Consulta de Processos

Nº Processo: 0011341-67.2024.5.03.0165 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) | Advogado(s): ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) 02ª Turma, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, LUIZ HENRIQUE COPPOLI BARROS (OAB, MG ELETRICA E TECNOLOGIA LTDA, MARCELO SARAIVA MOREIRA (OAB, MG 109406) ADVOGADO, BEATRIZ LEITE E CASTRO (OAB, MG 229186), MG 109406) RECORRIDO, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES, ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, ANDRESSA DE ANDRADE VITAL, ALLAN FERNANDES ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB, THIAGO FERNANDO MIRANDA CRIVELLARI | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEONARDO PASSOS ADVOGADO, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER AGRAVADO, ANA LUCIA MACHADO LEAL, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO Gabinete de Desembargador n. 30, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRENTE, MARCOS VINICIUS SANTOS MOURA | OAB: MG 95117, MG 121468, MG 207691, RJ 135127, MG 109406, MG 229186, MG 179608, MG 208851, MG 138103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010010-07.2025.5.03.0071 | Vara: do Trabalho de Juiz de Fora | Autor: - MARIANA SOLDATI LIMA ATSum 0010010-07.2025.5.03.0071 | Advogado: - FERNANDO ANTONIO DE CASTRO LIMA Vara do Trabalho de Patos de Minas | Ação: E ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE (OAB/MG | Autor(es): SAO JOSE PARTICIPACAO E ADVOGADO, FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE (OAB, MG, PAULO VICTOR DOMINGOS DUTRA | Réu(s): O S NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, ADVOGADO, LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO, AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, J.R.I. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RÉU, ADRIANO DOMINGUES, PEDRO NOGUEIRA GONCALVES, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE ADVOGADO, SARAH KHENDALLY DANTAS OLIVEIRA, RESTAURANTE E CHURRASCARIA TUDO NA BRASA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DE CASTRO LIMA Vara do Trabalho de Patos de Minas, GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB, MG 54807) ATOrd 0010010, 58.2025.5.03.0151, BRUNA DE FATIMA ALMEIDA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB, MG, TEDSON LUIS OLIVEIRA (OAB, MG 175726) 166127), FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB, ES 22995) AUTOR, EDSON VITOR DA SILVA, RAFAEL SANTOS SILVA (OAB, MG 167442) ADVOGADO, HELVECIO NANI RICARDO (OAB, MG 90231), RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RÉU, MANGELS INDUSTRIAL S.A., ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR (OAB, MG RÉU, CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ELETRICA E, BERNARDO LUCCA E QUEIROZ ATSum 0010011, 75.2025.5.03.0011 | OAB: MG 96598, MG 135124, MG 54807, MG 32921, MG 175726, MG 228329, ES 22995, MG 167442, MG 90231, ES 8793, MG 118116 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0041610-07.2021.8.26.0100 | Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado | Advogado: Reinaldo Rossi Junior Sociedade Individual de Advocacia constante do | OAB: 123199, 124893, 84697, 198291, 195970, 218958, 314137, 297608, 385451, 83432, 267264, 189757, 132570, 126682, 318481, 271524, 82307, 103523, 197340, 88938, 278314, 173401, 342769, 98602, 155563, 332045, 255818, 138436 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1055444-81.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP) | OAB: 448105, 207010, 133098, 376855, 224871, 54148, 480233, 352411, 497145, 225600, 85809, 457283, 232734, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066715-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Jaqueline Evangelista Garcia, Fabio Almeida Silva, GLAUCO SILVA DE CARVALHO, Vera Lúcia Carneiro dos Santos Gonçalves, Emerson Lima de Oliveira, Ivanilde dos Santos Moreira, Vandenir Aparecido Maruca, Juliano de Jesus Machado, Valdemir Pinto | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 162265, Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo, 329172, Renan Teles Campos de Carvalho, 179603, Mario Rangel Câmara, 148879, Rosana Oleinik, 332519, Alex Augusto de Andrade, 271279, Raquel Mori Hagihara, 142915, Maria Lucia Espicaski, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043817-98.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador); Apelado: Sodexo do | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, SP), Apelado: Sodexo do, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Claudio Licatti, Felipe Cezar de Castro Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de, Miriam de Cássia Cecon Bueno, Advogado: Anna Carolina Jauffret Guilhon Lopes (OAB: 223056, RJ), Apelado: Estado | Advogado(s): Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Apelante: Município de Itatiba, Advogado, Vânia dos Santos Silva Oliveira (OAB: 389010 | OAB: 458462, 211016, 307489, 515361, 120270, 297216, 126160, 153266, 248634, 352461, 213150, 390115, 226803, 294650, 313986, 267264, 126682, 999999, 223056, 300899, 252644, 389010, 171284, 62293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019642-23.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Autor(es): ADRIAN LUCAS MONTEIRO OLIVEIRA, MARIA IRINEUDA FREITAS SALDANHA, WELINGTHON MIRANDO DOS SANTOS JUNIOR, MARIA DOS SANTOS, Suzi Helena de Carvalho Silva, Fabiana Moyses Rios, NELSON FACCIOLI REBELO JUNIOR, Leandro Candido de Souza Nascimento, Vagner Aparecido Hiibner | Réu(s): Escritorio de Advocacia Claudio Manoel Alves, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO., 173273, Leonardo Arruda Munhoz, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 189462, Andre Soares Tavares, 74017, Regina Quercetti Colerato, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 520269, Leonardo Sousa Farias, 166821, Alessandra de Azevedo Rezemini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11