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0011741-41.2023.5.15.0114
Nº Processo: 0011741-41.2023.5.15.0114 | Advogado: - PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP LTDA. | Ação: DE SERVICOS E ROT 0011781-93.2023.5.15.0026 | Advogado(s): PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB, SP LTDA., MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA (OAB, SP, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO, SP 4ª Câmara, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), ANA PAULA VIESI (OAB, SP 119451) Câmara, ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB, SP 103137) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CRISTIANO BUGANZA (OAB, SP 210466) MARTINS CESAR, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, PEDRO HENRIQUE GERVASONI VILLA, RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB, SP 275033), Marco Antonio Alves (OAB, SP 293124) RECORRIDO, A.S.A. OLIVEIRA TRANSPORTES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RECORRENTE, SWISSPORT BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRENTE, JULIANE APARECIDA ANTUNES DE SOUZA | OAB: SP 162676, SP 168026, SP 163741, SP 183851, SP 117756, SP 119451, SP 103137, SP 210466, SP 241287, SP 373875, SP 275033, SP 293124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE RECORRENTE
09/08/2025 23:58
0010316-08.2024.5.15.0093
Nº Processo: 0010316-08.2024.5.15.0093 | Advogado: - JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP AGRAVADO - AMANDA FERNANDES | Advogado(s): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB, SP AGRAVADO, AMANDA FERNANDES, VANESSA BRAGA PINHEIRO (OAB, SP 214660) AGRAVADO, ANDRE LUIZ SILVIERI DA COSTA, LEANDRA ROSALEN AGRAVADO, JOSE ROMILDO RIBEIRO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR AGRAVADO, LUIZ ALVARES RODRIGUEZ, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) AGRAVADO, PEDRO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA TREVISAN ADVOGADO, JOAO BATISTA TESSARINI (OAB, SP 141066), LARISSA DE CARVALHO (OAB, SP 404481) ADVOGADO, JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, PAULO CESAR CRIVELARO (OAB, MG 93672) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI AGRAVADO, GUSTAVO HENRIQUE GOMES, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS AGRAVADO, WLADIMIR APARECIDO CASTILHIANO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, JOAO BATISTA TESSARINI (OAB, SP 141066) | OAB: SP 214660, SP 342700, SP 102954, SP 117756, SP 141066, SP 349642, SP 404481, MG 93672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI AGRAVADO
09/08/2025 23:52
0010643-73.2023.5.15.0129
Nº Processo: 0010643-73.2023.5.15.0129 | Advogado: THALITA FERREIRA ABOU ALI(OAB: | Ação: SANTA CASA DE | OAB: 344424, 499739, 244097, 386510, 210633, 129029, 229713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:47
0011287-09.2023.5.15.0002
Nº Processo: 0011287-09.2023.5.15.0002 | Advogado: - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP | Ação: DE NEGOCIOS ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) | Advogado(s): FABIO FAZANI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA, ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), JOICE DE LIMA (OAB, SP 263063) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB, SP 109777) RECORRIDO, SELMA DE JESUS DA LUZ, JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR (OAB, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) (OAB, SP 185570), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES RECORRENTE, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP, EDUARDO CRUVINEL (OAB, SP 197059) ADVOGADO, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857), AMANDA DE OLIVEIRA MAURICIO (OAB, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP 11ª Câmara, RAISSA MAYA PEREIRA LIMA (OAB, SP 398589) Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ROT 0011287, 09.2023.5.15.0002, Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI ROT 0011320, 17.2023.5.15.0093, Desembargador Federal do Trabalho FABIO RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA | OAB: SP 183851, MG 144802, SP 185570, MG 116893, SP 109727, MG 87946, SP 263063, SP 109777, SP 155838, SP 363824, SP 429027, SP 102954, SP 197059, SP 368857, SP 117756, SP 201610, SP 398589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO FAZANI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSARelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ROT 0011287
09/08/2025 22:45
0010849-84.2023.5.15.0130
