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0020621-80.2022.5.04.0205
Nº Processo: 0020621-80.2022.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, RS 3ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, DENIVALDA ROLDAO WAGNER (OAB, RS 26775), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 52146), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS (OAB, RS 49521), RS 65084) (OAB, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECORRIDO, AUGUSTO NORBERTO PARIZOTTO, RS 73190) (OAB, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, RS ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 49521) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 65084, BA 24290, RS 49521, RS 26775, RS 52146
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0020004-79.2025.5.04.0023
Nº Processo: 0020004-79.2025.5.04.0023 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB/RS 46874) | Autor(es): P.H.R.B. ATOrd 0020004, 67.2025.5.04.0124, LUIS ANGEL YAGUARIN MARCANO POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ, REINALDO REZENDE VIEGAS FILHO ATSum 0020004, 47.2025.5.04.0551, MAX DE FARIAS ULGUIM RECLAMANTE, SILVANI ROSEMARI DE ALMEIDA MONTEIRO, DANIELA DE CASTRO CAIMES PRIMEIRO RECLAMANTE, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS | Réu(s): J.C.H.L. ADVOGADO, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), A.A. ADVOGADO, Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510), I.U.S. RECLAMADO, JULIANA CADAVAL DE OLIVEIRA, ME, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS RECLAMADO, BRANCO BRANCO SERVICOS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB, RS 111562), TECON RIO GRANDE S, A RECLAMADO, UNIMED LITORAL SUL, RS, COOPERATIVA PERSONALIZADOS LTDA | Advogado(s): VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS RECLAMANTE, SILVANI ROSEMARI DE ALMEIDA MONTEIRO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) ADVOGADO, JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEONARDO DIAS SILVEIRA (OAB, RS 111454) ADVOGADO, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788), WELLINGTON CANCIAN (OAB, RS 135250) ADVOGADO, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) ADVOGADO, NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB, RS, Claudio Rogerio Freitas da Silva (OAB, RS 33567) 110138), EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS ADVOGADO, PABLO PRATES TEIXEIRA (OAB, RS 79495), EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551) RECLAMADO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305), JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB, RS 31054) ATSum 0020005, 51.2025.5.04.0771 | OAB: RS 46874, RS 33225, RS 120622, RS 98518, RS 73510, RS 84788, RS 110577, RS 90122, RS 111562, RS 111454, RS 135250, RS 33565, RS 33567, RS 79495, RS 131551, RS 131305, RS 31054 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020001-61.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020001-61.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ RECLAMADO - MUNICIPIO DE TAVARES | Advogado: - JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB/RS 107766) RECLAMADO - MUNICIPIO DE TORRES | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO - FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO | Autor(es): A.P. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, ANA ROBERTA ANTUNES COSTA KARLING, JUSSINARA NAZARETH FERNANDES SILVA ADVOGADO, TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER, CLARICE REGINA LACAU MACIEL DA SILVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JOSIANE SILVA KINGESKI 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CIDREIRA, MUNICIPIO DE TAVARES RECLAMADO, MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE IMBE, MUNICIPIO DE TORRES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITATI, MUNICIPIO DE TRAMANDAI RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAMPITUBA, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MOSTARDAS, MUNICIPIO DE XANGRI, LA RECLAMADO, MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, A.B.S.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TRAMANDAI, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, JBS AVES LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO, FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA ATOrd 0020002, 59.2025.5.04.0751, MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE CARAA RECLAMANTE, G.S.D.S.D.S. | Advogado(s): JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB, RS 107766) RECLAMADO, MUNICIPIO DE TORRES, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ACum 0020001, 07.2025.5.04.0741, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, EDER MACARI LAND (OAB, RS 123326) (OAB, RS 89771), DOUGLAS MARCELO MACIEL (OAB, RS 127520) RECLAMANTE, LETICIA FLORES DA SILVA, MAIBI DA ROSA COFFI (OAB, RS 105018) RECLAMANTE, LEONARDO BICA GONCALVES | OAB: RS 107766, RS 99033, RS 64595, RS 105368, RS 87508, RS 123326, RS 89771, RS 127520, RS 75454, RS 105018, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020539-42.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020539-42.2023.5.04.0002 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) 108176), JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB, RS 76189) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 118338), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ROT 0020539, 42.2023.5.04.0002, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ELISA GOMES TORRES NUNES, LEO CARLOS VARGAS RECORRENTE, RENATA KRUGER, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MG ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS, LETIELLE GOMES DA SILVA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 95572, RS 81066, RS 18320, RS 76189, RS 118338, RS 17125, RS 115798, RS 37057, RS 62755, RS 119780, RS 101353, RS 49387, RS 30942, RS 14883, RS 78460, RS 41172, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE
10/08/2025 01:35
0020973-33.2023.5.04.0551
Nº Processo: 0020973-33.2023.5.04.0551 | Advogado: GUSTAVO CHRISTIAN OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 409117, 122578, 47986, 27338, 41731, 88830, 96164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34
0021200-76.2019.5.04.0029
Nº Processo: 0021200-76.2019.5.04.0029 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) 334442) | Ação: DE ADVOGADO - CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB/RS 90998) | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 334442), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, RS 2190) 334442), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, RS 37057) 334442), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) 132431), RS 39510) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), RS 39510), RS 37057) TELEGRAFOS, RS 37057) AGRAVADO, CELSO DOS SANTOS FERREIRA, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754), SP ROT 0020024, 92.2020.5.04.0234, SP Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gabinete João Batista de Matos Danda | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 63362, RS 47734, RS 65084, RS 87546, RS 96423, RS 39510, RS 46421, RS 90998, RS 29134, RS 53069, RS 48754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gabinete João Batista de Matos Danda
10/08/2025 01:34
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33
0021149-23.2018.5.04.0022
Nº Processo: 0021149-23.2018.5.04.0022 | Advogado: - ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB/RS ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, RS AGRAVADO, ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A., ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131) ADVOGADO, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB, RS, RS 38131) 17022), RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB, RS 86255), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) PINTO GASTAL, RS 18780) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 76095) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) ELETROSUL, RS 61807) AGRAVANTE, JOAO ANTONIO PARODES XARMES, RS 61807) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 68650) 72811), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, RS 31704) 72811) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 24818, RS 38131, RS 86255, RS 18780, RS 76095, RS 37575, RS 61807, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:33
0020285-22.2022.5.04.0611
Nº Processo: 0020285-22.2022.5.04.0611 | Advogado: KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: | Ação: ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB: | OAB: 19017, 5821, 59626, 46523, 98791, 51461, 28548, 127814, 80684, 120910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34