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0000216-34.2024.5.05.0493
Nº Processo: 0000216-34.2024.5.05.0493 | Advogado: - FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO - CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB/BA | Advogado(s): FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO, CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB, BA, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) ADVOGADO, JOAO FELIPE FAGUNDES PAIXAO (OAB, VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA 81356), ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013) RORSum 0000216, 34.2024.5.05.0493, MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (OAB, BA Primeira Turma, RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) Quinta Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, FABIULA SILVA SOUZA, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501) 107525), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) LTDA, ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB, BA 43391) ADVOGADO, GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | OAB: BA 60473, BA 31274, BA 45197, BA 66013, BA 29687, PB 19319, BA 4285, PR 42088, PE 19382, BA 30501, RS 98083, BA 77347, BA 50202, BA 43391, BA 21646, BA 74121, BA 63759, SC 13877 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO
10/08/2025 02:48
0011142-64.2024.5.03.0094
Nº Processo: 0011142-64.2024.5.03.0094 | Vara: do Trabalho de Formiga : 4 RÉU - ASSOCIACAO DAS DISTRIBUIDORAS PROPRIETARIAS | Autor: - CAIO CESAR TORTA DE OLIVEIRA | Advogado: - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702) | Ação: DAS DISTRIBUIDORAS PROPRIETARIAS | Autor(es): ALISSON ALMEIDA BARROS RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. | Réu(s): CONSORCIO MINA FABRICA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, AMBEV 83790), EXPRESSO NEPOMUCENO S, A ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, NEPOMUCENO CARGAS LTDA. 76703), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CONSIGNANTE, S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL | Advogado(s): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG EMPREENDIMENTOS LTDA, TAYRONNY NICOLAU DE LIMA (OAB, MG 155578) ADVOGADO, ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI (OAB, MG, BRUNO BOUERI TICLE (OAB, MG 63581) ADVOGADO, MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB, MG 63581) 82955), MARIA APARECIDA CARVALHO TICLE (OAB, MG ADVOGADO, MONICA CRISTINA BRAZ (OAB, MG 58056), ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE, ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) (OAB, MG 164486), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG ConPag 0010006, 03.2025.5.03.0157, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS CONSIGNATÁRIO, WALDETE GERALDA FARIA ALVES | OAB: MG 80702, MG 138341, DF 80597, MG 155578, MG 63581, MG 58056, MG 151701, SP 377263, MG 223858, MG 232620, MG 164486, MG 96706, MG 95743, MG 106809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0000707-84.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000707-84.2024.5.09.0863 | Advogado: ADRIANO JOSE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ELAINA GONCALVES | OAB: 63018, 44248, 41795, 33427, 75528, 48448, 19382, 11818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
0000084-50.2020.5.05.0029
Nº Processo: 0000084-50.2020.5.05.0029 | Advogado: - ALAN CONRADO DE ALMEIDA (OAB/BA 19763) | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO CARVALHO BRITO (OAB, BA 22393), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AP 0000084, 50.2020.5.05.0029, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA MACHADO DINIZ, BA (OAB, PE 19382), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE LIMITADA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285) AGRAVADO, ANTONIO CLOVES TORRES DOS SANTOS, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) 404005), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA AP 0001527, 06.2020.5.05.0621, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) FELIZOLA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE | OAB: BA 19763, BA 22393, BA 15283, BA 24495, PE 19382, BA 20696, RO 5408, MG 44698, BA 4285, RJ 179044, BA 9853, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 36012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS
10/08/2025 02:43
0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0010025-69.2025.5.03.0040
Nº Processo: 0010025-69.2025.5.03.0040 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas 4ª Vara do Trabalho de Uberaba | Autor: - STEPHANIE MARTINS DE OLIVEIRA AUTOR - JOSE JAILSON DOS SANTOS | Advogado: - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RÉU - VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A. | Ação: DE CREDITO LTDA | Autor(es): MARCELO CRISTIANO DOS SANTOS | Réu(s): COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA CumPrSe 0010025, 54.2025.5.03.0142, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 5ª Vara do Trabalho de Betim, EKW COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO, TRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA, J. W. R., BUFE LTDA ADVOGADO, LUIZ FELIPE CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PALADARNUTRI LTDA (OAB, MG 232237), SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. RÉU, ORGANIZACOES CERCRED LTDA, ENGEMETRO LTDA, EPP ATOrd 0010025, 40.2025.5.03.0082, COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL, CESAMA ADVOGADO, JERMESON PATRIK LOPES DIAS | Advogado(s): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RÉU, VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A., SOFIA SOARES VILLAS BOAS (OAB, MG 214770) AMBEV, REBECA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, JOAO PEDRO DE BARROS MELLO VEIGA, RUY ZAIDAN AZEVEDO (OAB, RJ 217903), ANA CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 57628), SEBASTIAO ZACARIAS DREIBI (OAB, MG 190807) RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, BARBARA NEGRAO SOARES BORGES (OAB, MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), MARIA ABADIA SOARES BORGES (OAB, NATHALIA LELIS, MARCELO DE OLIVEIRA (OAB, MG 141305) ADVOGADO, DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB, MG 179071) | OAB: MG 108211, MG 214770, MG 202515, MG 232237, RJ 217903, MG 57628, MG 190807, MG 66267, MG 185072, MG 141305, MG 179071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:05
