Consulta de Processos

Nº Processo: 0010526-63.2024.5.15.0027 | Advogado: - DEBORA REZENDE (OAB/SP 256025) | Ação: EDUCACIONAL DE BARRETOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO | Advogado(s): RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, NILZA MARIA LOPES MARINHO (OAB, SP 53125) 170930), SERGIO RICARDO DA SILVA (OAB, SP 236208) ADVOGADO, ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 448788), FABIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 365729) ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), KLEBER LUIS LUZ BARBOSA (OAB, SP 230229) RECORRIDO, BANCO BMG SA, SP 365729) 149394), SP 230229) ADVOGADO, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB, SP 178911) LTDA, DEBORA REZENDE (OAB, SP 256025) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO 170930), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, ADRIANA MARCELA DE SOUZA | OAB: SP 256025, SP 448788, SP 241326, SP 53125, SP 236208, SP 365729, RJ 96352, SP 230229, SP 242236, RS 98391, SP 178911 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2036975-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000934-85.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento | Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/ | Assunto: Tratamento | Advogado(s): Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Barbosa, Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900, Agravado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de B. de A., Advogado | OAB: 269577, 325457, 202046, 206842, 412664, 152900, 250155, 260447, 175626, 96240, 388456, 172926, 283439, 321469, 307748, 439851, 232496, 29543, 101984, 222185, 191783, 194212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Advogado(s): Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324, SP), Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Advogada: Priscilla Pereira | OAB: 373802, 166229, 175626, 265866, 311052, 430523, 506350, 472396, 363857, 103324, 182954, 126427, 205795, 124295, 181539, 130970, 302012, 145021, 273822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023492-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 284509, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 114503, 49043, 81502, 153892, 355785, 120294, 211879, 36693, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 428252, 119024, 183676, 427124, 424943, 149975, 512997, 439990, 377640, 274681, 290263, 191126, 438205, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021603-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1047598-36.2021.8.26.0053; | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Réu(s): Banco Bradesco S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284, SP), Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284 | OAB: 329337, 346309, 228083, 188905, 173533, 138374, 171284, 99284, 208015, 63891, 237549, 80029, 127207, 261671, 252737, 201073, 49043, 22947, 128953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004949-10.2019.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040537-83.2016.8.26.0576; Multas e demais | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); Réu: | Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); Réu: | Réu(s): Banco Bradesco S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Banco do Brasil S | OAB: 329337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034758-42.2023.8.26.0564 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034758-42.2023.8.26.0564; | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/ | Advogado: Arlem Oliveira de Carvalho (OAB: | Réu(s): Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista, Advogado: Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142, SP), Dna Distribuidora Nacional de Andaimes Ltda, Advogada: Esmeralda Leite Ferreira Murano (OAB: 87159, Ficam | Advogado(s): Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324, SP), Interessado: Companhia Provincia de Securitização, Advogado: Pedro, Terezinha Maria Varela (OAB: 226005, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 330926, 369324, 248776, 286669, 244743, 296142, 226005, 211900, 87159, 329337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501051-46.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Marcia de Moraes Nicoletti | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Ação: de Metais; Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP); Advogado: | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município de Praia, Haialas Andrade Souza, Advogado: Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB: 489225, Apelado: Estado de São | OAB: 235911, 304792, 424755, 403755, 507750, 323046, 480288, 337789, 143578, 217360, 515361, 489225, 332784, 384439, 329182, 430735, 199944, 170837, 190894, 147925, 320450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11