Consulta de Processos

Nº Processo: 0021121-71.2021.5.04.0403 | Advogado: - ELEANDRO SOARES (OAB/RS 70936) | Ação: DA INSTITUIDORA E DOS | Advogado(s): ALVARO ANTONIO BOFF (OAB, RS 26289) (OAB, RS 52535), RS 26289) ADVOGADO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS, DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486) SA, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936), RS 26289), RS 26289) ROT 0020058, 42.2022.5.04.0252, RS 79924) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS 27486) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, IVAN SERGIO FELONIUK (OAB, RS 29446) ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB, RS 67946) 24484), GILVAN BERNHARDT SCHMITT (OAB, RS 81502) 320489) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RS 70936, RS 59771, RS 26289, RS 52535, RS 79924, RS 27486, SP 214918, RS 41172, RS 29446, RS 67946, RS 81502, PR 50817, RS 91692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0084700-52.2009.5.04.0002 | Advogado: - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) | Ação: CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL | Advogado(s): JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA Gabinete João Batista de Matos Danda, JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA BORGES ANTUNES DE MIRANDA, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, RS 44277) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MARCELO PEREIRA PASCOTINI (OAB, RS 68623) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 67920), RS ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS (OAB, RS 27239), RS 96423) (OAB, RS 96423) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS 72811), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0136900, 15.2009.5.04.0009, RS 39510) Gabinete Carlos Alberto May, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ENERGIA ELETRICA, CEEE | OAB: RS 39510, RS 29483, RS 44277, RS 68623, RS 73190, RS 37057, RS 96423, RS 65084, RS 27239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021136-46.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): I.T.Z. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.P.C. REQUERIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios, REQUERIDO, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA MAUER MORAIS Precat 0021137, 31.2025.5.04.0000, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS REQUERENTE, N.M.M.M., LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB, RS 31929), MARIAH GYRAO GOES (OAB, RS 87753) Precat 0021140, 83.2025.5.04.0000 | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RS CAROLINA Precat 0021138, 16.2025.5.04.0000, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 61807, RS 44565, RS 103855, RS 54730, RS 31929, RS 87753, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021109-63.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Autor(es): F.P. 85816), GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 17006), UNIÃO FEDERAL (PGF) Juízo Auxiliar de Precatórios, R.A.D.S.A.D. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Precat 0021114, 85.2025.5.04.0000, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827) REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA REQUERENTE, J.L.N.D.C., RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006) | OAB: RS 53932, RS 36827, RS 85816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020214-21.2024.5.04.0782 | Advogado: - VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB/RS 80963) | Advogado(s): PAULO LEANDRO DA ROSA FILHO, VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB, RS RECORRENTE, MARCELLO GOMES SILVA, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS ADVOGADO, ELISA BORGES (OAB, RS 123220), LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RECORRIDO, ISMAEL RUBEN IANKE, ME, BRUNO LESZCZINSKI MENDES (OAB, RS 120617), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, RS 82200) RECORRIDO, METALURGICA MOR SA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, MARLI BORGES BASTOS, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MG 6ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LUIZ ALBERTO SIMA (OAB, RS 44037), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | OAB: RS 80963, RS 118425, RS 120617, RS 123220, RS 44037, RS 81415, RS 82200, RS 65810, RS 26674, RS 79391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020019-60.2024.5.04.0871 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) | Ação: COMUNITARIA DE MULHERES- ADVOGADO - CLAUDIO BOTTON (OAB/RS 19156) | Advogado(s): JOSIANE MALLET BALBE (OAB, RS 40048) ADVOGADO, VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RAUL MARQUES (OAB, RS 94189) ADVOGADO, ALFREDO MAHLE NETO (OAB, RS 52876), DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB, RS 66311), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECORRENTE, GENUINO OLIVIO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECORRENTE, TRIEL, HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel | OAB: SC 53834, RS 38361, SC 34259, RS 89445, RS 40048, RS 126629, RS 55109, RS 31913, RS 93122, RS 80551, RS 94189, RS 52876, RS 66311, RS 28349, RS 87044, RS 19156, RS 93357, RS 93351, RS 95740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021069-71.2023.5.04.0026 | Advogado: - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034) (OAB/RS 52535) | Advogado(s): GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) (OAB, RS 