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0000163-25.2020.5.05.0192
Nº Processo: 0000163-25.2020.5.05.0192 | Advogado: - ALFONSO DE BELLIS RECORRENTE - DEANE DE MOURA CUNHA | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES | Advogado(s): ALFONSO DE BELLIS RECORRENTE, DEANE DE MOURA CUNHA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO, ALEX DA SILVA OLIVEIRA, INGO SA HAGE CALABRICH RECORRIDO, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE, ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO, DIEGO NEVES VASCONCELOS DE OLIVEIRA, MATEUS RODRIGUES MATOS, INGO SA HAGE CALABRICH Ordem: 2, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI RECORRENTE, JEILSON DAS VIRGENS DE ALMEIDA, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO ADVOGADO, LEANDRO PIRES FERNANDES, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, LUCIANO BRITO COTRIM, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, PAULA KARENA FELICE DE SALES, JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA Polo Passivo, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Ordem: 4 | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Ordem: 3, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALFONSO DE BELLIS RECORRENTERelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000045-49.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000045-49.2024.5.13.0010 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, CE 14623) RECORRENTE, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, PB 20885) EXPRESSAS LTDA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência, FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA, JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB, CE RECORRIDO, JOSE BANDEIRA DANTAS, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083) AIRR 0000135, 89.2024.5.08.0109, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB, SP, LUCAS LOPES DA SILVA (OAB, PE 47654) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | OAB: PE 9447, RS 22821, BA 65724, BA 49245, CE 14623, PB 20885, PE 15131, PE 18855, SP 143415, CE 41083, BA 26639, PE 21290, PE 47654
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:57
0000979-97.2023.5.19.0002
Nº Processo: 0000979-97.2023.5.19.0002 | Advogado: - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF | Advogado(s): CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 33153), MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO (OAB, AL ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750), SP 293750) ROT 0000979, 97.2023.5.19.0002, SP 293750) Primeira Turma, SP 390524) RECORRIDO, DAGVAN CARLOS DA SILVA JUNIOR, AL RECORRIDO, MKS SOLUCOES INTEGRADAS S.A., SP 293750) (OAB, BA 11899), SP 293750) ADVOGADO, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB, BA 10298), UILMA SANTOS DE MELO (OAB, AL 10282), WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB, AL 11174) AGRAVANTE, RUBEM LOUREIRO SILVA, BARBARA LORENA NUNES LEAO (OAB, AL 16728) ADVOGADO, OSIRIS ALVES MOREIRA (OAB, PE 10663), CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF Primeira Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Marcelo Vieira, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, MOACIR ROCHA SANTANA (OAB, AL 1534) | OAB: SP 390524, SP 293750, BA 11899, BA 10298, AL 10282, AL 11174, AL 16728, PE 10663, AL 1534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CAROLINA SENNE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Marcelo Vieira
10/08/2025 00:07
0000042-40.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000042-40.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza Única Vara do Trabalho de Pacajus | Advogado: - Filipe Siqueira Guerra (OAB/CE 25477) ADVOGADO - TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB/CE 42658) | Autor(es): ROGERIO DOS SANTOS DE FREITAS RECLAMANTE, KAMYLA ELLEM NASCIMENTO DE CASTRO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMANTE, FLAVIO DE SOUSA UMBELINO, LUAN LIMA DA SILVA 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, TIAGO DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, ROZANA DOS SANTOS OLIVEIRA EPP, RICARDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) | Réu(s): J P SERVICOS E LOCACOES EIRELI RECLAMADO, VIVARTE REVESTIMENTOS NATURAIS LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), JB TROCA DE OLEO LTDA, FABIO GASPAR STUDART GUIMARAES REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., FAST GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA REQUERIDO, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, FB PIZZARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS AEREO S, FF BONA ESFIHA 2 LTDA ATOrd 0000043, 98.2025.5.07.0014, LIVIA MARIA CAVALCANTE FROTA 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, PIZZA DO FREI COMERCIO LTDA, ME RECLAMANTE, KELLY GOMES PEREIRA, RESTAURANTE PICANHA DO GUI LTDA ATSum 0000043, 89.2025.5.07.0017, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA | Advogado(s): Filipe Siqueira Guerra (OAB, CE 25477) ADVOGADO, TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB, CE 42658), ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE RECLAMANTE, JOSE MIGUEL FREITAS LIMA, Leônidas Furtado Braga Filho (OAB, CE 25401) 88058), GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE, GILSON DE SOUSA FERNANDES (OAB, CE 43159), PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMADO, JULIANA CARVALHO DE PONTE | OAB: CE 25477, CE 42658, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 25401, CE 45770, CE 43159, CE 47297, CE 31520, CE 9378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000042-22.2025.5.07.0012
