Gabinete 41, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) MACIEL, PAULO MAURICIO CAVALCANTE MOREIRA RECORRENTE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, GUSTAVO SMITH HEIZER (OAB, RJ 170543), SP 195470) ADVOGADO, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, RJ 137510) (OAB, RJ 103789), AMANDA SILVA DOS SANTOS (OAB, RJ 87783) ADVOGADO, CARLA BARRETO (OAB, RJ 47588), CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ ADVOGADO, RICARDO AGUIAR COSTA VALDIVIA (OAB, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO, Rogerio Ribeiro da Silva (OAB, RJ 109229), LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Gabinete 34, KARINA ROIZENBLIT (OAB, RJ 209867) ADVOGADO, ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE SOCIAL ELETROS, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE ADVOGADO, DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB, SP 147015) | OAB: RJ 148929, SP 147738, SP 195470, RJ 137510, SP 362488, RJ 128788, AL 6174, RJ 170543, RJ 35707, RJ 103789, RJ 39497, RJ 87783, RJ 47588, RJ 109229, RJ 82101, RJ 77988, RJ 150379, SP 147015, RJ 209867, SP 152651, SP 413033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000013-90.2025.5.18.0003 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - GLENDA AIRES BARBOSA ATAlc 0000013-06.2025.5.18.0128 | Advogado: - WCLEVER MARTINS QUIRINO (OAB/GO 41794) ADVOGADO - RAFAEL MACHADO SANTOS (OAB/GO 73303) | Ação: LTDA ADVOGADO - MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO NASCIMENTO | Réu(s): ACADEMIA ARRUDA BORGES LTDA, ME RÉU, 33.150.679 MARCELO MORAES, JAKELYNE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASIL TELECOM CALL CENTER S, A AUTOR, ZIRLENE SANTANA DE ARAUJO SOUZA, RODRIGUES & CORREIA COMERCIO E AUTOR, JOSE ANTONIO DO SANTOS, LIDIA PIRES COUTO SILVA AUTOR, KELLY NOGUEIRA FERREIRA, ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS, INSTITUTO CEM ADVOGADO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, MARANATA LATAS, PECAS E ACESSORIOS LTDA, ME REQUERIDO, REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA | Advogado(s): WCLEVER MARTINS QUIRINO (OAB, GO 41794) ADVOGADO, RAFAEL MACHADO SANTOS (OAB, GO 73303), BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 45879) VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, MARIANE SOARES DIAS (OAB, GO 37483), POLIANNY MARQUES FREITAS BRANQUINHO ATSum 0000013, 94.2025.5.18.0131, ALLAN PEREIRA VILELA ATSum 0000013, 11.2025.5.18.0191, MILTON DANTAS PIRES (OAB, GO 16579), JOHNATHAN JUNIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, GO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE REQUERENTE, CELIA MARA DE JESUS, FERNANDA MARIA LEMES BORGES DA SILVA ADVOGADO, JOSÉ RAMIRO FREITAS (OAB, GO 35942), FILIPE NAVES DIAS (OAB, GO 58737) BAR LTDA | OAB: GO 41794, GO 73303, GO 45879, GO 37483, GO 63332, GO 31456, GO 18254, GO 36178, GO 16579, GO 49210, GO 37453, GO 35942, GO 67632, GO 58737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000675-46.2024.5.19.0008 | Advogado: - KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Advogado(s): KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, FABIANO COUTINHO MALHEIROS (OAB, AL 9928) INFORMATICA S, SILVIO PEIXOTO RODRIGUES (OAB, AL 9055) ADVOGADO, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, HELDER LUCAS LINS SOUZA (OAB, AL 18041) Segunda Turma, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) RICARDO GUIMARAES GOUVEIA, HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB, AL 9650), ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB, PR 17523), JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, AL (OAB, ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (OAB, AL 8000) Segunda Turma, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331) RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, AL 1193) ONLINE S.A., PEDRO TERENCIO BARROS DE OLIVEIRA (OAB, SP 242236) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RORSum 0000675, 46.2024.5.19.0008, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, ALEX GALDINO DA SILVA (OAB, PE 19754), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | OAB: AL 20128, MA 15858, AL 9928, AL 9055, MG 78403, SE 3616, PE 19754, AL 18041, AL 4415, AL 9650, PR 17523, AL 11456, AL 8000, MG 124974, MG 128404, GO 22331, AL 1193, SP 242236 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000007-20.2024.5.09.0084 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: | Ação: DE | OAB: 92240, 74381, 60491, 82469, 248721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000347-31.2024.5.06.0412 | Advogado: - JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB/PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | Advogado(s): JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RECORRIDO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), DIEGO HENRIQUE MARINHO (OAB, PE 50632) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA (OAB, PE ALVES DA SILVA, MARINA GRAZIELLA BRUM POLIDORO AUTOMOTIVOS LTDA., HELOISA HELENA DE ARAUJO LIMA (OAB, PE, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI (OAB, AL AIRO 0000410, 83.2024.5.06.0015, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, MG 142208) ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604), AL ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), FELIPE MACHADO MENEZES (OAB, DF 50788) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA FILHO (OAB, PE 32897) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362, 42.2024.5.06.0010, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0000366, 52.2024.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: DF 39473, PE 22443, MG 126663, BA 21121, PE 20366, PE 50632, SP 363004, PE 52364, MG 142208, DF 74604, MG 77167, DF 50788, PE 32897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000016-24.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Palmeira dos Índios | Autor: - JOAO BATISTA DE MELO SILVA | Advogado: - JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB/AL 11506) Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios | Ação: E EVENTOS LTDA | Autor(es): ITAMARA DA SILVA HONORATO RÉU, UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, JOAO BATISTA DE MELO SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO 2ª Vara do Trabalho de Maceió, TIGRE, VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA AUTOR, JOSINETE DA SILVA, IPIOCA, ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA, NIOBE DE A C DA CUNHA ATOrd 0000017, 17.2025.5.19.0063 | Advogado(s): JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, MICHAEL CARDOSO BARROS (OAB, AL 10975), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB, AL 10800), MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES, EDSON TELES DE ATAIDE (OAB, AL 10540) ADVOGADO, RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB, AL, RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB, AL 3026), DANIEL MARTINIANO DIAS (OAB, AL 7301) 3ª Vara do Trabalho de Maceió, RAFAELA SANTOS DE LIMA (OAB, AL 20802), AL 7301) RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ELVIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB, AL 14510) RÉU, M.C.A. FERNANDES DOS SANTOS, RENATO VASQUES DE AMORIM (OAB, AL 12684) | OAB: AL 11506, AL 10975, AL 10800, MG 169694, AL 10107, AL 10540, AL 3026, AL 7301, AL 20802, AL 6921, AL 14510, AL 12684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região