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1013817-06.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1013817-06.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP), Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Reginaldo Jose da | Réu(s): Octavio Ribeiro de Araujo, Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203, SP), Invtante: Antonio de Almeida, Escultura Labor Ltda, Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140 | Advogado(s): Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565, SP) | OAB: 94932, 373514, 184692, 211875, 232734, 235243, 214375, 47203, 332173, 414286, 309519, 202140, 432565, 255073, 497840, 203834, 475174, 372516, 141772, 403110, 196632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:57
1008727-76.2024.8.26.0005
Nº Processo: 1008727-76.2024.8.26.0005 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1008727- | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, Carlos Henrique Piza, Advogado: João Pópolo Neto (OAB: 205294, Advogada: Amanda dos Santos Jordão (OAB | Réu(s): Nelson Pereira Lima, Advogada: Denise Pelichiero Rodrigues (OAB: 114207, SP), Ficam as partes intimadas para se, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B, AL) | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 202491, 114207, 403110, 207010, 235243, 338615, 345432, 356022, 372516, 366367, 184692, 205294, 232734, 148323, 337526, 234568, 250860, 384760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:39
1502945-60.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
2143287-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143287-16.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500292- | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Flores Minimercado Ltda; Advogado: | Advogado(s): Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437, SP), Interessado: Transportes, Armazenagem Zilli Ltda, Advogado, Mariana Paula Lorca (OAB: 316609, Interessado: Iberia Industria de Embalagens Ltda, Advogado: Rodrigo, Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679, Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino, Advogado: Wesley, Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930, Interessado: Tec Stam Forjaria, Estamparia Ltda, Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Interessado, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | OAB: 260448, 212205, 277809, 149910, 272851, 81730, 144885, 390354, 390956, 176902, 182646, 316256, 216437, 178344, 227704, 25568, 249877, 227686, 266740, 183736, 452139, 316609, 181562, 163183, 296679, 358624, 243801, 159314, 178930, 362488, 244553, 260447, 282807, 425693, 58283, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664, 184585, 202106, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437
26/07/2025 01:22
1163062-59.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1163062-59.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E | Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB: 157425/MG); Apelado: Frezo Comércio de Sorvetes Eireli | Assunto: Franquia; | Autor(es): Nathalia Porto Jacintho de Carvalho, Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174, SP), Apelado: Hgf, R. P. de O., Advogado: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743, Advogada: Isabel Cristina de Carvalho | Advogado(s): Luana de Osti Fernandes (OAB: 478585, SP), Apelado: Incorpol Empreendimentos, Comércio Ltda, Advogada, Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: 13455, DF), Advogado: Maxmiliam Patriota Carneiro (OAB: 23185, Havendo | OAB: 260499, 164155, 345174, 157425, 173820, 191659, 40538, 478585, 66624, 359214, 181164, 409234, 213821, 119757, 204057, 184803, 444768, 13455, 23185, 198743, 373550, 488048, 226270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:53
1005439-36.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1005439-36.2025.8.26.0248 | Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443543/SP - Joice Cristina Ribeiro | Autor(es): M.C.C., Maria Virginia Alves da Silva Sant Anna, Fernando Hercílio Figueiredo Cardoso, D.S., Marcelo Jose Carneiro, Roberto Teixeira Armijo Junior, Maria Aparecida Cavalcante de Souza, Alexandra Rodrigues de Souza | Réu(s): U.J.C., Prefeitura Municipal de São Paulo, J.A.G., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Robson da Silva Luz, Clédison Luiz Theodoro | Advogado(s): 443543, SP, Joice Cristina Ribeiro, 342600, Nelson Militão Verissimo Junior, 250407, Eduardo Juliani Aguirra, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 465721, Lucas Paz da Costa, 136987, Mario Solimene Filho, 513083, Luís Eduardo Pereira, 319606, Arthur Machado Spindola, 313236, Adriana Cristina Belavary, 372881, Fernanda Apolaro E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:39
