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2214108-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214108-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1084363-20.2025.8.26.0100; Reajuste | Advogado: Alexandre de Oliveira dos Santos (OAB: 498721/SP); Interessado: Ederdos | Advogado(s): Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569, SP), Interessado: Claudio Henrique da Silva, Advogado: Rodrigo, Antonio Jose dos Santos (OAB: 69477, Interessado: Marcelo Sanches Messa, Advogado: Antonio Jose dos, Francisco Abdalah Lakis (OAB: 69023, Interessado: Glediston Soares Maciel, Advogado: Marcos Roberto Hasse, Francisco Cruz Lazarini (OAB: 50157, Interessado: Mundialtractor Comércio Importação, Exportação Ltda, Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742, Interessado: Locadora Comercial Porto Seguro Ltda., Advogada, Marcia Cristina Tremura Barbosa (OAB: 30220, BA), Interessado: Neves Neto Advogados, Advogado: Jayme da Silva, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São | OAB: 341243, 498721, 299789, 327569, 222195, 12233, 41766, 122221, 69477, 261263, 393850, 130713, 447628, 80106, 11484, 369130, 16403, 341843, 69023, 10623, 359439, 213821, 514685, 9714, 50157, 216742, 251538, 30220, 370813, 110073, 92459, 121428, 143801, 355653, 320292, 198326, 90855, 91507, 252824, 409270, 512337, 417792, 273385, 335730, 156392, 155967, 183218, 358974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:20
1047386-32.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1047386-32.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1047386-32.2025.8.26.0002; Tratamento | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Advogado(s): Annelysa Carla Azevedo (OAB: 83124, PR), Advogada: Jéssica Salmen Gimenes (OAB: 75587, Ficam as partes | OAB: 273843, 286907, 345596, 157429, 255814, 150737, 287261, 362457, 24891, 397680, 83124, 75587, 355371, 333537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Annelysa Carla Azevedo (OAB: 83124
02/08/2025 22:16
1162947-38.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1162947-38.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1162947-38.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); | Ação: Sc Ltda.-me),; Advogada: Thaís Moraes | OAB: 273843, 147954, 163981, 166458, 323089, 247973, 270825, 324495, 251292, 304583, 375995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:15
1050927-62.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São Paulo
02/08/2025 22:09
2214081-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595
02/08/2025 21:57
2214128-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214128-36.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara | Advogado: Frederico Custodio David dos Santos | Assunto: Prestação de Serviços; | Advogado(s): Anna Paula Martin Saeta (OAB: 458701, SP) | OAB: 288241, 327331, 64029, 206137, 113171, 138436, 458701, 391359, 181294, 290943, 443787, 178033, 120499, 328945, 31466, 311466, 119083, 212286, 367952, 259780, 109781, 460542, 292237, 518968, 67391, 201218, 71443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anna Paula Martin Saeta (OAB: 458701
02/08/2025 21:56
1034000-59.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1034000-59.2024.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (OAB: | Assunto: Seguro; Agravante: Sérgio Fernando | Ação: Ltda. | Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649, SP), Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187 | OAB: 73260, 421218, 192649, 156187, 452121, 107008, 99455, 402311, 333379, 138436, 304980, 58627, 443103, 123631, 326183, 51657, 328945, 460644, 156894, 320661, 408485, 228832 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:56
2213727-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213727-37.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.; | Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. R.; Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.; | Advogado(s): Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586, SP), Manoel Dantas de Souza (OAB: 10477, MS), Interessada: Eliana Aparecida Miranda Lopes, Advogada: Juliana das, Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 359351 | OAB: 495620, 300586, 41830, 345596, 164058, 310799, 295461, 101586, 255525, 306529, 380801, 229875, 225344, 428557, 132364, 271073, 10477, 359473, 320144, 331385, 359351, 426943, 437251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586
02/08/2025 21:54
2212881-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212881-20.2025.8.26.0000 | Vara: CEJUSC | Advogado: Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188/SP); Interessado: Antonio Lira dos Santos; Advogado: Ivair Silva Magalhaes | Assunto: Dissolução; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188, SP), Interessado: Antonio Lira dos Santos, Advogado: Ivair Silva Magalhaes, Simone Borelli Liza (OAB: 103115, Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737 | OAB: 170188, 106578, 181183, 200563, 103115, 401877, 426770, 157630, 134935, 140927, 244939, 306759, 999999, 345442, 306826, 516178, 430105, 166383, 397495, 217967, 238737, 152418, 98628, 286364, 167922, 147954, 273843, 185470, 173477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188
02/08/2025 21:53
1027800-33.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54