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0020689-72.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020689-72.2023.5.04.0018 | Advogado: - ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OAB/RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO | Advogado(s): ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OAB, RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS ADVOGADO, JACQUES VIANNA XAVIER (OAB, RS 36145), MARIANA MATTOS DA SILVA (OAB, RS 95827), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) 27372), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB, FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB, RS 60051) RECORRIDO, PORTOCRED S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS E INVESTIMENTO, EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, MARISA LOJAS S.A., Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, VITOR AUGUSTO GUERINI (OAB, RS 86815), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, JACQUES VIANNA XAVIER (OAB, RS 36145) | OAB: RS 36145, RS 88379, RS 58458, RS 95827, RS 44565, RS 55599, RS 71213, RS 31913, RS 93122, RS 37672, SP 275242, RS 86815, RS 60051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE
10/08/2025 23:18
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020417-72.2023.5.04.0020
Nº Processo: 0020417-72.2023.5.04.0020 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) ADVOGADO - RAFAEL FAGUNDES DA SILVA (OAB/RS 91128) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - FABIO LEANDRO TARRAGO VIEIRA | Advogado(s): RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, RAFAEL FAGUNDES DA SILVA (OAB, RS 91128), DANIELLE EMER DALLEGRAVE (OAB, RS 97261) ADVOGADO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876), JOSIANE ZARDO (OAB, RS 100141) ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), MANOELA BACHI STEFFLI (OAB, RS 79883) ADVOGADO, KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB, SC 55633), GERSON ISERHARD NAGEL (OAB, RS 71064) RECORRENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB, RS 55144) ADVOGADO, JULIA CECHET (OAB, RS 129127), ANA CRISTINA OLIVEIRA FASSINA (OAB, RS RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB, RS ADVOGADO, MATEUS VOESE LOUZADA (OAB, RS 97953), GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102) RECORRIDO, ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A., RS 56876) RECORRIDO, MOISES DOS SANTOS ROSA, SC 34259) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SC 55633) 40895) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel | OAB: PR 32509, RS 91128, RS 97261, RS 56876, RS 100141, SC 34259, RS 79883, SC 55633, RS 71064, RS 55144, RS 129127, RS 61864, RS 97953, RS 88102, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RODRIGO LINNE NETO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
10/08/2025 23:17
0020042-74.2023.5.04.0601
Nº Processo: 0020042-74.2023.5.04.0601 | Advogado: - CAROLINA FAVERO FELINI (OAB/RS 124712) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB, RS 124712) RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB, RS 122508) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, FRANCINE CANSI (OAB, RS 74374) RECORRIDO, ROGERIO DIAS RODRIGUES, GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB, RS 90222) RECORRIDO, ROGERIO SAMPAIO GUEDES, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECORRIDO, ROSEMARA GOMES LOUREIRO, RS 124712) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 122508) 17006), RS 74374) ADVOGADO, RS 90222) 17006), RS 80059) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) CARVALHO DIAS, DANIEL PERONDI (OAB, RS 69092) ADVOGADO, ROSARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB, SERGIO ROBERTO PERONDI (OAB, RS 16561) 40459), RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, RS RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS ADVOGADO, CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB, RS 74496), RS 96768) ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), RS 96768) RECORRIDO, CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA, RS 96768) DO RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RORSum 0020067, 62.2023.5.04.0383, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, ROSARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB, RS | OAB: RS 124712, RS 122508, RS 74374, RS 90222, RS 80059, RS 96768, RS 42749, RS 31392, RS 69092, RS 16561, RS 74496, RS 85658, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAROLINA FAVERO FELINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RORSum 0020067
10/08/2025 23:17
0020124-15.2021.5.04.0201
Nº Processo: 0020124-15.2021.5.04.0201 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB/RS 81142) | Ação: S/A ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB, RS RECORRIDO, JOSE FAGUNDES VIEIRA, MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) Seção Especializada em Execução, REGINA ADYLLES ENDLER GUIMARÃES (OAB, RS GRACA RIBEIRO CENTENO, Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949) 17006), RS 72949) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RITA KASSIA NESKE UNFER 17006) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVANTE, NESTELIO LUIS JUHLICH | OAB: RS 81142, RS 99908, RS 42024, RS 67099, RS 15540, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 33928, RS 72949, RS 89525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA
10/08/2025 23:17
0020586-69.2021.5.04.0007
Nº Processo: 0020586-69.2021.5.04.0007 | Advogado: DINARA ROSANE DO RECORRENTE GILSON CARDOSO DE AGUIAR | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: | OAB: 25740, 97120, 34234, 52535, 39825, 105811, 34124, 105961, 75599, 16521, 51689, 134675, 120910, 47671, 57191, 53690, 19017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:15
0021552-14.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021552-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- HOSTYN GRALHA | Autor(es): V.T.E.F. Juízo Auxiliar de Precatórios, R.D.S.K. Precat 0021558, 21.2025.5.04.0000, GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 85816), UNIÃO FEDERAL (PGF) HOSTYN GRALHA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, C.R.S.F. | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, GABRIELLE GONCALVES DA SILVA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 75066, RS 77264, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0000555-31.2012.5.04.0011
Nº Processo: 0000555-31.2012.5.04.0011 | Advogado: - SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, ALVARO MONTEIRO NETTO (OAB, RS 22551) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AIRTON DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, RS 41871) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB, RS 37910) ADVOGADO, MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 37910) AGRAVANTE, CRISTIANE RODRIGUES VERDUN, MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE 17006), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 17006), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | OAB: RS 46919, RS 22551, RS 41871, RS 37910, RS 18460, RS 66148, RS 68034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTARelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE 17006)
10/08/2025 22:13
0020771-39.2023.5.04.0104
Nº Processo: 0020771-39.2023.5.04.0104 | Advogado: RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: BARBOSA | Ação: DE ATENDIMENTO | OAB: 87058, 51689, 16521, 85295, 78550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:35
0021150-30.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021150-30.2025.5.04.0000 | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB/RS | Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB, RS 72857), A.A.K. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, V.P.M., C.I.F.B. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTAO ADVOGADO, REGIS RAFAEL FLORES (OAB, RS 52581), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859) REQUERIDO, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO, FELIPE MENEGOTTO (OAB, RS 74569) HAMBURGO, FSNH, BARBARA LUIZA SCHMIDT (OAB, RS 107704), CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO (OAB, RS REQUERENTE, V.H.B.D.R., IRENE KULAKOWSKI (OAB, RS 19972), PAULO JOEL BENDER LEAL (OAB, RS 21221) Precat 0021155, 52.2025.5.04.0000, RENATA OLIVEIRA LEAL Juízo Auxiliar de Precatórios, CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB, RS HOSTYN GRALHA, RS 107704) Precat 0021157, 22.2025.5.04.0000, DANIEL BASILIO JUNIOR (OAB, RS 98249) Juízo Auxiliar de Precatórios, NATHALIA FROHLICH (OAB, RS 103142) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB, RS, RS CAROLINA Precat 0021154, 67.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA | OAB: RS 72857, RS 52581, RS 40859, RS 74569, RS 107704, RS 98249, RS 103142, RS 19972, RS 21221, RS 96413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE PORTAO ADVOGADOAdvogado: ALEXANDRE TAKEO SATO (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 21:34