Consulta de Processos

Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO | Autor: - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s): | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-24.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - EDMILSON FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Autor(es): EDILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALESSANDRO ZACOMO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO, DANIELE RIBEIRO MARTINS NOVAES, JOSE DE RIBAMAR MARTINS JUNIOR HTE 0016065, 79.2025.5.16.0016, NARJARA RIBEIRO MARTINS RIBEIRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S, A ATAlc 0016064, 94.2025.5.16.0016, CONSAM CONSTRUTORA SAMBAIBENSE INDUSTRIA E, MYLMA ADNA ROCHA COSTA BOTELHO MONTAGEM LTDA., JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, C A F MOREIRA LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB, MA 21652), ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) RÉU, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK REQUERENTES, C. MAGNO ARAUJO, EPP, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK BERREDO (OAB, MA 7232), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 14428, MA 18045, MA 21652, MA 4870, PI 14963, MA 19225, MA 8070, MA 26890, MA 7232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016062-39.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCAS COSTA LIMA | Advogado: - JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MA 24478) | Ação: DE ENSINO SUPERIOR | Réu(s): F. P. DA SILVA JUNIOR ATSum 0016062, 39.2025.5.16.0012, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, TROVATTO INDUSTRIAL LTDA, ME AUTOR, LUCIANO MACHADO DA SILVA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, LIEBERENZ TRANSPORTES LTDA, MARCO A. LIMA MARTINS, MARCO ANTONIO LIMA MARTINS ConPag 0016062, 27.2025.5.16.0016, D LOPES DE SOUZA CONSIGNATÁRIO, LUCAS FERNANDO CAMOES TAVARES, DEMONTIER LOPES DE SOUZA CONSIGNATÁRIO, MARIA FERNANDA CAMOES TAVARES | Advogado(s): JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MA 24478), JESSICA DIAS CARNEIRO (OAB, MA 20630), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA ATOrd 0016062, 72.2025.5.16.0001, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG CumSen 0016062, 06.2025.5.16.0023, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 19579), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, ANDRESSA CAMOES TAVARES BRAUNA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) CONSIGNATÁRIO, H.N.D.C.T., GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 24478, MA 20630, MA 21460, MA 21661, SP 253407, MA 19579, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016060-69.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - TAYNARA SANTANA MELO EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): INALDA DE JESUS SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA, MARCELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO, THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB, RJ 171763), NORTE SUL SERVICOS DE SEGURANCA ATSum 0016060, 72.2025.5.16.0011 | Réu(s): K O S LEITE LTDA CumSen 0016060, 69.2025.5.16.0012, LACERDA CUNHA DISTRIBUIDORA E 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, S. F. MEDEIROS COMERCIO CumSen 0016060, 36.2025.5.16.0023, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) 7083), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ADVOGADO, MA, CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB, SP 173854) ADVOGADO, DIVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: MA 26890, MA 10667, MA 13454, SP 173854, RJ 171763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016043-24.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ELOISA CARDOSO SOUSA ATSum 0016048-85.2025.5.16.0002 | Advogado: - JONAS RODRIGUES COSTA (OAB/MA 21460) | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATOrd 0016050, 25.2025.5.16.0012 | Réu(s): MIRIAN NASCIMENTO PACHECO ADVOGADO, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), S C BREADS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU, W BUSS EIRELI, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, VALE S.A. REQUERIDO, N R O DALBEM | Advogado(s): JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO ALMIR FERES (OAB, MA 11545) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA AUTOR, DAVI SANTOS DA COSTA, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643) DE SAUDE REG TOCAN, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ELIZEU SANTOS DE SOUSA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) ADVOGADO, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445) | OAB: MA 21460, MA 11545, MA 3245, MA 8953, MA 11280, MA 16085, MA 16643, MA 21392, MA 22445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000001-25.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Fortaleza : 2 | Autor: - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0000002-64.2025.5.07.0004 | Advogado: - Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB/CE 15884) | Réu(s): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO POVO | Advogado(s): Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB, CE 15884), CAIO FLÁVIO DA SILVA GONDIM (OAB, CE 25265) ADVOGADO, ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO (OAB, CE (OAB, CE 46067) | OAB: CE 15884, CE 15596, CE 54259, CE 26153, PR 119336, CE 25265, CE 46067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região