1020373-98.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1020373-98.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Advogado: 260906/SP - Aline Cristina de Lima Ambrosio | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Fusco S. Jateamento, Comércio Ltda, Me, J.S.P., Renato Costa Queiroz, Aguinaldo Migliorin Júnior, Thamara Lucinda Gusmão Orestes, Aurelia Vieira, B.M.F., Silvio Zuccatti, Fernando Cesar de Souza, João Henrique Ribeiro Chiarentin, João Pedro Flora Missão | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Apax Servicos Especializados Ltda, DELTA AIR LINES INC, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM, Carlos Ronaldo Soares do Nascimento, Banco do Brasil S, E.R.S.T., Master Prev Clube de Benefícios, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Jetsmart Airlines Ltda | Advogado(s): 260906, SP, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 316512, Marcela Marques Baldim da Silva, 386159, Paulo Esteves Silva Carneiro, 153584, Renato Costa Queiroz, 196416, Carlos Antonio Diniz Filho, 225934, MG, Osvaldo Rodrigues Souza Gondim, 482521, Letícia da Costa Domingues Martins, 165905, Rangel Esteves Furlan, 350819, Magner Chaves de Sousa, 244294, RJ, Fernanda de Queiroz Alves Machado, 494538, Luana Aparecida Rogério, 219193, José Carlos Vieira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:52
1014065-58.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014065-58.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 390614/SP - Igor Galvão Venancio Martins | Autor(es): Matheus Sant Ana Rocha, Antonio Aparecido Gonçalves Tobias, Renai Amaral da Conceiçao, Ana Paula Rodrigues Pedro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, M.R.R.M., L.C.A., Carmem Rodrigues Dique, Antonio Jose Souza dos Santos, Vinicius Coelho Cardoso | Réu(s): Hurb Technologies S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fernando Aderbal de Paula, F.R.M., Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 390614, SP, Igor Galvão Venancio Martins, 185163, Angelo Andrade Depizol, 238250, Luis Antonio Matheus, 360168, Danilo Righi Nunez Lima, 472862, Fernando Henrique Panontin, 153447, Flávio Neves Costa, 501760, Caroline Mak Santos, 433930, Talita Custodio da Silva, 496108, Thiago Tavares Carvalho, 399284, Anibal Almeida Garcia, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:21
1005109-04.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1005109-04.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 465274/SP - Kelvin Martins da Silva | Autor(es): Kelvin Martins da Silva, Camila Rebouças, Caroline Tamara Loureiro, Luiz Osorio de Oliveira, Analia Miranda Cavalcanti, ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS NUNES, V.S.P.J. | Réu(s): Banco Itaú S, Bp5 Construtora, Incorporadora Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, João Evangelista da Silva Franca, Juel Engmam, F.R.C.P. | Advogado(s): 465274, SP, Kelvin Martins da Silva, 181941, Edson Anibal de Aquino Guedes, 368336, Rafael dos Santos, 469053, Amanda Ramos dos Santos, 428536, Ricardo Machado Cunha, 351455, José Carlos Sobrinho, 98549, Edson Paulo Miranda Goncalves, 49636, Orlando de Araujo Ferraz, 388309, Debora Vale Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:20
1005042-39.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1005042-39.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 169524/SP - Priscila Cristina Dias Wanderbroock | Autor(es): Elizandra Barbosa de Matos, Pro Enger Construtora Ltda, C.C.N., Rosiane Silva do Nascimento da Hora, Eduardo Aparecido de Souza, Mauri Oliveira Santos, Elizabeth Togni | Réu(s): Inss, Instituto Nacional de Seguro Social, Alexandre Brandão Lustosa, Moises Marcelino Romão Veículos, Condominio Residencial Santa Julia | Advogado(s): 169524, SP, Priscila Cristina Dias Wanderbroock, 83046, Aida Helena Marques Caetano Xavier, 293018, Diego Carvalho Vieira, 463653, Andressa Souza Ferreira Piagentini, 115768, Adriana de Oliveira Santos Velozo, 516134, Gerson Pinheiro de Barros, 317025, Ana Claudia Abate Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:20