Nº Processo: 0010849-84.2023.5.15.0130 | Advogado: - FABIO FAZANI ADVOGADO - DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB/SP | Advogado(s): FABIO FAZANI ADVOGADO, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP, ADELMO DO VALLE SOUZA LEAO (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara, MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (OAB, VINICIUS GONCALVES CAMPAGNONE (OAB, Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho (OAB, SP RECORRIDO, GILVAN SANTOS DE SOUZA, ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, MAICON DANILO CARDOSO MIZAEL, SP (OAB, SP 246392), SP 284215) ADVOGADO, RENATA PEREIRA PIMENTA CAMARGO (OAB, RS 46582) 273430), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB, SP 244039) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE 332763) | OAB: SP 183851, SP 155838, SP 284215, RS 46582, SP 258369, SP 244039, SP 246392, SP 150209, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO FAZANI ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
09/08/2025 22:45
0001089-32.2023.5.17.0009
Nº Processo: 0001089-32.2023.5.17.0009 | Advogado: - GRAZIANE STRABELLI (OAB/SC 43510) | Advogado(s): ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) ADVOGADO, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB, ES 22434) RECORRIDO, M.S. SERVICE SERVICOS LTDA, ANA PAULA COLNAGO FRAGA (OAB, ES 19174), GABRIELA LISBOA MAGEVSKI (OAB, ES 15558) AP 0001240, 86.2023.5.17.0012, VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB, ES 13154) 1ª Turma, WEBER JOB PEREIRA FRAGA (OAB, ES 8390) GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, WESLEY PEREIRA FRAGA (OAB, ES 6206) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) AGRAVANTE, NAYSA RIBAS RIBEIRO DE ALMEIDA, BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB, ES 13019), DIANA DALAPICOLA SCHERRER MENEGHEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, GUSTAVO DALAPICOLA SCHERRER (OAB, ES RECORRENTE, WALBENY ROCHA DUTRA, ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER RECORRIDO, DMA DISTRIBUIDORA S, FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB, ES 8962), GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647) RECORRENTE, SWISSPORT BRASIL LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ROT 0001255, 49.2023.5.17.0014, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RORSum 0001260, 86.2023.5.17.0009 | OAB: SC 43510, ES 7090, ES 19519, ES 11652, ES 16886, ES 22434, ES 17647, ES 19174, ES 15558, ES 13154, ES 8390, ES 6206, RJ 53588, ES 13019, RJ 134858, ES 13215, ES 36473, ES 7386, ES 8962, ES 19162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIS PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000710-92.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000710-92.2023.5.10.0007 | Advogado: DANILO PINHEIRO DE SOUSA(OAB: | Ação: ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DE | OAB: 50790, 19286, 45392, 46404, 43682, 35748, 36563, 29190, 39635, 36375, 67142, 23292, 29413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0001205-33.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001205-33.2023.5.10.0009 | Advogado: MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: | OAB: 63715, 32184, 27825, 72682, 46955, 33139, 28615, 11776, 73268, 15005, 51069, 1953, 56543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
1000918-63.2022.5.02.0089
Nº Processo: 1000918-63.2022.5.02.0089 | Advogado: - ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OAB/SP Gabinete da Presidência | Ação: BRASILEIRA DE AGENTES | Advogado(s): ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OAB, SP Gabinete da Presidência, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN AGRAVANTE, D'JUAN, COLCHOES INDUSTRIA E COMERCIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE ADVOGADO, SIMONE RAMALHO (OAB, SP 324813), ARNULFO PIEROTE SILVA, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP, IVY BELTRAN DOS SANTOS (OAB, SP 168917) AGRAVADO, PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, MAURO TAVARES CERDEIRA ADVOGADO, EMILIANE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 168917) Gabinete da Presidência, MAURO TAVARES CERDEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIANA FRAGOSO DE ARRUDA (OAB, SP AGRAVADO, LETICIA PINTO BRANDAO, MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB, SP 136059) (OAB, SP 328208), BRUNO CESAR SILVA AIRR 1000931, 08.2022.5.02.0204 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, AMERICANAS S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO | OAB: SP 145602, SP 170180, SP 324813, SP 173491, SP 267383, SP 203607, PR 22076, SP 168917, SP 117756, DF 29145, BA 29413, SP 136059, SP 328208, SP 307510
Advogado: ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:29
0000711-56.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0000711-56.2024.5.10.0811 | Advogado: LESLIE MESQUITA SALDANHA(OAB: ADVOGADO APOLLO AYRES DE ANDRADE | Ação: DE CREDITOS | OAB: 21057, 73052, 160809, 36563, 17197, 21946, 45256, 26736, 23155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:19