Nº Processo: 0000042-22.2025.5.07.0012 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB/CE 20084) | Autor(es): FRANCISCA EDWIGENS XAVIER AGUIAR ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, SINESIO GOMES NETO RECLAMANTE, ANTONIA MICHELE DA SILVA PEREIRA, NICOLE DA SILVA LIMA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JORGE WASHINGTON LIMA MOREIRA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JAILSA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELIANE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB, CE 20084), RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE RECLAMADO, ESPETERIA GRILL 770 LTDA, APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA AEREO S, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA, TANARA BASTOS JOCA, WANIA MARIA DE AQUINO ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), G C PNEUS E ACESSORIOS LTDA, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), VULCABRAS AZALEIA, CE, CALCADOS E TELEGRAFOS, MARIELLE COSTA DE OLIVEIRA (OAB, CE 26153), CONDOMINIO MEDITERRANE VILLAGE | Advogado(s): FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) 88058), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., MATHEUS HOLANDA DOS SANTOS (OAB, CE RECLAMANTE, JOSIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMANTE, LUIZ ALFREDO PEREIRA, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB, CE 21516) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA | OAB: CE 20084, CE 20518, CE 26153, CE 52350, CE 28243, CE 27406, CE 9378, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 21516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000040-61.2025.5.07.0009
Nº Processo: 0000040-61.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA | Ação: E SERVICOS LTDA RECLAMADO - KELVIA DUARTE DANTAS | Autor(es): JOAO GABRIEL SILVA VIANA ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, ANTONIA ELIANE ARAUJO BARROS RECLAMANTE, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, JOSE MIGUEL DA COSTA SOARES FREIRE ATSum 0000041, 25.2025.5.07.0016, JOAO ALVES DA SILVA FILHO EIRELI, JOCELIO DE SOUZA DEOLINO RECLAMADO, Creusa Braga Melo, SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, IASMIN SILVA ADVOGADO | Réu(s): PONTEC REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, KELVIA DUARTE DANTAS, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 23317), UNIÃO FEDERAL, PARRILEIRO SERVICOS DE RESTAURANTE RECLAMANTE, ANTONIO MARCIO MOTA DE AQUINO, BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELI, ME, PREMIUM BRASILI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E ATSum 0000041, 19.2025.5.07.0018, WANDERLEI SOUSA LIMA RECLAMANTE, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, lucia maria brasil ricarte ADVOGADO, FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A AEREO S | Advogado(s): RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332) (OAB, CE 26153), FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE PANIFICACAO LTDA, EPP, THAIS MOTA AQUINO (OAB, CE 23789) 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMADO, Cristiane Clemente de Mello Salgueiro, João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | OAB: CE 29332, CE 26153, CE 5569, CE 23789, CE 20518, CE 28344, CE 9378, CE 27143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000666-98.2022.5.09.0892
Nº Processo: 0000666-98.2022.5.09.0892 | Advogado: JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB: ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) | OAB: 20830, 307078, 320489, 118649, 76850, 152368, 28429, 21477, 24269, 96127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0001071-57.2010.5.10.0010
Nº Processo: 0001071-57.2010.5.10.0010 | Advogado: CHERLISMARA TEIXEIRA ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS | OAB: 45322, 27825, 513, 51561, 66712, 11471, 20015, 15553, 35622, 46159, 16835, 22253, 20219, 40271, 83603, 19305, 84700, 55466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:27
0000656-68.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0000656-68.2024.5.10.0015 | Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: | Ação: LTDA - B. S. (. S. | OAB: 20356, 2738, 22253, 15553, 44654, 9999, 37524, 70793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:04
0000947-52.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000947-52.2024.5.08.0006 | Advogado: LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: Processo Nº ROT-0000947-52.2024.5.08.0006 | OAB: 33153, 30555, 22345, 189408, 21145, 33228, 12529, 17314, 20812, 18957, 21457, 7234, 71874, 32707, 19284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
29/07/2025 18:02