Consulta de Processos

Nº Processo: 0015519-60.2024.8.11.0044 | Advogado: JÚLIO CÉSAR ESPÍRITO SANTO N. OAB/MT N. 26505 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exma. Sra. Dra. Luciana Braga | Autor(es): DOUGLAS JOSE SILVA ALVES | Réu(s): JUÍZO DE DIREITO DA DIRETORIA DO FORO DA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): JÚLIO CÉSAR ESPÍRITO SANTO N. OAB, MT N. 26505, JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de APLICARAM A PENA DE MULTA NO VALOR DE R | Disponibilizado: 2/10/2024

Nº Processo: 0045303-20.2024.8.11.0000 | Advogado: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade | Autor(es): MARIA ESTER GAUTO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310 RESOLVE | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024

Nº Processo: 0018122-44.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca certificou que “... em atendimento | Advogado: Ana Terra Borges Antunes Ribeiro – OAB/MT 61.466 | Autor(es): AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS recolhimento nº 94980 no valor de R$ 1.757, 00 (hum mil setecentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 29/10/2024

Nº Processo: 0052109-70.2023.8.11.0044 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115, B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA HOSTILIZADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” | OAB: MT 6115, MT 21286 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024

Nº Processo: 0037694-83.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE | Autor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Auxiliar Judiciário, PTJ, da Comarca de Alto Garças, Classe “C“, Nível XI, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB, MT 27.751 | OAB: MT 8548, MT 9709, MT 18523, MT 15935, MT 12548, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0014502-24.2024.8.11.0000 | Advogado: LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO OAB/MT n. 6842 | Assunto: Trata-se de requerimento subscrito pelo Senhor Cezar Mário | Autor(es): EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): A. C. L. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 conforme já mencionado, Rosilda Dias Dalla Riva está sob investigação por, DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, MT 6115, B Portaria n. 17, 2024, CGJ ”. Departamento do Foro Extrajudicial, Cuiabá, MT, 05, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA, MT 18609, MT 13216 PEREIRA DE SOUZA em desfavor do Cartório do 1º Ofício da comarca de | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA supostas irregularidades no 2º Ofício de Alta Floresta. Em caso de, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA de agosto de 2024., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 19, 2024, DFE, CGJ, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Alta Floresta, MT. DECISÃO: “(...) Por consequência, declino da competência | OAB: MT 13216, MT 6115, MT 18609 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/08/2024

Nº Processo: 0731468-09.2024.8.11.0004 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto Assinado digitalmente | Advogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507-B | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Juíza Diretora do Foro da com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; | Autor(es): EVANDRO TAVARES BUENO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/07/2024

Nº Processo: 0009780-35.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): VERONICA CARVALHO MARCILIO Arrecadação do E. TJMT encaminhou cópia da decisão proferida pela | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0022329-86.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O REQUERENTE: F. H. K. D. | Autor(es): MARIA JOSÉ RÉGIS DE CAMPOS, E. R. D. C., L. R. D. C., DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O REQUERENTE: F. H. K. D., DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985 Presidente do Tribunal de Justiça, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993 beneficiária Eunice Gomes de Souza seja calculada a partir de 19.07.2023, ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO DO data do falecimento do pensionista Almir Correia de Souza. Cumpra, se., SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO Assinado digitalmente | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA BENEFICIÁRIA: EUNICE GOMES DOS SANTOS, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 5985, MT 15074, MT 27993 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 16/07/2024