Consulta de Processos

Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461 | Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E | Ação: DE CARGAS LTDA | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619) ARATU, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479) ADVOGADO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ADVOGADO, ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB, BA 26915) ROT 0000279, 85.2023.5.05.0431, IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB, BA 61634) Segunda Turma, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB, BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA RECORRENTE, ISRAEL DE JESUS SANTOS, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) RECORRIDO, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, ADRIANA QUADROS MATOS (OAB, BA 13617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE, CLEBER FERREIRA DE JESUS, Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO, BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB, BA | OAB: BA 10261, BA 73126, BA 13538, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 24003, BA 26915, BA 61634, BA 31485, SP 275434, BA 15028, BA 13617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010049-39.2025.5.03.0027 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - CLAUDIA FERREIRA FERNANDES | Advogado: - HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA ADVOGADO - PABLO DA SILVA (OAB/MG 113635) | Ação: A LASER LTDA. | Réu(s): FOR KIDS LOJAS INFANTIL LTDA ATSum 0010049, 39.2025.5.03.0027, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA 2ª Vara do Trabalho de Contagem, INVICTA SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA AUTOR, GERSON BATISTA DE MATOS, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO, JOSAFA ANDERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, PORTO CAR ACESSORIOS LTDA, CLAUDIA GOUVEIA MOTTA GUIMARAES ATSum 0010049, 19.2025.5.03.0163, EUGENIO COTA GUIMARAES 6ª Vara do Trabalho de Betim | Advogado(s): HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA ADVOGADO, PABLO DA SILVA (OAB, MG 113635), JORDANIA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 113393), OSMAR LUCIO FERREIRA (OAB, MG 47648), BRUNO DORNELES GIMENES (OAB, MG 154383) RÉU, RENATO EMANUEL VIANA AZEVEDO, MARIA VICTORIA OLIVEIRA VIEIRA BATISTA, CLEIDE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA (OAB, MG RÉU, CONTAGEM SHOPPING DEPILACAO A LASER LTDA., MARIANA MARY PACHECO FURTADO BARROS ATOrd 0010049, 20.2025.5.03.0098, MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Betim, PRISCILA MARQUES GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA (OAB, MG 193682), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES (OAB, SP 163741), Ricardo Grossi Rocha (OAB, MG 130006) | OAB: MG 113635, MG 150484, MG 113393, MG 47648, MG 162655, MG 154383, MG 230898, MG 192051, MG 198039, MG 223300, MG 193682, SP 163741, MG 129455, MG 130006, MG 159039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011877-56.2023.5.15.0108 | Advogado: CAIO DE MATTOS FERNANDES DA | OAB: 244926, 227081, 123774, 282641, 425600, 109504, 422544, 376614, 193623, 44789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010071-34.2025.5.03.0145 | Vara: do Trabalho de Montes Claros | Autor: - KLEYTON CARDOSO SANTOS | Advogado: - MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS | Ação: JUDICIAL' ATSum 0010071-32.2025.5.03.0178 | Autor(es): SIDERURGICA PADRE LIBERIO LTDA 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, VANDO CAMILO FERREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 158771), SIDERURGICA PADRE LIBERIO LTDA, CRISTIANE VALERIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB, MG 1434), SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. LTDA | Réu(s): HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA, ME ADVOGADO, FLAVIA FERREIRA COELHO (OAB, MG 199758), POSTO D'ANGELIS LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL' ATSum 0010071, 32.2025.5.03.0178, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LOJAS RIACHUELO SA, POLAR LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ATOrd 0010072, 19.2025.5.03.0145 | Advogado(s): MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS, ANA CAROLINA DA MOTTA PAES (OAB, MG 196043), FABRICIO REIS DA FONSECA (OAB, MG 106283) 204398), FRANKLYN VIEIRA BORGES FERREIRA (OAB, MG, ELIZIANE KLEM COUTINHO (OAB, MG 112192), MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB, MG 1434) ADVOGADO, VIRVI ANTONIO FROZA (OAB, PR 95884), ELIAS SILVA MEDEIROS (OAB, MG 183529), MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS RÉU, NRE PARTICIPACOES S.A., ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE SOUSA RÉU, LOFTY STYLE FRANQUEADORA CONFECCAO LTDA | OAB: MG 183529, MG 196043, MG 106283, MG 199758, MG 221479, MG 112192, PR 98448, PR 110275, MG 1434, PR 95884, MG 205501, MG 158771, MG 236251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000080-24.2025.5.05.0195 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - LUIZ COSTA DE SANTANA | Advogado: - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA, ROSANA DE CARVALHO RIBEIRO, MARCOS LUIS MOTA DA SILVA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ANA PAULA ANDRADE DE ARAUJO ATOrd 0000080, 03.2025.5.05.0008, ANDREA SILVA DE JESUS AUTOR, LUIZ COSTA DE SANTANA | Réu(s): ESCS MED LTDA, BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI 23028), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de Salvador, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, GRUPO BIG BRASIL S.A. ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 7ª Vara do Trabalho de Salvador, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, NJX CONSTRUTORA LTDA, ME BEBIDAS S.A | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 27448), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RPP 0000080, 12.2025.5.05.0005, ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA (OAB, BA 37170), RAFAEL URPIA LIMA E SILVA (OAB, BA 46484), CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES 8ª Vara do Trabalho de Salvador, PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (OAB, BA ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RÉU, PAULO CLECIO LOPES DE SOUSA CONSTRUTORA LTDA, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ATSum 0000081, 79.2025.5.05.0010 | OAB: BA 37170, BA 27448, BA 14029, DF 17510, BA 46484, BA 32932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000020-72.2025.5.19.0062 | Vara: do Trabalho de São Miguel dos Campos ATSum 0000020-87.2025.5.19.0057 | Autor: - CICERO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO | Advogado: - MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES AUTOR - CICERO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO | Ação: DE PROTECAO VEICULAR CONECTCAR | Autor(es): JULIANA MARIA DA CONCEICAO Vara do Trabalho de Porto Calvo, DANILO VILELA DE CARVALHO AMORIM 31761), SANDRA MARIA AGRA Vara do Trabalho de Porto Calvo | Réu(s): MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO RÉU, CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S, A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, NIOBE DE A C DA CUNHA, GERALDO ALVES FEITOSA NETO, ME MIGUEL DOS CAMPOS, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (OAB, BA 23831), COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS ADVOGADO, ARIANA MELO MOTA ATAIDE (OAB, AL 9461), ESTADO DE ALAGOAS | Advogado(s): MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES AUTOR, CICERO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO, EDSON TELES DE ATAIDE (OAB, AL 10540) ATOrd 0000021, 46.2025.5.19.0001, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE MUTUA DO BRASIL, ALINE SOARES CABRAL (OAB, AL 16711) ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES, MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA (OAB, AL (OAB, AL 10107), AL 10540), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA EMBARGANTE, M.M.A., Ana Kilza Santos Patriota (OAB, AL 4585) AUTOR, COSMO JOSE DE QUEIROZ LIMA, WEDJA LIMA DOS SANTOS (OAB, AL 5031) ADVOGADO, AL | OAB: AL 10107, AL 9461, AL 10540, AL 16711, GO 38557, BA 23831, AL 4585, AL 5031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 1001468-11.2023.5.02.0061 | Advogado: - LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO | Advogado(s): LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, HEITOR GUILHERME BASILE RIGO (OAB, SP, JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, FLAVIO EDUARDO DE MORAES, LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO AGRAVADO, ORIGEN TECHNOLOGIES DO BRASIL, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181) ADVOGADO, DANIEL GONCALVES RANGEL (OAB, MG 156994), ANTONIO GERALDO CONTE ADVOGADO, CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB, SP 154498) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1001477, 54.2023.5.02.0034, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, A.T.D.O., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, LAIZ TRIANI GARUFI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 163048, SP 359238, SP 272406, SP 478152, SP 373413, SP 293314, SP 371854, SP 419551, SP 320793, SP 44789, PR 22181, MG 156994, SP 154498, SP 82695

Nº Processo: 0000032-56.2025.5.05.0101 | Vara: do Trabalho de Simões Filho | Autor: - ROZANE RAFAEL FERREIRA GOMES DA SILVA | Advogado: - HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/GO 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho | Ação: ABM DE PESQUISA E EXTENSAO | Autor(es): BRUNO SANTOS DA SILVA, ANDREIA EVANGELISTA DE SOUZA 63577), RENATO DE ANDRADE SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, CRISPIM MAXIMO DE JESUS CONSIGNANTE, FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO, PAULO DAVI DA CONCEICAO BOMFIM ATSum 0000035, 66.2025.5.05.0018, HERCOLYS BARBALHO SANTANA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. 18ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE ILHEUS 63577), MUNICIPIO DE JEREMOABO ALIMENTOS LTDA., SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA TESTEMUNHA, DILNAIRA SANTOS PEREIRA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO, LENY SANTOS CONDE DE ALMEIDA (OAB, BA, CLEMILDES VAL&NETA EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, EDERVAL PEREIRA MATOS LTDA ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO | Advogado(s): HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, JAILTON CONCEICAO RIGAUD (OAB, BA 22683) MSCiv 0000034, 81.2025.5.05.0018, RONEY DANILO GOMES SANTOS (OAB, BA 19096) ADVOGADO, LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS (OAB, BA, THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS (OAB, BA AUTOR, ROZANE RAFAEL FERREIRA GOMES DA SILVA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) NA AREA DA SAUDE, FABAMED, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS 18ª Vara do Trabalho de Salvador, JASSON PEREIRA LEITE (OAB, BA 73084) ATOrd 0000035, 05.2025.5.05.0491 | OAB: CE 24824, CE 37743, BA 22683, BA 19096, RO 10204, BA 22386, BA 40311, BA 73084, GO 33761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000013-07.2025.5.02.0072 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB/SP | Ação: VISUAL EIRELI ATSum 1000013-07.2025.5.02.0072 | Autor(es): GLEICE SOARES PEREIRA ADVOGADO, LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA, LINCOLN AKITOSHI IGUTHI ADVOGADO, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592), LILIANE ALVES DA SILVA 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, VALDIR FAUSTINO ADVOGADO, THIAGO CARRARO (OAB, SP 282728) | Réu(s): A S COMUNICACAO VISUAL EIRELI ATSum 1000013, 07.2025.5.02.0072, AQUARELA COMUNICACAO VISUAL LTDA 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, GIGANTE COMUNICACAO VISUAL LTDA RECLAMANTE, KAMILLY VITORIA RODRIGUES CIRILO, GIGANTE SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, NATHALY DA COSTA MARTIN MARMITARIA, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 14626), MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA ORDENADO, BREDA LOGISTICA LTDA, GRIGORA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ATOrd 1000013, 18.2025.5.02.0521, MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ME Vara do Trabalho de Arujá, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. RECLAMANTE, EDSON DE SOUSA COSTA | Advogado(s): ALFREDO ANTUNES NEGREIROS (OAB, CE (OAB, SP 361734), LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI (OAB, SP 113433) ADVOGADO, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, NATALIA CAMPANA FONSECA (OAB, SP 345117) ORDENANTE, ANDRE DONIZETI RIBEIRO DE ALMEIDA, FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB, SP DEPRECADO, JH SILVA CONSTRUCOES EIRELI, ME, PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), JESIMIEL DOS SANTOS AZEEVEDO (OAB, RN | OAB: ES 30079, SP 361734, ES 18592, SP 113433, SP 345117, SP 282728, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000007-39.2025.5.02.0059 | Vara: do Trabalho de São Paulo 65ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) ADVOGADO - FERNANDO ZEFERINO ALVES (OAB/SP 401240) | Ação: COMETA S A | Autor(es): GUSTAVO DA SILVA RECLAMANTE, ANTONIA RAILA OLIVEIRA SOUSA, LUIS FABIANO SILVA PATO, ANA BEATRIZ CARDOSO MACENA MARTINS ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP, ROBERVAL ROBERTO GOMES ADVOGADO, GIDIAO MACHADO FILHO (OAB, SP 263029), RICARDO DE SOUZA LIMA, KEILA CRISTINA SOARES, MATHEUS LEITE RECLAMADO, CASA DOS VELHINHOS DE ONDINA LOBO, ADRIANA REGINA FERREIRA | Réu(s): GIOVANE MOREIRA, ME 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, SURISO BEAUTY LTDA, APS SEGURANCA LTDA, DP BARROS, PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO ATOrd 1000007, 28.2025.5.02.0386, L.P. DA SILVA SEGURANCA, ME RECLAMANTE, NAYARA ANDRADE DE LIMA, ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E DOS 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA ADVOGADO, ROBSON CYRILLO (OAB, SP 314428), NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, SCALA DATA CENTERS S.A. ATOrd 1000007, 38.2025.5.02.0706, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, A DAHER & CIA LTDA 70ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776) ADVOGADO, FERNANDO ZEFERINO ALVES (OAB, SP 401240), LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613) RECLAMADO, LAVINIA PIZZARIA LTDA, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP, LUCAS OLIVEIRA PASSOS (OAB, SP 508565) RECLAMADO, VIACAO COMETA S A, ERIKA SANTOS BARROS (OAB, SP 465925) RECLAMADO, BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A., NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB, SP RECLAMADO, SAO PAULO AIRPORT RESTAURANTES, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB, SP 116387) ATOrd 1000007, 79.2025.5.02.0466, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB | OAB: SP 151776, SP 401240, SP 273613, SP 361704, SP 508565, SP 263029, SP 465925, SP 116387, SP 314428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região