Consulta de Processos

Nº Processo: 2022264-06.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804/SP); Agravado: L. C. R. | Assunto: Dissolução; Agravante: S. L. S. | Advogado(s): Amanda Serafim Rangel (OAB: 225275, RJ), Advogado: André Luiz Oliveira de Moraes (OAB: 134498, Advogado, Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107, SP), Taciane Ribeiro Ferreira (OAB: 388995, SP) (Convênio A.J, OAB), Agravada: B. C. S. de O. (Representando | OAB: 440804, 173359, 131739, 169829, 225275, 134498, 186561, 464749, 322581, 337817, 424174, 352531, 150497, 343996, 134949, 176874, 517416, 506181, 415030, 167277, 455150, 167107, 296392, 388995, 486708, 461453, 395093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. G. R.; | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Apelado: S. G. M., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., N. R. V. da S., Advogada: Dara Masini (OAB: 462991, SP), RepreLeg: Letícia Maria Valério | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: L. M. R. M., RepreLeg: M. A. C. P. | OAB: 78885, 327598, 414738, 515927, 377396, 365433, 266975, 482691, 166169, 205464, 137657, 235016, 170880, 462991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022185-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1020254-16.2024.8.26.0008; Dissolução; | Advogado: Claudiney Correia Alves (OAB: 387263/SP); Agravada: N. da S. R.; Advogada: Erica Ferreira | Advogado(s): Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB: 387643, SP), Agravado: M. de C. F. (Representando Menor(es)), Advogado, Julia Hatti (OAB: 504431, Agravada: M. K. B. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Felipe Martin Paro (OAB | OAB: 424108, 387263, 459840, 147955, 273843, 404847, 162030, 128288, 455313, 393982, 110047, 511639, 387643, 108810, 398759, 177507, 504431, 208042, 488109, 462737, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021896-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1009727-53.2024.8.26.0477; Inventário e Partilha; | Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Agravante: C. R. C. O. | Advogado(s): Virginia Carvalho (OAB: 169088, SP), Agravante: Margarida Costa Silva, Agravado: O Juízo, Interessado, Melissa Karoline Paiuta (OAB: 469008, Advogada: Renata Aparecida Vicentini Bortolone (OAB: 461873, William Chaves (OAB: 383619, Agravante: J. J. da S. (Representando Menor(es)), Advogado: William Chaves, Agravante: R. A. de O. (Representando Menor(es)) | OAB: 317511, 510068, 324395, 169088, 469008, 461873, 383619, 456738, 268867, 467987, 282377, 273843, 472813, 374447, 325608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018941-87.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018941-87.2024.8.26.0309; MATRÍCULA DE IRMÃOS | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: S. A. R. | Réu(s): M. L. da S. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, SP), RepreLeg: Marco Antonio Basso, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 78885, 266975, 133879, 322721, 136804, 305647, 338702, 125034, 391399, 237457, 355354, 351016, 344316, 103394, 118307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001388-83.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013411-65.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Vilmar da Silva Trindade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ | Advogado(s): Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752, SP) | OAB: 315005, 222610, 284780, 256752, 367752, 269293, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019328-95.2024.8.26.0996 | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco Iranildo de Oliveira; Advogada: | Advogado(s): Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 430932, 349333, 234560, 269293, 375946, 377457, 476053, 445152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2000249-43.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Olímpia, nos autos do processo nº 1500627- | Advogado: R. B. impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de F. B. G. F., detido pela

Nº Processo: 0021579-86.2024.8.26.0996 | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Máximo Reinaldo de Almeida Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575, SP), Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564, PR), Agravado: M. P. do E. de S. P., Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684 | OAB: 389575, 61564, 315005, 269293, 503987, 510065, 442684, 242870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008011-78.2023.8.26.0562 | Vara: Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dra. SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ | Advogado: de 10%, e expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11