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0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0000862-37.2023.5.08.0124
Nº Processo: 0000862-37.2023.5.08.0124 | Advogado: - NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA | Ação: CARAIBA S/A | Advogado(s): VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (OAB, PA 12599) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PA 12599) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO TELES DE CARVALHO (OAB, PA 18537) AGRAVANTE, MINERACAO CARAIBA S, PA 18537) ADVOGADO, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA 19625), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 19625), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, PA 23691) RECORRENTE, JOSE DE ARIMATEIA DA CONCEICAO SOUSA, PA 12342) RECORRENTE, VALE S.A., ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 12902), LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO (OAB, PA 15646), PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) AP 0001123, 29.2023.5.08.0115, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB, PA 17341), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, ELDAA MACHADO CLAVIER (OAB, PA 15242), Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RECORRIDO, JOSE DE ARIMATEIA DA CONCEICAO SOUSA | OAB: PA 17341, PA 12599, PA 18537, SP 36634, PA 10802, PA 15242, PA 12683, PA 19625, PA 23691, PA 12342, PA 15646, PA 24159, PA 26002, PA 24153, PA 11493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB
10/08/2025 23:06
0000277-20.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000277-20.2024.5.08.0004 | Advogado: ANDERSON GABRIEL MARTINS DE | Ação: DA IRMANDADE DA LTDA | OAB: 33494, 18392, 12374, 392193, 17426, 484, 8846, 32029, 7855, 18025, 69306 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000493-27.2023.5.06.0018
Nº Processo: 0000493-27.2023.5.06.0018 | Advogado: CLAUDIO GONCALVES Revisor CARMEN LUCIA VIEIRA DO | OAB: 29252, 44857, 51025, 20366, 16455, 138644, 15166, 25874, 22105 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:05
0100925-91.2024.5.01.0007
Nº Processo: 0100925-91.2024.5.01.0007 | Advogado: ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO Relator ROGERIO LUCAS MARTINS | OAB: 55993, 196905, 79941, 300715, 67077, 214150, 157313, 51172, 12861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:04
0100080-89.2022.5.01.0246
Nº Processo: 0100080-89.2022.5.01.0246 | Advogado: CLAUDIA CALIXTO DO CARMO(OAB: | Ação: DO RJ CEHAB RJ | OAB: 115829, 101347, 179832, 146062, 234860, 71545, 123217, 116483, 79163, 168037, 108211 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:03
0000822-39.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000822-39.2024.5.21.0001 | Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | OAB: 116893, 768, 12736, 1372, 16581, 7235, 14184, 16789, 33625, 16062, 13463, 249651, 18509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 23:02
0001268-54.2023.5.07.0005
Nº Processo: 0001268-54.2023.5.07.0005 | Advogado: ANA CRISTINA SALES CIRINO(OAB: | Ação: JUDICIAL 20518/CE) | OAB: 16712, 25238, 16498, 42148, 42135, 26153, 42955, 14511, 22512 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 22:57
0000822-27.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000822-27.2024.5.07.0034 | Advogado: FRANCISCO CLERISTON MARTINS | Ação: DE SERVICOS | OAB: 36328, 34898, 16725, 119, 8667, 234194, 425429, 482252, 22578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 22:57
0000664-08.2023.5.07.0001
Nº Processo: 0000664-08.2023.5.07.0001 | Advogado: - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Ação: - INGETI | Advogado(s): JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, CE 22563) TEOFILO FILHO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAUCAIA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) ROT 0000769, 64.2023.5.07.0007, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRENTE, ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, JOSE ITALO CORREIA BARBOSA (OAB, CE 11281), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRENTE, CELEBRITY CRUISES HOLDINGS INC | OAB: CE 22563, CE 11281, CE 17038, PE 18855, CE 18964, PB 18978, SP 223800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO
10/08/2025 22:57