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1044361-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044361-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Marcos Lima, Morato, Misael Rodrigues da Silva, Marcondes Monteiro da Silva, Hortencio Ferreira de Andrade Filho, B.F.S., Miriam Medeiros Santos de Azevedo, Marcia Madeiros Santos, Pedro Luiz Machado de Araujo, Miguel Freire Machado, Renato Maciel Chacon | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, C.C.B.P.M., SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 324884, Emerson Luiz Tresano, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 191761, Marcelo Winther de Castro, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 297444, Roosevelton Alves Melo, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 425886, William Antonio Vitti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:51
1018848-86.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1018848-86.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Joao Luiz Alves; Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | Advogado(s): Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, SP), Recorrido: Joao Luiz Alves, Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | OAB: 459559, 193534, 444107, 107972, 351682, 304919, 176385, 338189, 413206, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1009654-30.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1009654-30.2025.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 487282, 262694, 238643, 517316, 176385, 316047, 257659, 105419, 338189, 258168, 395478, 362209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1002573-49.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002573-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 232993, 108908, 211732, 156160, 488533, 466352, 391370, 267613, 175995, 164723, 521171, 334106, 317025, 220401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1505750-87.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505750-87.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Adeilson Estaquio de Souza | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB, Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523 | OAB: 263474, 338615, 253782, 192691, 184876, 22341, 138321, 147907, 159844, 201094, 317732, 335877, 207353, 184692, 311927, 208091, 334172, 359964, 332919, 160261, 256036, 248619, 139961, 171104, 131523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:00
1015396-86.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1015396-86.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de | Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento | Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado: | Autor(es): G. Y. C. R., Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232, SP), RepreLeg: Debora Camila Costa Rosa, Apelado | Réu(s): Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Funprev, Advogado: Michel Rodrigo, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Roberto Luiz dos Santos, Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428, SP) | Advogado(s): Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | OAB: 340302, 452907, 337390, 206383, 348010, 402196, 193896, 183789, 262694, 12363, 118685, 163116, 431521, 480025, 95428, 403232, 127159, 436045, 427205, 235243, 425473, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1001714-10.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1001714-10.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Melquiades da Purificação Alves, Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073, SP), Advogada: Tania, Jose Milton dos Santos, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto, Carla Renata Panzeri, Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684, Advogado: Wellington Amaro Corrêa, Lourival Jose da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Jose Augusto Lima de Souza, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Erica Severino da Silva, Carlos Roberto Tadeu da Silva Santos, Advogada: Sandra Oliveira Monteiro (OAB: 252193, George Luiz da Costa, Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079, Advogado: Alan Barreto Rolon (OAB | OAB: 368351, 257979, 74073, 73073, 407775, 175788, 207010, 393032, 399495, 329896, 173624, 287416, 25510, 384684, 488672, 403110, 232734, 94932, 229677, 45683, 219459, 362821, 193505, 190191, 252193, 240079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1018254-41.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1018254-41.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018254-41.2023.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP) | Réu(s): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Ficam, Jose Antonio Faria, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 198372, 421223, 360724, 91121, 463998, 178954, 304797, 19353, 139244, 278437, 457388, 154721, 247504, 172007, 192862, 236623, 249623, 214264, 259678, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:06
2161847-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161847-06.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Adeilton Silva Ferreira; Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Fábio Henrique de, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Edson Jesus da Silva Moraes, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB, Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, Agravante: Tassia Fernanda Bulhoes, Advogada: Luciana | OAB: 428252, 32599, 999999, 315557, 154694, 509474, 358520, 229672, 133551, 480142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
26/07/2025 02:00
2160881-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160881-43.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003982-26.2025.8.26.0132; Fornecimento de | Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Interessado: R.p.l.s.p.e Empreendimentos e | OAB: 341188, 173163, 134472, 286676, 111471, 352847, 249194, 67999, 235272, 244504, 134815, 431521, 59098, 298109, 329911, 88619, 113583, 480147, 15962, 431388, 164256, 172100, 110051, 185942, 201442, 57739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:59