Consulta de Processos

Nº Processo: 2202632-10.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Hélio Martins Tristão, Advogado: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266, SP), Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB | Advogado(s): Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150, SP), Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263 | OAB: 299506, 16330, 183230, 126711, 303873, 198610, 186150, 56263, 90486, 205989, 163407, 318798, 123358, 446303, 448596, 182314, 21709, 119212, 237846, 394269, 11266, 357265, 103435, 125054, 515646, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073881-28.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Rio Verde | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: | Ação: Ltda; Advogado: Silvio Donizeti de Oliveira (OAB: | Advogado(s): João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, SP), Advogada: Renata Prada (OAB: 198291, Agravado: Rio Verde | OAB: 251616, 163569, 377529, 166291, 198291, 212923, 254914, 27500, 394180, 112792, 121282, 146276, 410081, 153334, 16330, 163987, 213728, 429817, 224008, 74175, 210968, 173631, 154738, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 202930, 94702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067724-24.2025.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Francisco Balbino Junior (OAB: 234946/SP) | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Teodoro | Advogado(s): Antonio Francisco Balbino Junior (OAB: 234946, SP), Virginia Maniglia (OAB: 315784, Agravado: Neusa Fernandes de Oliveira, Rafaela Silva dos Santos (OAB: 511644, Interessado: Banco Votorantim S.a., Advogado: Eduardo Di Giglio Melo | OAB: 428781, 415006, 234946, 138158, 21800, 206853, 305076, 407189, 441285, 125162, 405010, 336204, 298566, 314509, 315784, 337101, 250548, 246387, 354751, 507434, 478802, 231374, 339304, 511644, 189779, 268076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500038-70.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500038-70.2023.8.26.0053; | Advogado: Luís Carlos Gralho (OAB: 187417/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima (OAB: 480017, SP), Apelado: Delos Destilaria, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Paulo César Máximo, Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB | Réu(s): Drogaria São Paulo S.A, Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072, SP), Advogado: Enio Zaha (OAB | Advogado(s): Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 186166, 187417, 203901, 329178, 168735, 480017, 139302, 999999, 229163, 237975, 464088, 202934, 198693, 182383, 236072, 118936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198479-31.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0002596-16.2009.8.26.0236; Área de Preservação Permanente; Agravante: | Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); | Advogado(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, SP), Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara, Advogada: Debora Pupo, Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 268409, 232622, 269359, 318683, 303873, 514936, 125054, 422763, 16330, 289076, 77467, 168941, 483365, 100095, 194732, 526735, 196655, 333935, 222185, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11