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0101053-08.2022.5.01.0064
Nº Processo: 0101053-08.2022.5.01.0064 | Advogado: - JOAO SILVA ROJAS VALERA (OAB/RJ 247587) ADVOGADO - Fernando Morelli Alvarenga (OAB/RJ 86424) | Advogado(s): JOAO SILVA ROJAS VALERA (OAB, RJ 247587) ADVOGADO, Fernando Morelli Alvarenga (OAB, RJ 86424), KARINE MARQUES FERREIRA (OAB, RJ 233476) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO (OAB, RJ RECORRIDO, ANDERSON GONCALVES BENDIA, MARKUS CUNHA (OAB, RJ 123589) DE ALIMENTOS, ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (OAB, RJ ADVOGADO, Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB, RJ 140966) TESTEMUNHA, LEONARDO VIRGULINO GOMES, ANDRESSA CAMPOS DA SILVA (OAB, RJ 237352) ROT 0101053, 08.2022.5.01.0064, RJ 247587) 9ª Turma, RJ 233476) Gabinete 13, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA, RJ 123589) RECORRENTE, KAREN DE ALMEIDA VEGELE SOUSA, ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB, RJ 224428), RJ 140966) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB, RJ, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB, MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB, RJ 186023), PR 52997) 217939), LUCIANA DA SILVA LIMA (OAB, RJ 222929) ADVOGADO, RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB, RJ 157639), Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS ADVOGADO, HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB, RJ 115596), Desembargador do Trabalho ANTONIO PAES ARAUJO AP 0101075, 17.2022.5.01.0048 | OAB: RJ 247587, RJ 86424, RJ 233476, RJ 128788, RJ 123589, RJ 140966, RJ 237352, RJ 224428, RJ 95437, RJ 186587, RJ 115596, RJ 186139, PR 52997, RJ 186023, RJ 81613, RJ 60121, RJ 209752, RJ 222929, RJ 157639, RJ 39529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOAO SILVA ROJAS VALERA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS ADVOGADO
10/08/2025 00:40
0100955-12.2022.5.01.0003
Nº Processo: 0100955-12.2022.5.01.0003 | Advogado: - DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB/RJ (OAB/PE 19382) | Advogado(s): DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB, RJ (OAB, PE 19382), EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB, RJ 146620), FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ROT 0100955, 12.2022.5.01.0003, HENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA (OAB, RJ Gabinete 47, VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, RJ GUAMA GUIMARAES, BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ, RJ 146620) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, RJ 10ª Turma, GABRIEL YARED FORTE (OAB, RJ 174849) ADVOGADO, Bruno Freire, Silva (OAB, SP 200391), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620), FERNANDO MELO CARNEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, FERNANDO MELO CARNEIRO AGRAVANTE, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RJ 174849) AGRAVANTE, VANDSOR SILVA DE PAULA, ANDRESSA CAMPOS DA SILVA (OAB, RJ 237352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) | OAB: PE 19382, RJ 146620, RJ 95573, RJ 87783, RJ 76601, RJ 82101, PA 14428, RJ 174849, SP 200391, SP 296620, PR 42088, RJ 237352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS ADVOGADO
10/08/2025 00:40
0001098-50.2023.5.10.0021
Nº Processo: 0001098-50.2023.5.10.0021 | Advogado: AMANDA DE SOUZA DA SILVA(OAB: RECORRIDO CONDOMINIO COMPLEXO | Ação: UNIVERSITARIA SANTA URSULA | OAB: 41852, 73567, 29340, 38424, 76921, 28705, 43225, 25442, 49229, 59465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0000654-42.2024.5.06.0102
Nº Processo: 0000654-42.2024.5.06.0102 | Advogado: - DAIANE MARCELA ROMAO (OAB/GO 34852) | Advogado(s): CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702) SILVA (OAB, PB 10914), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB, DEBORA ANSON MAZARO ADVOGADO, ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA, PB AGRAVADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, MARIA RONEIDE DE BRITO (OAB, PB 26748) AGRAVADO, JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E, BARBARA CAMPOS PORTO (OAB, PB 19600) Gabinete da Presidência, ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO SILVA CORRÊA DA VEIGA, MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO ADVOGADO, EDUARDO BRAGA FILHO (OAB, PB 11319), ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA (OAB, DAIANE MARCELA ROMAO (OAB, GO 34852) 31984), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ADVOGADO, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB, PA 9763), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) (OAB, PA 11606) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, POTENCIA MEDICOES S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: GO 34852, PB 19702, PB 10914, SP 165828, PE 17498, PB 26748, PE 19382, RS 57705, PB 19600, PB 20571, PB 11319, PB 28534, RO 3270, PA 9763, RO 5653, PA 11606, PA 21426
Advogado: CAROLLE SOARES DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 00:40
1001496-08.2018.5.02.0205
Nº Processo: 1001496-08.2018.5.02.0205 | Advogado: - RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB/SP 139805) (OAB/BA 25091) | Ação: LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB, SP 139805) (OAB, BA 25091), LEANDRO GAIDIES BRAGA (OAB, BA 17807), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES, RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO TANACA AGRAVANTE, AMBEV S.A., GUSTAVO TANACA (OAB, PE 19382), SIMONE BORELLI LIZA (OAB, SP 103115) LIMITADA, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI (OAB, SELMA DE MORAES NUNES LIMITADA, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 28882), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000664, 29.2019.5.05.0025, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 139805, BA 25091, BA 17807, SP 326256, BA 44607, BA 28882, SP 149170, SP 217910, SP 239081, PE 19382, SP 103115, BA 58201, SP 246221, SP 130918, BA 20696
Advogado: RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 00:37
