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0100543-03.2023.5.01.0341
Nº Processo: 0100543-03.2023.5.01.0341 | Advogado: - ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA Número do Processo: 0100543-03.2023.5.01.0341 - ROT | Advogado(s): ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA Número do Processo: 0100543, 03.2023.5.01.0341, ROT, RAFAEL ALVES GOES ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, BERNARDO SOARES BARROS RECORRENTE, CIELO S.A., RAFAEL ALVES GOES Polo Passivo, BERNARDO SOARES BARROS ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO, MARCIO FREITAS DE AGUIAR Ordem: 48, Juliana Bracks Duarte Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, Juliana Bracks Duarte RECORRENTE, WAGNER SILVA DE MELO, MARCIO FREITAS DE AGUIAR RECORRENTE, CASA & VIDEO BRASIL S.A, SIMONE FAUSTINO TORRES ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO, EDUARDO CHALFIN Ordem: 49, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER Número do Processo: 0100592, 51.2019.5.01.0481, AP, SIMONE FAUSTINO TORRES Polo Ativo, EDUARDO CHALFIN ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, Adilson de Oliveira Siqueira | Relator(a): DALVA MACEDO Polo Ativo, JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, DALVA MACEDO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA Número do Processo: 0100543Relator: DALVA MACEDO Polo Ativo
10/08/2025 19:30
0100517-82.2022.5.01.0068
Nº Processo: 0100517-82.2022.5.01.0068 | Advogado: - CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA Polo Passivo: | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - RODRIGO PAPAZIAN PINHO | Advogado(s): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA Polo Passivo, RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA AGRAVADO, JORGE LUCIO DA SILVA BRUM, NAYANA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO, ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO CHIARA ALLAM Orgão Julgador: Gabinete 13, FERNANDO RIBEIRO COELHO Polo Ativo, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RICARDO ALVES DA CRUZ, GUSTAVO REZENDE MITNE ADVOGADO, RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES, FABIO CHIARA ALLAM ADVOGADO, RAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR, FERNANDO RIBEIRO COELHO Polo Passivo, GUSTAVO REZENDE MITNE RECORRIDO, JOLIMODE ROUPAS S A, JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete 35, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA ADVOGADO, FLAVIO MARQUES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY Ordem: 62, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Número do Processo: 0100592, 22.2024.5.01.0046, RORSum, RENATA MOLLO DOS SANTOS Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE, FABIANA GALDINO COTIAS Orgão Julgador: Gabinete 13, MIZZI GOMES GEDEON DIAS Polo Ativo | Relator(a): CELIO JUACABA CAVALCANTE ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS, JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ADVOGADO, VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA, GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA Polo PassivoRelator: CELIO JUACABA CAVALCANTE ADVOGADO
10/08/2025 18:38
0000163-40.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000163-40.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - TARCILA ANDRADE COSTA (OAB/BA 42963) | Autor(es): JUVENCIO DOURADO FILHO CumSen 0000166, 92.2025.5.05.0001, S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, E ATSum 0000166, 74.2025.5.05.0201, LAERCIO DE ANDRADE SANTOS, CLEIDE DIAS DAMASCENO, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA LEMOS, MARCIO ROCHA BATISTA | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963), RJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXEQUENTE, LUCAS SALES DE ARAUJO QUEIROZ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CADASTRAIS S.A., BANCO CREFISA S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 1ª Vara do Trabalho de Salvador, SILMARA SANTOS AMORIM OLIVEIRA RECLAMANTE, MORES ALBERTH DOS SANTOS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 1ª Vara do Trabalho de Salvador, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB, SP, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 464366), JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, BA (OAB, SP 395260), SP 301187) CumSen 0000167, 77.2025.5.05.0001, SP 301187), DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA ATOrd 0000167, 59.2025.5.05.0201, SP 301187) CumSen 0000168, 62.2025.5.05.0001 | OAB: BA 42963, SP 301187, BA 67521, BA 464366, SP 395260, SP 243044, BA 39202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0100184-72.2020.5.01.0207
Nº Processo: 0100184-72.2020.5.01.0207 | Advogado: - LORENA CORREA DA COSTA IZIDORO | Ação: E Polo Ativo: | Advogado(s): HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO, INGRID DA SILVEIRA BRANDAO, ARISTOTELES DANTAS FORMIGA Ordem: 8, KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO 8. Número do Processo: 0100184, 72.2020.5.01.0207, AP, JOSE FREIRE DA SILVA Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO, SONIA CRISTINA FERNANDES DE MORAES Orgão Julgador: Gabinete 23, DENILSON PRATA DA SILVA Polo Ativo, PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS AGRAVANTE, RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, FERNANDO DE SOUSA Polo Passivo, MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS AGRAVADO, SIMONE BARROS WAGNER, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR ADVOGADO, FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA, FERNANDO DE SOUSA Polo Ativo, MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS RECORRENTE, FERNANDO PIRES ALVES, JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS, HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO, ARISTOTELES DANTAS FORMIGA RECORRIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, JOSE FREIRE DA SILVA Ordem: 10, SONIA CRISTINA FERNANDES DE MORAES 10. Número do Processo: 0100276, 70.2023.5.01.0037, ROT, DENILSON PRATA DA SILVA Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO, PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS Orgão Julgador: Gabinete 23, RENATA DA SILVA RODRIGUES RECORRIDO, RAFAEL MELO DA SILVA, Luciano Barros Rodrigues Gago ADVOGADO, VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI | Relator(a): MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE, HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR AGRAVADORelator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE
