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0020238-81.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020238-81.2022.5.04.0018 | Advogado: - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) 3ª Turma, RENATA DA SILVA ORTIZ (OAB, RS 107552) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAVI GRUNEVALD Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JARDEL GOMES (OAB, RS 109756) BENTES CORRÊA, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) (OAB, RS 88295), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 50794) ADVOGADO, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA 115365), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA | OAB: RS 66332, RS 81290, RS 129592, RS 107552, RS 40715, RS 97927, RS 26674, RS 54282, RS 109756, RS 37672, RS 88295, RS 50794, RS 109960, RS 57301, RS 81657
Advogado: GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913)
10/08/2025 02:07
0020732-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020732-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete da Vice-Presidência | Ação: DOS EMPREGADOS NO | Autor(es): A.K. RIO GRANDE, B.J.F.B. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.O.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, T.S.D.M., C.A.D. ADVOGADO, RAFAELA DA SILVEIRA (OAB, RS 108736) | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO, THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Gabinete da Vice, Presidência, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084), WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS RPV 0020737, 17.2025.5.04.0000, CAROLINA ABDALA PINHEIRO (OAB, RS 75870) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES (OAB, RS, ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES (OAB | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, JOELTO FRASSON (OAB, RS 54497), RS CAROLINA RPV 0020738, 02.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0020739, 84.2025.5.04.0000, JULIANA DE AZEVEDO (OAB, RS 81373) | OAB: RS 15540, RS 54497, RS 74084, RS 75870, RS 21988, RS 96773, RS 77393, RS 60428, RS 81373, RS 82012, RS 108736, RS 110131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020485-62.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020485-62.2022.5.04.0018 | Advogado: JOSE AUGUSTO THEISEN | Ação: DE PROTECAO | OAB: 65593, 28789, 17006, 128373, 84811, 71427, 57360, 39639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020784-63.2022.5.04.0204
Nº Processo: 0020784-63.2022.5.04.0204 | Advogado: - PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO FILHO | Advogado(s): ADENIR LAZZARETTI (OAB, RS 27489) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), ELIANDRO RICARDO MICHELON (OAB, RS 39315), LAIS MEZZOMO ZONATTO ROT 0020784, 63.2022.5.04.0204, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 27489) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS 39315) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LAIS MEZZOMO ZONATTO PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 87634) ADVOGADO, VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB, RS, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ADVOGADO, ANNA PAULA ROMANI (OAB, RS 76091), DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB, RS 37895) ROT 0020850, 55.2022.5.04.0006, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PR 32509) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JULIANA PADILHA JURUA (OAB, RS 51556) | OAB: RS 67450, RS 27489, PR 32509, RS 39315, RS 111532, RS 87634, RS 81126, RS 76091, RS 48594, RS 60249, RS 37895, RS 51556, RS 106788, RS 59533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADENIR LAZZARETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 00:33
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020230-92.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020230-92.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006) | Autor(es): MARNE DIENE PEINADO DA SILVA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), MARYELE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO, MIGUEL ORION AMARAL RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ANDRIELLE SANTOS SILVA, JOSE BARBOSA ADVOGADO, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), JOSEANE PACHE ADVOGADO, TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB, RS, LUCI CARDOSO DA SILVA 72251) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020654, 84.2024.5.04.0404, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 72251) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS ATOrd 0020230, 92.2024.5.04.8018, RS ALEGRE, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECLAMANTE, ROCHELLE GONCALVES DA SILVA CURI, SANDRA HELENA LIMA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS ATOrd 0020620, 90.2024.5.04.0281, RS RECLAMANTE, JULIANA RODRIGUES GONCALVES RIBAS, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, RS 96768), RS 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, AHREA VERT ESPORTES E LAZER LTDA, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB | OAB: RS 96768, RS 31913, RS 93122, RS 39201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020343-24.2014.5.04.0023
Nº Processo: 0020343-24.2014.5.04.0023 | Advogado: - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) AGRAVANTE - ELIANE PEREIRA DA SILVA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) AGRAVANTE, ELIANE PEREIRA DA SILVA, RS 65359) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 85816), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES GRANDE DO SUL, JOAO MALTZ (OAB, RS 56390) AP 0020833, 75.2015.5.04.0002, RS 56390) Seção Especializada em Execução, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 31295) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 69821) AGRAVANTE, ROBERTO ROMARIO PAZ DA SILVA, JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB, RS 91944), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI Seção Especializada em Execução, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 56390) RECUPERACAO JUDICIAL, RS 56390) ADVOGADO, ARILO BARROSO ALCANTARA FILHO (OAB, RS 31295) 58424), RS 31295) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, RS 69821) 249651), RS 69821) AGRAVADO, CLARO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 90136), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 18673) | OAB: RS 65359, RS 53932, PE 21678, RS 80025, RS 56390, RS 31295, RS 69821, RS 91944, RS 80551, RS 57715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GRACIELA JUSTO EVALDT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
09/08/2025 22:52
0020022-28.2024.5.04.0511
Nº Processo: 0020022-28.2024.5.04.0511 | Advogado: CAROLINA PRUVINELLI | Ação: DE PROTECAO | OAB: 111303, 39768, 57109, 125779, 88445, 127823, 58090, 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 18:47
0020943-67.2022.5.04.0022
Nº Processo: 0020943-67.2022.5.04.0022 | Advogado: DIEGO PAIM MENDES(OAB: RECORRENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA | Ação: DE PROTECAO RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA | OAB: 35505, 80025, 154857, 61859, 67060, 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 18:15
0020125-75.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020125-75.2023.5.04.0121 | Advogado: CAROLINA MICHELLE DE SOUZA | Ação: DE PROTECAO | OAB: 104895, 96164, 17006, 99140, 98118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 05:50