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1000772-28.2023.5.02.0302
Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302 | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA | OAB: SP 129428, SP 261446, SP 321240, SP 86294, SP 296193, SP 137459, SP 138058, SP 92639, RN 10810, SP 132186, BA 23739, SP 149590, SP 177403
Advogado: CARMEN CRISTINA BRAGA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:08
0010014-60.2025.5.03.0001
Nº Processo: 0010014-60.2025.5.03.0001 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ANDRENIA SANTOS DE ALMEIDA 229853) | Advogado: - KARLA NEMES (OAB/PR 20830) ADVOGADO - JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB/MG | Ação: DE ALMEIDA (OAB/BA 79812) | Autor(es): JACSON LUCAS DE OLIVEIRA ATSum 0010014, 02.2025.5.03.0182, BENEDITO ELIAS SOARES 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): AMED S, A 170483), SOLUCAO ANDAIME LOCACAO DE ALMEIDA (OAB, BA 79812), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO, LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB, SP 490711), KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, SYNGENTA SEEDS LTDA RÉU, ITAU UNIBANCO S.A., FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, SANESERVIS ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares | Advogado(s): KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB, MG, RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB, MG 107962), BRUNNA ANGELICA RODRIGUES FIGUEIREDO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, BENEDITO ELIAS SOARES (OAB, MG 95703) AUTOR, TARCISIO EUSTAQUIO SILVA JUNIOR, BEATRIZ SANTOS FREIRE (OAB, MG 144156) Vara do Trabalho de Itajubá, PAULO LOURENCO FREIRE FILHO (OAB, MG AUTOR, AMANDA ROCHA DE LIMA, RENATO SOUZA SILVA (OAB, MG 140542) 245833), STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB, MG ADVOGADO, LUCAS CICARINI SATLER MAIA (OAB, MG 127667), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, ERICA NASCIMENTO DAS NEVES (OAB, MG ATSum 0010015, 70.2025.5.03.0025 | OAB: PR 20830, MG 107962, MG 176912, MG 71332, BA 79812, MG 128404, MG 95703, SP 490711, MG 144156, MG 140542, MG 127667, MG 238349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0001345-59.2024.5.17.0002
Nº Processo: 0001345-59.2024.5.17.0002 | Advogado: CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE | OAB: 408979, 7338, 13950, 16513, 215066, 133184, 188332, 40569, 5384, 15628, 17881, 245345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
1000043-78.2024.5.02.0718
Nº Processo: 1000043-78.2024.5.02.0718 | Advogado: - LEANDRO MARTINS | Advogado(s): CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO Polo Passivo, MARIANA BARUEL DE MOURA MESQUITA REPRESENTANTE, MATHEUS TONIN DUARTE, MARIANA BARUEL DE MOURA MESQUITA, CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA LTDA., ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA ADVOGADO, WILLY CARLOS VERHALEN LIMA, GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES ADVOGADO, RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA, MARCELO BONIFACIO FLOR ADVOGADO, CLAUDINEIA MONTEIRO Número do Processo: 1000301, 04.2024.5.02.0261, ROT, ROBERTO HIROMI SONODA Polo Ativo, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Polo Passivo, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO, LOCAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA, PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, RICARDO AUGUSTO MORAIS, JULIO CESAR COUTO | Relator(a): TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE, RENATA DA SILVA LIMA, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ADVOGADO, RICARDO AUGUSTO MORAIS, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Número do Processo: 1000370, 16.2019.5.02.0001, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO Polo PassivoRelator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE
10/08/2025 00:25
0011814-36.2021.5.15.0032
Nº Processo: 0011814-36.2021.5.15.0032 | Advogado: - ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OAB/SP 258015) RECORRENTE - SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP | Advogado(s): ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OAB, SP 258015) RECORRENTE, SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, EPP, ELIANA BORGES CARDOSO (OAB, SP 85813) ADVOGADO, LISA HELENA ARCARO (OAB, SP 148786), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, SP 163741), VANESSA ALESSANDRA YAMAMOTO (OAB, SP RECORRIDO, PATRICIA CAVALIERI DIAS, SP 258015), SP 85813) RORSum 0011814, 36.2021.5.15.0032, SP 191692) 11ª Câmara, MANOEL FERREIRA ROSA NETO Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) 111335), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB, SP 321567) (OAB, SP 1ª Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, RS 33819) ABILE, SP 321567) AGRAVANTE, ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, BEATRIZ CRISTINA DE SOUZA | OAB: SP 258015, SP 85813, SP 148786, SP 191692, SP 163741, SP 298653, SP 297608, PE 21700, SP 59298, RS 33819, SP 321567, SP 338218, SP 128221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO
09/08/2025 23:57
0000099-49.2025.5.18.0201
Nº Processo: 0000099-49.2025.5.18.0201 | Vara: DO TRABALHO DE URUAÇU RÉU - CONDOMINIO RESIDENCIAL PRACA SUDOESTE | Autor: - DANIEL ALVES DA SILVA | Advogado: - WCLEVER MARTINS QUIRINO (OAB/GO 41794) | Réu(s): JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, SERGIO CARDOSO LAUREANO ATSum 0000100, 90.2025.5.18.0053, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A HTE 0000100, 46.2025.5.18.0003, LIVIA PROCOPIO ARQUITETURA LTDA ATOrd 0000100, 40.2025.5.18.0005, ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. ACum 0000100, 31.2025.5.18.0008, KADOSH RETIFICA DE MOTORES EIRELI RÉU, JOSE DAVI DE SOUZA | Advogado(s): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB, GO 35576) ATOrd 0000100, 49.2025.5.18.0002, HUMBERTO TELES FERREIRA (OAB, GO 52768), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS RÉU, A K MARTINS LTDA, CYNTIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB, GO REQUERENTES, GABRIEL GONCALVES LIMA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR (OAB, GO 27697), REINALDO HENRIQUE MARTINS ATAIDE RÉU, LEGRI COMPUTADORES LTDA | OAB: GO 41794, GO 35576, DF 19009, PA 14428, GO 52768, RS 98083, GO 27697, GO 70163, GO 68448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:39