52535), JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB, RS 102715) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) 72811), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB, RJ ADVOGADO, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) (OAB, RS 65906), MARCELL FERNANDO ALVES MADEIRA (OAB, MG ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) (OAB, RS 46597), ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) 27346), IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 1ª Turma, RS 36556) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), RS 70936) RECORRIDO, CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL 24 DE, RS 59771) OUTUBRO VALENCIA, RS RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS DO SUL, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN RECORRIDO, JBG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ME | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ANTONIO CASSOU BARBOSA, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ANTONIO CASSOU BARBOSA | OAB: RS 68034, RS 52535, RS 73190, RS 102715, RS 2190, RS 65084, RS 24244, RS 28994, RS 81448, RS 82982, RS 70841, RS 65906, RS 62546, RS 51993, RS 36556, RS 46597, RS 70936, RS 59771, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020506-37.2023.5.04.0201 | Advogado: - NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB/RS | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB, RS, CÍCERO DECUSATI (OAB, RS 21097) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) FERLIN D'AMBROSO, RS 21097) ADVOGADO, ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA, RS 22821) (OAB, RS 105811), FAGNER CUOZZO PIAS (OAB, RS 84384), GABRIEL SOUTO DE FARIA, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) 11ª Turma, GABRIEL SOUTO DE FARIA LTDA, RS 33928) ADVOGADO, ANGELA TEIXEIRA DE AGUIAR (OAB, RS 22537), PRISCILA TELLES DOS SANTOS (OAB, RS 95904) ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ROT 0020566, 17.2023.5.04.0522, ANDERSON VIEIRA COUTO (OAB, RS 129112) SILVESTRIN | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA, Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | OAB: RS 21097, RS 22821, RS 105811, RS 84384, RS 102682, RS 116912, RS 33928, RS 22537, RS 95904, SP 116776, RS 81348, RS 129112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020163-87.2022.5.04.0003 | Vara: COBRANCA LTDA | Advogado: - ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61961) | Advogado(s): DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 149207), RS 36556) ADVOGADO, VANESSA LOPES CODONHO (OAB, RS 63994), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM RECORRIDO, GRACIELE WAISS LOPES JUBER, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM INVESTIMENTO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) ADVOGADO, ALEXANDRE SOARES CONTESSA (OAB, RS, RS 51781) 60573), MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172) ADVOGADO, ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323) 149207), RS 25323) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), BERNARDO BUOSI (OAB, RS 124323) RECORRIDO, CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) ELETRONICA AVANCADA S.A, ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) RECORRIDO, FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RS 60267), RS 124323) ROT 0020223, 28.2022.5.04.0531, RS 60317) 2ª Turma, SP 128688) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 94309) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO LTDA | OAB: RS 61961, RS 36556, RS 63994, RS 5269, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 28349, RS 60267, RS 87044, RS 124323, RS 60317, SP 128688, RS 94309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021284-30.2019.5.04.0271 | Advogado: - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783) | Advogado(s): JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), RS 50783) AP 0021284, 30.2019.5.04.0271, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) Seção Especializada em Execução, RS 96423) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 96423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AGRAVANTE, ANA CLAUDIA TIDRA, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO (OAB, RS 27809), MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB, RS 66335), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, MONALISA DE SOUZA CAMPELO (OAB, RS, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) 101387), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB, RS 21561), RS 50783) AGRAVADO, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA, RS 50783) COMUNIDADE, COMPLEXO EÓLICO, PARQUE EÓLICO OSÓRIO, RS 96423) VENTOS DO SUL, RS 96423) AGRAVADO, ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA, RS 96423) LTDA., RS 65084) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RS (OAB, RJ 106094), RS 39510) (OAB, DANIEL TORRES BEHR (OAB, DF 71175), DANIELLE ABREU CARLOS (OAB, MG 130013), MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB, RS 103150) AP 0020199, 92.2020.5.04.0232, RICARDO ZULLMANN PIRES (OAB, RS 101301) Seção Especializada em Execução, RS 101301) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 31599) | OAB: RS 50783, RS 96423, RS 65084, RS 27809, RS 39510, RS 66335, RS 115588, RS 73190, RS 2190, RS 21561, RJ 106094, DF 71175, MG 130013, DF 46844, SP 414292, RS 103150, RS 101301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região