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1501338-09.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501338-09.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; Advogado: | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelado: Kelli Aparecida de Rezende, Apelado: Kelli Aparecida, Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642, Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847, Apelada: Maria Fatima Falaschi da Silva, Advogado, Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | OAB: 235911, 169458, 195602, 126642, 220445, 202491, 230847, 197850, 70756, 131523, 356976, 222732, 246536, 276871, 207271, 294336, 489756, 137816, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1009032-36.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1009032-36.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Ida Knasel Vorpagel, Advogada: Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB: 262425, SP), Advogada: Dayana, Fábio Wilder da Silva Dantas, Advogado: Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191, Apelado: Fundaçao para O | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565, SP), Apte, Apda: Elizete de Araujo Guaitolini, Advogado: Jose, Decio Aparecido Casagrande (OAB: 119503, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 262425, 278064, 424139, 70756, 121882, 122565, 189567, 324873, 431677, 306481, 333922, 166874, 208650, 233273, 235911, 119503, 146217, 163413, 189485, 292048, 336191, 248710, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ida Knasel VorpagelAdvogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L
05/08/2025 16:44
1001050-69.2024.8.26.0142
Nº Processo: 1001050-69.2024.8.26.0142 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); | Assunto: Associação; Apelante: Associação dos | Autor(es): Roberta Aparecida Bello Naressi, outro, Advogado: Leandro Garcia Silva (OAB: 449616, SP), Apelado: Emplanej | Réu(s): Odair Pereira Rasteiro, Advogada: Daniela Aparecida Rasteiro (OAB: 409701, SP), Advogado: Eduardo Atavila dos, Fernando Luis Panin Lopes, outro, Advogado: Alexandre Magalhães Rabello (OAB: 176713, Apelado: Marinho | OAB: 290089, 409701, 359395, 407891, 388481, 449616, 174661, 47049, 176713, 289956, 396379, 138856, 36499, 32770, 344123, 261248, 223773, 435747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:30
2023431-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023431-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 285454, 171227, 154399, 191564, 258282, 131896, 118083, 352084, 227586, 160548, 378119, 133551, 227865, 150962, 367016, 306857, 210403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2022685-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022685-93.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª. Vara Cível; | Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP); Agravada: Maria Alice Alexandre; Advogado: Carlos Vinicius de | Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Tatiana | Advogado(s): Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083, SP) | OAB: 488647, 145063, 308597, 379569, 152900, 44243, 241803, 416083, 303561, 354990, 241287, 366320, 121813, 386632, 74896, 270757, 342084, 238004, 253340, 217670, 314466, 324196, 341538, 195266, 237928, 273625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083
05/08/2025 16:24
2023537-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023537-20.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª | Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravado: Banco do Brasil | Assunto: Indenização por Dano Moral; | OAB: 139355, 276114, 226496, 123199, 166349, 85081, 97324, 184476, 377334, 56710, 492952, 74229, 230454, 259352, 205306, 493318, 341038, 421920, 32520, 34945, 257198, 99805, 105861, 414348, 85558, 163207, 282966, 78072, 10591, 25254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:24
2022984-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022984-70.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Ação: de Mat de Saude Ltda Epp; Advogada: Carolina Luisa Mancini Netto (OAB: 317721/SP); Advogado: | Advogado(s): Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB: 160901, SP), Emilia Garbuio Pelegrini (OAB: 383720, Advogada: Julia Folkis Theodoro (OAB: 471293, Interessado: Qista | OAB: 389630, 198946, 463327, 264825, 71377, 300250, 918, 212495, 281612, 337786, 138723, 197299, 186095, 220992, 300729, 296926, 428837, 278225, 340098, 160901, 247319, 377573, 383720, 471293, 138436, 117417, 23134, 173477, 179235, 270757, 393850, 25279, 25280, 190338, 200361, 317721, 343416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB: 160901
05/08/2025 16:23
0246192-93.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0246192-93.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Santos | Autor: Luiz Gustavo dos Santos em virtude de ser maior de sessenta anos. A | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | Ação: de Bens Proprios Ltda | OAB: 125142, 136973, 403755, 237006, 229720, 203901, 96054, 257659, 160180, 253844, 267428, 488843, 479089, 457680, 282212, 265233, 223547, 248156, 176385, 84155, 330907, 96273, 334759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:13
0022167-49.2003.8.26.0602
Nº Processo: 0022167-49.2003.8.26.0602 | Autor: Fundação | Advogado: do autor: Andrea Vernaglia Faria (OAB/SP 162.438) | OAB: SP 162, SP 387, SP 319, SP 119, SP 135, SP 190, SP 257, SP 247, SP 321, SP 198, SP 185, SP 336, SP 285, SP 237, SP 161, SP 169, SP 269, SP 367, SP 100, SP 129, SP 356, SP 138, SP 156, SP 157, SP 113, SP 216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:36
0017925-03.2010.8.26.0602
Nº Processo: 0017925-03.2010.8.26.0602 | Autor: Copol Comercial Paulista | Advogado: do autor: Thereza Christina C de Castilho | Réu(s): Fausto Alves Filho (OAB, SP 110.072) | OAB: SP 154, SP 200, SP 220, SP 208, SP 230, PR 53869, SP 192, SP 295, SP 234, SP 123, SP 362, SP 343, SP 162, SP 356, SP 110, SP 107, SP 300, SP 113, SP 421 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:36