10/08/2025 18:25
0102323-05.2017.5.01.0206
Nº Processo: 0102323-05.2017.5.01.0206 | Advogado: - ALVARO ANTONIO BOF (OAB/RS 26289) | Advogado(s): FABIO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB, RJ 155021) (OAB, RJ 56065), GABRIELA LOPES DE SOUZA (OAB, RJ 171296) TERCEIRO INTERESSADO, ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA, ISABELA SOARES FERREIRA (OAB, RJ 163554) TERCEIRO INTERESSADO, Italinea Macaé, Joao Alberto Guerra (OAB, RJ 93429) TERCEIRO INTERESSADO, Italinea Villa Are Cabo Frio, Mileni Britto de Oliveira Motta Gomes (OAB, RJ TERCEIRO INTERESSADO, Italinea Villa Are Móveis Planejados, RJ 155021) AP 0100469, 25.2018.5.01.0049, RJ 171296) 3ª Turma, RJ 163554) Gabinete 08, RJ 93429) RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO, RJ GONÇALVES DA FONTE, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, MARCELO OSORIO DA COSTA (OAB, RJ 81616), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ ADVOGADO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) ADVOGADO, JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO, BIANCA FIGUEIREDO CASTRO (OAB, RJ 157370) | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE AGRAVADO, EDSON MESQUITA NETO, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MAURICIO PAES | OAB: RS 26289, RJ 117085, RJ 155021, RJ 56065, RJ 171296, RJ 163554, RJ 93429, ES 9542, RJ 86424, RJ 182642, RJ 81616, RJ 59121, RJ 62929, RJ 139572, RJ 157370 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FABIO FIGUEIREDO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA
10/08/2025 03:30
0010191-58.2024.5.15.0087
Nº Processo: 0010191-58.2024.5.15.0087 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 338137) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, SP 338137), RONNEY CASTRO GREVE (OAB, BA 11791) ADVOGADO, MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB, SP 152418), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA PINOTTI (OAB, SP 210612), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB, SP 274157), BA 22164) RECORRENTE, ROBERTO MOLINARI DO NASCIMENTO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS, BA 22164) RECORRIDO, ADALBERTO ANDRE VOM STEIN, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, BA 11791) (OAB, SP 405872), RENAN PINTO ASKAR (OAB, SP 368726), SP 157840) ARACATUBA, SP 210612) ADVOGADO, ELVIS NEI VICENTIN, DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB, SP 262366) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho FABIO 8ª Câmara | OAB: SP 338137, SP 163741, SP 405896, BA 11791, SP 152418, SP 274157, BA 22164, SP 157840, SP 210612, BA 39249, SP 405872, SP 368726, SP 215661, SP 262366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 03:11
0140800-28.2007.5.15.0087
Nº Processo: 0140800-28.2007.5.15.0087 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, SP 92611) (OAB, SP 236896), SP 92611), SP 92611) AP 0140800, 28.2007.5.15.0087, SP 92611) 10ª Câmara, SP 92611) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, SP 92611) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, SP 92611) GRASSELLI, SP 92611) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA., NELSON COELHO VIGNINI (OAB, SP 247816), SP 92611) AGRAVADO, JAIR APARECIDO DE PAULA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S, ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR, SP 105465), EDINA VERSUTTO (OAB, SP 132269), HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA (OAB, SP, SP 92611) 34052), SP 92611) AP 0161100, 63.2007.5.15.0005, SP 92611) 11ª Câmara, SP 59298) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 59298) Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 59298) FRANCISCO MONTANAGNA, SP 59298) AGRAVANTE, ANA MARIA ZORZELLA XAVIER, SP 59298) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 59298) 220411), SP 59298) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, AILTON JOSE NOGUEIRA, SP 59298) (OAB, SP 113262), JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, SP 222761), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, SP 312163) | OAB: SP 59298, BA 22164, SP 92611, SP 236896, SP 247816, SP 105465, SP 132269, SP 113262, SP 222761, SP 312163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OAB
10/08/2025 03:10
0100345-12.2022.5.01.0046
Nº Processo: 0100345-12.2022.5.01.0046 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO | Advogado(s): GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ AIRR 0100345, 12.2022.5.01.0046, SERGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT Gabinete da Presidência, EDUARDO LOPES MARTINS AGRAVANTE, ELIENE DE JESUS ROCHA, RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB, RJ 147508) AGRAVANTE, PATRICK ROCHA DOS SANTOS, VANDER COUTINHO LOBATO (OAB, RJ 147386) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES ADVOGADO, AFONSO PEDRO RIBEIRO, ROMERO QUIRINO DA COSTA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RN ADVOGADO, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | OAB: RJ 59121, RJ 182642, RJ 224037, RJ 88676, RJ 147508, RJ 147386, RJ 128788, SP 201296, RJ 197856, SP 290949, RJ 107769, SP 191664, RJ 100325, RJ 22105
Advogado: GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
1000128-52.2021.5.02.0465
Nº Processo: 1000128-52.2021.5.02.0465 | Advogado: - BEATRIZ MARTINS COSTA | Advogado(s): BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OAB, RJ 175082) (OAB, DF 33181), ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OAB, ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB, SP 252961), INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB, RJ 15553), LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS 15553), LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB, RJ 223212) AIRR 1000128, 52.2021.5.02.0465, RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO, BEATRIZ MARTINS COSTA RODOVIARIOS LTDA, BEATRIZ MARTINS COSTA ADVOGADO, CLEITON PEREIRA AZEVEDO (OAB, SP 199905), MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI 240809), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF (OAB, SP 133503), DF AIRR 1000287, 39.2021.5.02.0709 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ENILSON DE PAULA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 175082, DF 33181, RJ 168995, SP 252961, RJ 50833, RJ 15553, RJ 84389, RJ 223212, SP 180694, SP 308222, SP 132218, SP 199905, SP 133503
Advogado: BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48