Consulta de Processos

Nº Processo: 0313814-24.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP) | Autor(es): CLARO S, MARCIO NEVES JUNIOR, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., SAFRA LEASING S, A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ISABEL APARECIDA RODRIGUES VASCO, DIEGO RAMOS DA SILVA, SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA. | Advogado(s): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886, JOCIMAR ESTALK (OAB 247302, LEANDRO SOARES (OAB 315607, ÍSIS MONTANO LEÃO (OAB 325860, LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810, LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478 | OAB: 179027, 136973, 125142, 187886, 247302, 315607, 325860, 23529, 276810, 136478, 3102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009786-46.2025.8.26.0000 | Advogado: público que atua na representação judicial do Estado, uma vez que a exclusão dos débitos | OAB: 341712, 244129

Nº Processo: 1007211-33.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): E.C.A.F., Ministério Público do Estado de São Paulo, E.M.S., Dagmar Bezerra Marin, Bloquear Rastreamento Ltda Epp, Fabricio de Almeida Silva, S.M.R.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.L.O.A., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, BANCO DAYCOVAL S.A., Ebson Cardoso de Castro, M.A.C. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 268348, Viviani de Vasconcellos Pedroni, 476768, Leticia Rodrigues Cassita, 197933, Rodrigo Ferreira da Costa Silva, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 412521, Marcos Barbosa Cipriano, 387390, Sadan Franklin de Lima Souza, 188854, MG, Priscila Garbi Silva Assalin, 516932, Lorena Cristina de Oliveira, 287148, Marcela Firminio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066205-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): Vanderson Aleixo, Marcos David Gonçalves Barros, Bruno Willian Santos Custodio, Frederico Sanchez Cidral, Milton Cesar Soares, Andréia Lopes do Nascimento, Marina Suarez Machado, Espolio de Milton Miranda de Barros, Luiz Antonio de Siqueira Verrone, Fátima da Silva Alves, O.E.C., Guilherme de Lima Arruda Storel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.S.M.S.P., Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 502203, Jefferson Leandro Netto, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 157051, Roberto de Faria, 397715, Kelvia Souza da Silva, 332241, Lincoln Martins Moreira, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 434578, Thiago Santos Lima, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 393148, Ana Claudia Pedro de Lima, 501674, Alcides Martinhago Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042387-50.2023.8.26.0602 | Vara: 8ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP); Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Salomao | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033, SP), Apelado: Pardo | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Imar Eduardo Rodrigues (OAB: 106008, SP), Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib (OAB: 339408, Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503, Apelado: Bacaro Veículos Sorocaba Ltda, Advogado: Renan, Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625, Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional | OAB: 255605, 274165, 494085, 106008, 339408, 318937, 127155, 114503, 389749, 440049, 84261, 403090, 507033, 207772, 174698, 429467, 476614, 76424, 148473, 99626, 149394, 206553, 425036, 281371, 210925, 172882, 342625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209235-02.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. (....) A professora Teresa | Assunto: leciona: Insuficiência de recursos (art. 98, caput). Faz jus ao benefício da gratuidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032280-59.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: | Autor(es): José Antonio Teixeira Sampaio Aizique, Advogado: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114, SP) (Causa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | Advogado(s): Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567, SP) | OAB: 108818, 278463, 127154, 299398, 350578, 226424, 334766, 441363, 289501, 200103, 359753, 243727, 392336, 464148, 162604, 152689, 354114, 202574, 391622, 223790, 480025, 298104, 356221, 425085, 331435, 391187, 340622, 312567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002194-51.2025.8.26.0075 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 400544/SP - Paula Graziele Dantas Rodrigues | Autor(es): Silas de Souza Pereira, E.R.P., Petrucio Queiroz Moreira, Alexsandro Ribeiro dos Santos, Venancio Fernandes Andrade, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii, V.C.M., Franksy Lany Souza Santos, Marcos Henrique Missias da Silva, Ariamiro Baia Campos Junior | Réu(s): Maria Neide Costabile, Bbs Veículos Autos, Negócios Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, K.M., Gol Linhas Aéreas S.A. | Advogado(s): 400544, SP, Paula Graziele Dantas Rodrigues, 448587, Laise Figueiredo, 154947, Paula Cristina Fernandes, 488247, Maria Renata Cruz dos Santos, 486413, Josefa Candida da Silva Vieira, 298933, Sergio Schulze, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 338860, Erick Clemente Novaes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003189-76.2025.8.26.0168 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 398474/SP - Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni | Autor(es): Ovídio Américo Marchioni, HDI Seguros S.A., E.M.M., Bismark Comercial Ferragens Ltda, Odenir Gomes da Silva, José Grosso Rebelato, Carlos Oliveira Reis, Ary Pereira, Pedro Rodrigues Pereira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, L.A.D., Claudevi Oliveira da Silva Junior, Banco Bradesco S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Elvis Cleber Astolfi, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 398474, SP, Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 441692, Tatiane Zambotti Silveira, 426750, Otavio de Marchi, 363928, Cézar Henrique Tobal da Silva, 288390, Paula Tamie Chiyoda, 198386, Carlos Oliveira Reis, 388622, Carolina Meireles Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006541-83.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): Bruno Fondato Velozo, J.C.P., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Eduardo Rodrigo da Silva, Carlos Eduardo Cello, A.J.F.P. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Jose Ribeiro, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, William Silvestre Nascimento, Banco Santander (Brasil) S, L.L.F. | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 240598, Fernanda Moraes dos Santos, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 182606, Benedito Alves de Lima Neto, 404036, Daniel Tadeu Rocha, 367331, Thiago de Camargo, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11