0001111-19.2010.5.04.0006
Nº Processo: 0001111-19.2010.5.04.0006 | Advogado: - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB, RS 32052) GRACA RIBEIRO CENTENO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) AGRAVANTE, DAVID WILLIAN MENDONCA AZEVEDO, PRISCILA SCHERER SOUZA (OAB, RS 109359) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), RS 68433) AGRAVADO, MARILENE POTER, RS 32052) ADVOGADO, ARTUR CARVALHO PÍPPI (OAB, RS 35028), RS 62546), RS 109359) AP 0001111, 19.2010.5.04.0006, CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB, SP AGRAVADO, JOSE VITOR DAUDT VELLINHO, SP ADVOGADO, LUIZ ANTONIO SIMOES (OAB, SP 175849) AP 0001412, 94.2010.5.04.0028, SP 175849) Seção Especializada em Execução, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) AGRAVANTE, GISLAINE TERESINHA BOZ PEREIRA, FERNANDA NUNES CABRAL (OAB, SP 366460) AGRAVANTE, HEITOR PAULO SILVA MACHADO, RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA AGRAVANTE, Hermogenes dos Santos Coelho, VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB, SP AGRAVANTE, MARCOS AURELIO PORTAL, WELLING MENDES DOS SANTOS (OAB, SIRLEI DE FATIMA BARICHELLO, ANTONIO LUIS PRESTES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, DAVID WILLIAN MENDONCA AZEVEDO | OAB: RS 68433, RS 32052, RS 62546, RS 109359, RS 82200, RS 35028, SP 175849, RS 61807, SP 366460, SP 165046, RS 74111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE
10/08/2025 01:33
0120900-90.2007.5.04.0402
Nº Processo: 0120900-90.2007.5.04.0402 | Advogado: - ANDRE BARUFFI (OAB/RS 85742) (OAB/RS 63406) | Ação: TECNICA DE AGRAVANTE - ADRIANO ARALDI | Advogado(s): ANDRE BARUFFI (OAB, RS 85742) (OAB, RS 63406), Valdino Baruffi (OAB, RS 35168) ADVOGADO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB, RS 34641), PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, RS 35168) (OAB, RS 52667), REJANE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS, RS 35168) 76021), RS 35168), RS 35168) AP 0120900, 90.2007.5.04.0402, RS 35168) Seção Especializada em Execução, RS 35168) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 35168) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS 35168) GRACA RIBEIRO CENTENO, RS 35168) AGRAVANTE, JACIARA PINTO DE LIMA, ROBERTO DUTRA (OAB, RS 15676), RS 35168) AGRAVADO, DALWOOD INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME, DARQUIR SCHALES DIDONE DE VARGAS, JOSE DAGOBERTO DE VARGAS, ZOCEMAR JORGE DEBOVI, RS 35168) AP 0000300, 12.2008.5.04.0012, RS 35168) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 35168) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, EDUARDO MENEGAZ AMARAL (OAB, RS 14528) ADVOGADO, ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433), CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB, RS 32052), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), RS ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO AGRAVANTE, ADRIANO ARALDI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AMBEV | OAB: RS 85742, RS 63406, RS 35168, RS 49101, RS 34641, RS 52667, RS 15676, RS 14528, RS 68433, RS 32052, RS 62546, RS 109359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE BARUFFI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AMBEV
10/08/2025 01:33
0000825-60.2019.5.06.0009
Nº Processo: 0000825-60.2019.5.06.0009 | Advogado: - EMANUEL PRAXEDES VALENTIM (OAB/PE 42197) | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE ADVOGADO - RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB/PE | Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, EMANUEL PRAXEDES VALENTIM (OAB, PE 42197), PE AP 0000825, 60.2019.5.06.0009, PE Desembargadora Solange Moura de Andrade, PE MOURA DE ANDRADE, PE AGRAVANTE, ARTUR VALENTE DA SILVA MATOS, HENRIQUE BURIL WEBER (OAB, PE 14900), MARIANA DOHERTY AYRES (OAB, PE 32440) JUDICIAL, RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB, PE 39803) AGRAVADO, PEDRO AUGUSTO DA SILVA, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), ANA CAROLINA LEIMIG RAMOS DE SOUZA Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ AGRAVADO, JOAO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ ADVOGADO, BRUNO FELIX CAVALCANTI (OAB, PE 28064), JOAO GALAMBA PINHEIRO (OAB, PE 31153), THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB, RJ AP 0000175, 73.2020.5.06.0010 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO, RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB, PE | OAB: PE 42197, PE 14900, PE 32440, PE 39803, PE 21290, PE 10617, PE 11366, PE 37869, PE 19382, PE 28064, PE 31153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA
10/08/2025 01:24
0100416-14.2023.5.01.0067
Nº Processo: 0100416-14.2023.5.01.0067 | Advogado: MARKUS CUNHA(OAB: 123589/RJ) | Ação: JUDICIAL | OAB: 123589, 88417, 106346, 239421, 197034, 152964, 86806, 149777, 158077, 186966, 145194, 181081, 92718, 148464, 88741, 1617, 176201, 133876, 47719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:21