0000148-94.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000148-94.2024.5.08.0010 | Advogado: - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074) RECORRENTE - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074) RECORRENTE, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, EM RECUPERACAO, CLAUDIA ADRIANA FERREIRA (OAB, MG 165429) RECORRIDO, VITORIA DO SOCORRO SOUZA TOLOTTI, FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO ADVOGADO, GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848), FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO 35070), WALISSON DA SILVA XAVIER (OAB, PA 19297), NERO DIEMERSON ALVES SANTANA (OAB, PA, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB, SP 4ª Turma, BA 19074) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA PARO, DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337), CLAUDIA CRISTINA CRISTO DA PAZ (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB, PA 3237) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE (OAB, PE 19382) | OAB: BA 19074, PA 7911, SP 493848, SP 407269, PA 19297, PA 9617, MG 165429, SP 235387, PA 24337, PA 20102, PA 3237, PR 42088, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENATA LINS AZI (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
10/08/2025 00:19
0000083-10.2025.5.05.0023
Nº Processo: 0000083-10.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - SERGIO SALES DO NASCIMENTO RECLAMANTE - ARTHUR GUIMARAES FREITAS | Advogado: - JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB/BA 79222) ADVOGADO - RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 31397) | Ação: DE AUTOMOVEIS LTDA | Autor(es): FABIANA ALVES PEREIRA REQUERENTE, VALDINETE CARDOSO CARNEIRO, FRANCINEI SA SANTOS 30ª Vara do Trabalho de Salvador, GEISIANE BORGES LIMA CumSen 0000083, 83.2025.5.05.0031, GABRIEL ROCHA CRUZ 32ª Vara do Trabalho de Salvador, JAQUELINE TRANCOSO DE LIMA RECLAMADO, GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S | Réu(s): M A LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS REQUERIDO, COOPERSADE, COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ASB COMERCIO DE ELETRONICOS, ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, BANCO BRADESCO S.A., ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E 84699), MCE ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES | Advogado(s): JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222) ADVOGADO, RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 31397), BIANCA GOMES SANTOS (OAB, BA 79648) RECLAMANTE, JAIR DOS SANTOS DE SANTANA, SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB, BA 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP RECLAMANTE, MAICON SENTO SE ZACARIAS, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA RECLAMADO, GHISOLFI OPERACOES LTDA, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CartPrecCiv 0000083, 68.2025.5.05.0036, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA AUTOR, MILENA RODRIGUES DA SILVA | OAB: BA 79222, BA 31397, BA 79648, BA 12846, BA 20696, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000742-81.2023.5.05.0122
Nº Processo: 0000742-81.2023.5.05.0122 | Advogado: ROGERIO MOSKALENKO ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: | OAB: 45669, 33225, 519, 19382, 128341, 659, 56107, 55740, 60791, 32854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000032-18.2025.5.05.0631
Nº Processo: 0000032-18.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado | Advogado: - ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB/BA ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): AGATHA ALVIM DE MORAIS RECLAMANTE, MARCOS SILVA DA LUZ, ADRIANA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DANIELE SANTOS DE SOUSA, LAIS DA SILVA CAZUMBA ATOrd 0000033, 11.2025.5.05.0014, HELITON DANIEL ATOrd 0000033, 08.2025.5.05.0015, MARIA ELIZABETE FERREIRA SANTOS, MARIA LUCINEIDE DAMASCENO | Réu(s): ATENTO BRASIL S, TELEFONICA BRASIL S.A. ACum 0000032, 18.2025.5.05.0631, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CLIVAN, HOSPITAL DE OLHOS LTDA RECLAMANTE, KAROLAINE CAPIM DE JESUS, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 21632), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, GRUPO BIG BRASIL S.A. 18390), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON GOMES BESERRA RECLAMANTE, IGOR FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, WR CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, LUZIA CELIA SAPHIRA ANDRADE 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA ADVOGADO, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB, BA ATSum 0000033, 14.2025.5.05.0013, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 14ª Vara do Trabalho de Salvador, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF RECLAMANTE, NILTON SOARES DE BRITO, MARCUS JOANES CRUZ SOUZA (OAB, AL 19280) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 70608) ATOrd 0000033, 05.2025.5.05.0016 | OAB: BA 70608, BA 78102, BA 28154, CE 44347, DF 17510, BA 24495, AL 19280, BA 30501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000852-46.2019.5.05.0017
Nº Processo: 0000852-46.2019.5.05.0017 | Advogado: - RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB/SP AIRR 0000852-46.2019.5.05.0017 | Advogado(s): RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB, SP AIRR 0000852, 46.2019.5.05.0017, SP Gabinete da Presidência, OLIVIO BARBOSA FILHO (OAB, SP 111035) AGRAVADO, ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA 219584), JULIANO ANTONIO ISMAEL (OAB, SP 183514) ADVOGADO, PEDRO CAMPANA NEME, FRANCINILTON CARLOS DE MOURA (OAB, SP, GISELE APARECIDA FERREIRA ROCHA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 19382), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANILO CAMPANA NEME (OAB, DF 46232), PAULO FONTANA VIEIRA MACHADO | OAB: PE 19382, BA 24290, SP 111035, SP 125080, BA 20696, DF 46232, SP 246221, DF 37387, SP 183514, DF 30869, DF 41161, DF 8328
Advogado: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 00:05