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0020563-20.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020563-20.2024.5.04.0751 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ADVOGADO - Antonio Luiz Limberger (OAB/RS 38729) | Advogado: - Antonio Luiz Limberger (OAB/RS 38729) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020567-57.2024.5.04.0751 | Autor(es): RUBENS DANIEL MACHADO PEREIRA RECLAMADO, VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA, GILBERTO LEOMAR HENZ ATOrd 0020564, 05.2024.5.04.0751, CHARLES TONIOLO ADVOGADO, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), NILDO KIRSCHMER, BRUNO VITOR HENZ RECLAMADO, IVALDIR PEDRO GIEHL RECLAMADO, VIER S, PARTICIPACOES E NEGOCIOS | Réu(s): SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE, VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA, AGROFLORESTAL PONTILHAO S, A. RECLAMANTE, ILDO JOSE DIEL, VIER BENEFICIADORA DE ERVA MATE LTDA, ADVOGADO, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA RECLAMADO, VIER S, PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADO, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (OAB, RS 38824), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020567, 57.2024.5.04.0751, A., ATOrd 0020669, 79.2024.5.04.0751, VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA RECLAMANTE, LUIS CARLOS GRISOTTI, SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) | Advogado(s): ANDRE LUIS KRENTZ (OAB, RS 71188) ADVOGADO, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (OAB, RS 38824), CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MARCELO ASSIS SCHNEIDER (OAB, RS 36660) ADVOGADO, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 46008) ADVOGADO, RS 38824) RECLAMADO, AGROFLORESTAL PONTILHAO S, A. | OAB: RS 38729, RS 86497, RS 71188, RS 38824, RS 36660, RS 46008, RS 42024, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020075-80.2024.5.04.0261
Nº Processo: 0020075-80.2024.5.04.0261 | Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DE PROTECAO Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | OAB: 17006, 15662, 272696, 95435, 81290, 68775, 33764, 57360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0021560-88.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021560-88.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB/RS (OAB/RS 24818) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSPITALARES - EBSERH | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), E.M.G.D.S. ADVOGADO, KARINE DE CASTRO DA SILVA (OAB, RS 133439), J.N.S. REQUERENTE, O.F.D.S.F., D.S.K. REQUERENTE, E.S.D.R. | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSPITALARES, EBSERH, SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE, SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE 81863) | Advogado(s): PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB, RS (OAB, RS 24818), EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, HENRIQUE RUSCHEL (OAB, RS 73296), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) REQUERIDO, MUNICIPIO DE ESTRELA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Precat 0021567, 80.2025.5.04.0000 | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, RS CAROLINA REQUERENTE, M.E.C.G., RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | OAB: RS 24818, PI 7964, DF 38856, BA 38384, TO 5124, RS 66206, RS 120910, RS 133439, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 81657, RS 34214, RS 73296, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0021552-14.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021552-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- HOSTYN GRALHA | Autor(es): V.T.E.F. Juízo Auxiliar de Precatórios, R.D.S.K. Precat 0021558, 21.2025.5.04.0000, GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 85816), UNIÃO FEDERAL (PGF) HOSTYN GRALHA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, C.R.S.F. | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, GABRIELLE GONCALVES DA SILVA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 75066, RS 77264, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020229-10.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020229-10.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - SULINA DE METAIS SA EM RECUPERACAO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ROT 0020229-10.2024.5.04.8018 | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVADO, SULINA DE METAIS SA EM RECUPERACAO, RS ADVOGADO, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) 76310), RS 96768), RS 96768) GRANDE DO SUL, RS 96768) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EDUARDO KRATZ PAULETTO (OAB, RS 57148) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRENTE, RITA DE CASSIA MEDEIROS RODRIGUES, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRENTE, BRENDA BORDA TEIXEIRA | OAB: RS 96768, RS 57148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
10/08/2025 21:34
0020144-19.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020144-19.2024.5.04.0292 | Advogado: - AIRTON BERNER (OAB/RS 15251) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): AIRTON BERNER (OAB, RS 15251) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, CRISTIANO VALANDRO (OAB, RS 48646) DE MOURA CASSAL, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES RECORRENTE, ALEX MENEZES DA SILVA, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, RS RECORRENTE, JOAQUIM SOLON SEVERO DA ROSA, FERNANDO JANSSEN BERNER (OAB, RS 91150) RECORRENTE, ROBERTO CESAR FLORES HENRIQUE, RS 15251) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 48646) 17006), DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO, RS ADVOGADO, RS 91150) ADVOGADO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) GRANDE DO SUL, RS 32150) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NATHALIA REGINA DE CASTRO ABREU (OAB, SC RECORRENTE, MARIA SIRLEI FLORES FELTRIN, SOLANGE GIL REIS (OAB, RS 74996) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE, AGADEGIZ BLAUT JUNIOR | OAB: RS 15251, RS 48646, RS 95513, RS 91150, RS 96768, RS 32150, RS 74996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AIRTON BERNER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 21:34
0021120-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021120-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): L.D.B. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, F.B.B. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, C.D.A.C. ADVOGADO, R.S.D.S. ADVOGADO | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): ISABEL CRISTINA RIBEIRO IGLESIAS (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIA LOPES BURMEISTER (OAB, RS 29353) Precat 0021120, 92.2025.5.04.0000, THOMAS BURMEISTER SILVA (OAB, RS 95853) Juízo Auxiliar de Precatórios, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 29353, RS 95853, RS 53932, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0020347-79.2023.5.04.0303
Nº Processo: 0020347-79.2023.5.04.0303 | Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: | Ação: DE PROTECAO ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB: | OAB: 17006, 19017, 68531, 5269, 80025, 97120, 62298, 52535, 120910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020308-82.2019.5.04.0122
Nº Processo: 0020308-82.2019.5.04.0122 | Advogado: MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB: | Ação: DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDA | OAB: 87704, 18112, 31684, 71239, 40806, 74629, 80514, 15388, 55969, 35245, 116893, 50709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020386-53.2024.5.04.0752
Nº Processo: 0020386-53.2024.5.04.0752 | Advogado: - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, ERASMO ANTONIO CORREA FONTOURA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, JONAS RIBEIRO (OAB, RS 120799) RECORRENTE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB, RS 69304) ADVOGADO, MATHEUS VOLKWEIS AVER (OAB, RS 89897), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVANTE, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 37672) GRANDE DO SUL, RS 37094) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416, 31.2024.5.04.0771, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 29134, RS 78700, RS 46008, RS 120799, RS 46421, RS 110577, RS 40806, RS 69304, RS 89897, PR 114684, RS 37672, RS 37094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416
10/08/2025 20:59