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0016023-27.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016023-27.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ROBERTO PEREIRA GUIMARAES SALGADO AUTOR - IRLANDIA REGINA ROCHA JESUS | Advogado: - DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: DE SERVICOS 28697) | Autor(es): SABRINA DANTAS FIGUEREDO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) | Réu(s): MAGAZINE LILIANI S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ADM DO BRASIL LTDA ATSum 0016025, 03.2025.5.16.0015, ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS 28697), BRASIL MANGUEIRAS 02 LTDA AUTOR, WANDERSON EMANUEL DA SILVA SOUSA, BRASIL MANGUEIRAS LTDA ADVOGADO, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB, MA, 47.272.262 NEUDEVANIA SANTOS COELHO AUTOR, EGRINALDO DOS SANTOS PEREIRA, E. FIRMO FERREIRA, ME REQUERENTE, ANDRESSA SILVA VITOR, FIRMO E FIRMO LTDA, ANTONIA DE SOUSA LIMA | Advogado(s): DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) Vara do Trabalho de Bacabal, PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA (OAB, MA ATSum 0016025, 30.2025.5.16.0006, IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: TO 13145, MA 6753, MA 19328, MA 25854, MA 11790, MA 19491, PI 13983, MA 15021, TO 9616, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016126-16.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016126-16.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - WALQUIRENE CASTRO MARTINS | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24478), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), M. CRISTINA DOBRE 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AMBEV S.A. ATSum 0016147, 46.2025.5.16.0005, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, MA, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA ATSum 0016145, 76.2025.5.16.0005, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA AUTOR, OTAVYA THAYNARA PEREIRA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, THIAGO JONATAS FREIRE COSTA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA RÉU, ACCESSNET TELECOMUNICACOES LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES SUMÁRIO | OAB: MA 18045, MA 28683, MA 24391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016125-97.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016118-08.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016115-84.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016115-84.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - WEMERSON VERAS DA SILVA | Advogado: - RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB/GO ATAlc 0016115-84.2025.5.16.0023 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): MARIA ANTONIA RODRIGUES EXEQUENTE, ISABELA LEAL CALADO, LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO AUTOR, DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA, LUSINETE SANCHES DE SOUSA ADVOGADO, PLACIDO SAMPAIO DA SILVA (OAB, MA 22383), COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE REMIR DE OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, WEMERSON VERAS DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DA PESCA E AQUICULTURA, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (OAB, MA 26890), CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, QUALITY SERVICOS IMPERATRIZ LTDA (OAB, MA 18045) | Advogado(s): RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO ATAlc 0016115, 84.2025.5.16.0023, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, TERRAMATA LTDA, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES, RAYANNE AGUILAR BORGES (OAB, MA 19539) ADVOGADO, DANIELA GOMES CHAVES DE SOUSA (OAB, SP EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 26890, SC 6435, MA 22383, MA 19539, MA 18045, MA 3831, MA 10247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016046-15.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016046-15.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - WAGADS CUTRIM LIMA (OAB/MA 24323) | Autor: - MARIA RITA DE MELO VILELA | Advogado: - JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, REGINALDO CAMARA FILHO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24742) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 17866), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIA RITA DE MELO VILELA, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO RÉU, MARIA DE JESUS MENESES, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB, MA, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) ETCiv 0016048, 82.2025.5.16.0003, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016049, 73.2025.5.16.0001, TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 7436) HIGIENE PESSOAL LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME | OAB: MA 24323, MA 7436, MA 19975, MA 21582, RN 12841, MA 4813, MA 18045, MA 24104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016045-03.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016045-03.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANA CLAUDIA FERREIRA | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANA CLAUDIA FERREIRA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ETCiv 0016045, 03.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, ROSANA RODRIGUES COSTA, ME, JHONY DA SILVA SANTOS EMBARGADO, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DE ARAUJO, V O SILVA ROCHA E CIA LTDA EMBARGADO, OTAVIO FONSECA OLIVEIRA, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 24742), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, DAVID ALVES DA COSTA SOBRINHO, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) EMBARGADO, MARIA IVONEIDE CONCEICAO DO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) DE SAUDE REG TOCAN, MA ADVOGADO, VALDICLEIA MARTINS DELMONDES (OAB, MA, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO IMOBILIARIAS MA X LTDA, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) DE SAUDE REG TOCAN | OAB: MA 18045, MA 4813, MA 7436, PA 20099, MA 10188, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016040-45.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016040-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 13748) | Autor: - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATAlc 0016042, 78.2025.5.16.0002, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), P. MACIEL SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, PAULO MACIEL SANTOS DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FRANCIMARA PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LIV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CumSen 0016043, 33.2025.5.16.0012, LIV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, P R SANTOS 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO RÉU, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, PAULO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB, MA CumSen 0016042, 48.2025.5.16.0012, MA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATSum 0016042, 15.2025.5.16.0023, MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, KADSON KALIL LIMA DA SILVA, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), DANIELLE COSTA TINOCO (OAB, MA 17311) ADVOGADO | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24152, SP 362995, MA 18045, MA 10667, MA 17311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016037-26.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016037-26.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATSum 0016038-41.2025.5.16.0002 | Autor: - ANTONIO MIRANDA CARVALHO 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB/MA 19514) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), ORION EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA, FASTTEL ENGENHARIA S.A. ATSum 0016038, 02.2025.5.16.0015, NEOENERGIA S.A 5ª Vara do Trabalho de São Luís, A DE M MARINHO FILHO COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ARMAZEM MATEUS S.A. 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA CASCONE (OAB, SP 248321), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES AUTOR, RAFAELLA SILVA MATOS, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ACESSORIOS CELULARES TOP LTDA, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA | Advogado(s): JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA AUTOR, NIKAELYSSON DE ARAUJO SILVA, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA RÉU, MARCOS AURELIO MARQUES HOLANDA, AMAURY RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 20615), SARA SANTOS RIBEIRO (OAB, MA 22128) CumSen 0016039, 93.2025.5.16.0012, VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) AUTOR, DELSON CLEITON DA SILVA, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA ATSum 0016039, 26.2025.5.16.0002 | OAB: MA 19514, MA 16090, MA 10162, MA 20615, MA 22128, MA 18045, MA 11790, MA 25241, SP 248321, BA 22164, PI 10519, MA 16535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016037-53.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016037-53.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVERTON DA SILVA OLIVEIRA ATSum 0016037-53.2025.5.16.0003 | Advogado: - KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Ação: LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ILLA GASTROBAR EIRELI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA AUTOR, JENNIFER IRENE EVERTON PEREIRA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025), CBYK CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, M.S.S. 24742), B J DA S BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME RÉU, ROSANA PIMENTA FIGUEIREDO, ITZ BUS SERVICOS LTDA (OAB, RS 107388), ENGPAV, ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA, SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S AUTOR, BRENDO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO AUTOR, SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, STEPHANY VALE DE SOUSA (OAB, MA 25513) (OAB, MA 11357), FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) ADVOGADO, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS | OAB: MA 10667, MA 4813, MA 18045, MA 27025, SP 380674, MA 25513, MA 11357, MA 25591, RS 107388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19