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0000125-38.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000125-38.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - PAULA REGIA DE SOUZA SILVA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): BERNARDO JOSE ROCHA FRASSY, MARIA NOELIA PIMENTEL MARQUES RÉU, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA | Réu(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MUNICIPIO DE MACEIO 2ª Vara do Trabalho de Maceió, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SAMUEL DO N. SILVA LTDA ATOrd 0000125, 32.2025.5.19.0003, ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, José Minervino de Ataide (OAB, AL 4070), THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE (OAB, AL 10524), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SC 39959) ALCOOL DE AL, AL 4070) ADVOGADO, SC, AL 10524) 32284), SC 20373), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO EXECUTADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, WINICIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO, MUNICIPIO DE MACEIO, SC EXEQUENTE, LUZILDA FERNANDES DIAS PINTO, SC COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS, SC 20373) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) 32284), SC 39959) | OAB: SC 20373, AL 4070, AL 10524, SC 39959, SP 287057, SP 523667, AL 20333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 18:24
0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0001172-76.2023.5.20.0005
Nº Processo: 0001172-76.2023.5.20.0005 | Advogado: - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB/SE 3814) | Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB, SE 3537), OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (OAB, SE AIRR 0001357, 87.2023.5.10.0007, DIEGO REZENDE GOIS (OAB, SE 15952) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) Presidência, Admissibilidade, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268) TRANSFORMADORES LTDA, EPP, RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO, OSIRIS GIACCIO DE MICO (OAB, PR 50559), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) ADVOGADO, ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) (OAB, SC 53137), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) ADVOGADO, FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SE 3814, SE 1331, SE 3537, SE 8697, SE 15952, DF 12067, DF 13372, SP 301187, PB 10831, PB 3045, PB 19268, PR 50559, PB 13800, PR 21619, PR 93979, CE 19976, BA 36471, BA 26870, SC 53137, BA 42118, SC 28973
Advogado: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:04
0024486-51.2023.5.24.0066
Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUISRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486
10/08/2025 02:35
0000044-69.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 00:11
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0001017-62.2023.5.12.0016
Nº Processo: 0001017-62.2023.5.12.0016 | Advogado: - LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB/PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB, PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB, DF, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, NORMA LUCIA PINHEIRO (OAB, DF 31698), BEATRIZ DA SILVA AZEREDO (OAB, PE 47853) CONSTRUCAO LTDA, EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, RENATA MARIA FELICIANO DA SILVA (OAB, PE AGRAVADO, DIOGO DE OLIVEIRA SILVA, SHILEY RODRIGUES DA SILVA (OAB, PE 39476) ADVOGADO, EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO, MICHELLE FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130), ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) 22104), ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SEU JUCA BAR E RESTAURANTE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PR 90974, DF 55516, DF 18689, RS 76095, RJ 88922, DF 31698, PE 47853, PB 10914, PE 39476, PB 11507, PB 20130, PE 1107, PA 30970, PA 19399, PR 28820, PR 35460
Advogado: LEONARDO DE SOUZA CELSO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:31
0000007-05.2025.5.10.0101
Nº Processo: 0000007-05.2025.5.10.0101 | Advogado: Leonardo Santana Caldas, este em nome da advocacia, A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia | OAB: 216444, 71642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:27
0119000-35.2003.5.05.0192
Nº Processo: 0119000-35.2003.5.05.0192 | Advogado: NELSON BRUNO DO REGO | OAB: 15783, 14771, 36554, 14134, 29340, 13080, 26245, 18419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:33