0000794-52.2024.5.12.0056
Nº Processo: 0000794-52.2024.5.12.0056 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - JUNINHO RESTAURANTE EXPRESS LTDA - ME | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, JUNINHO RESTAURANTE EXPRESS LTDA, ME, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) OLIVEIRA (OAB, SC 30244), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR AGRAVANTE, PASQUALOTTO CONSTRUTORA E, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011) LTDA, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014) ADVOGADO, FLAVIO SPEROTTO, JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281) (OAB, SC 21404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) Presidência, Admissibilidade, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA AGRAVADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000813, 40.2024.5.12.0062, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 55006), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | OAB: BA 23739, RN 10810, SC 30244, MT 15507, MT 13124, MT 30011, MT 14014, MT 14281, SC 21404, PB 21611, SP 138476, RS 22821
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:36
0010901-46.2023.5.03.0023
Nº Processo: 0010901-46.2023.5.03.0023 | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS | Advogado(s): CAMILA ALVES REZENDE (OAB, MG 151242) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO (OAB, SP 201296), VINICIUS LUIZ DE SOUZA (OAB, MG 156426) AP 0010901, 46.2023.5.03.0023, MG 151242) AGRAVANTE, CLARO S.A., PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), MG 156426) AGRAVADO, ROMULO RODRIGUES DA SILVA, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) (OAB, MG 106254), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA, LOURENCO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) ADVOGADO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, BRUNA FROES PORTES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA (OAB, MG 116893), Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno (OAB, MG 46091) | OAB: MG 116893, MG 87946, MG 93274, MG 151242, SP 201296, MG 88755, MG 156426, MG 22864, MG 85697, MG 185469, SP 251195, MG 106254, BA 23739, MG 134344, MG 68163, SP 200391, MG 214815, SP 214918, MG 138911, MG 46091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CAMILA ALVES REZENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA (OAB
09/08/2025 22:44
0001270-60.2024.5.07.0014
Nº Processo: 0001270-60.2024.5.07.0014 | Advogado: - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231) NADRA ARY LTDA | Advogado(s): ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231) NADRA ARY LTDA, GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE ADVOGADO, FELIPE BAYMA MARQUES (OAB, CE 23238), JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB, CE 11200) AP 0001270, 60.2024.5.07.0014, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) 15721), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) NADRA ARY LTDA, JOSE ADENILSON LUZ DE AZEVEDO (OAB, CE RECORRENTE, NORDESTE PRE FABRICADO EIRELI, MARA THAYS MAIA FERREIRA (OAB, CE 19462) RECORRIDO, CALCADOS PETROPOLIS EIRELI, ME, LARISSA PINHEIRO TORRES (OAB, SP 348619) ALBERTO TRINDADE REBONATTO, EDER LOPES DE MAGALHAES (OAB, CE 53882) SAUDE NO EST CEARA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, CE Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Gab. Des. Antônio Teófilo Filho, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, FELIPE BAYMA MARQUES (OAB, CE 23238) | OAB: CE 27231, CE 23238, CE 11200, CE 26563, BA 23739, CE 44782, CE 45644, CE 19462, CE 31148, SP 348619, CE 53882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR AGRAVANTE
09/08/2025 22:41
0101227-42.2023.5.01.0012
Nº Processo: 0101227-42.2023.5.01.0012 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Ação: LTDA. | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL Número do Processo: 0101227, 42.2023.5.01.0012, RORSum, LUIZ AFRANIO ARAUJO Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, RAFAEL ROMA DE MOURA ADVOGADO, ANE RANIE LINHARES DE BRITO, CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA ADVOGADO, CAMILA CASTRO DE FREITAS, PAULO ROBERTO DA SILVA MITRANO ADVOGADO, LAIS ALVES RIBEIRO DA SILVA, SANDRA MORAIS PATRICIO SILVA Ordem: 80, CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR Relator: ANTONIO PAES ARAUJO, RAFAEL ROMA DE MOURA RECORRENTE, NILTON JOSE BELICIO, PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA, PAULO ROBERTO DA SILVA MITRANO RECORRENTE, CLARO S.A., SANDRA MORAIS PATRICIO SILVA ADVOGADO, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA, CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR Polo Passivo, PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA RECORRIDO, NAYANA CRUZ RIBEIRO Número do Processo: 0101290, 16.2019.5.01.0042, ROT, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS Relator: ANTONIO PAES ARAUJO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA ADVOGADO, DAIANA KAPPAUN | Relator(a): ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE, CLEIDE HELENA DA FONSECA, CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRIDO, RLP ENGENHARIA LTDA, CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE, GULLER DINIZ DO MONTE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO RECORRIDORelator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE
09/08/2025 22:11