Consulta de Processos

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062986-71.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 118562, 509713, 237120, 428252, 32599, 171071, 242968, 234880, 368395, 476968, 131643, 472364, 301503, 226725, 317731, 136518, 474700, 214775, 311565, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504058-20.2020.8.26.0309 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Agravado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, Soc. Advogados, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 389719, 369500, 197901, 450679, 431415, 254482, 411772, 88623, 100767, 415766, 533645, 173273, 65444, 11552, 428252, 32599, 147861, 228252, 254412, 20596, 76544, 277998, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211949-32.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha | Assunto: Desapropriação por | Advogado(s): Paulo Marcos Resende (OAB: 216749, SP), Agravado: São Paulo Obras, Spobras, Advogado: Johnson Araujo da Silva, Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 124456, 236072, 123946, 211910, 216749, 147533, 158584, 253941, 329892, 999999, 211726, 239270, 254482, 251878, 296050, 515541, 284554, 99056, 469960, 430731, 513118, 521520, 61021, 108965, 257112, 108852, 81800, 267572, 90534, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211682-60.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Carlos Alberto Bonora Junior (OAB: 230926/SP); Agravado: | Assunto: Pagamento Atrasado | Advogado(s): Marcelo Cabrera Chirico (OAB: 120011, SP), Agravado: Luiz Augusto Falanchi | OAB: 230926, 319584, 344769, 222363, 56632, 153331, 204541, 258423, 205984, 410034, 52052, 206989, 130824, 120813, 277998, 533295, 139012, 120011, 111891, 228132, 428446, 280270, 172926, 283439, 47452, 379173, 300912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009420-07.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/ | Assunto: Averbação / Contagem | Advogado(s): Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912, SP), Interessado: Tsa Transportes Scremim, Armazenagens Ltda, Advogado, Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca | OAB: 62908, 15962, 85151, 183736, 235121, 247820, 317370, 222363, 263912, 260448, 94336, 175504, 211353, 72977, 124864, 314401, 310743, 478947, 118034, 161093, 423585, 228398, 463998, 163569, 123199, 73252, 300908, 202046, 373787, 213150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500721-16.2025.8.26.0481 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : GUSTAVO SOARES MANARI DA SILVA MENEZES | Advogado: 471529/SP - José Carlos dos Santos | Autor(es): Jose Maino Marques, Telma Cristina Vazelesk Ribeiro, Hideraldo Nascimento Lima, Jovalina Franco Cavali, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, J.T.C.L., Fabio Duarte dos Santos, E.J.S.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Luis Fernando Rodrigues Ribeiro, C.H.D.S. | Advogado(s): 471529, SP, José Carlos dos Santos, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira, 284168, Hélio Ferreira de Melo, 209551, Pedro Roberto Romão, 251353, Rafael Baruta Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio | Autor(es): Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus do Prado, Helio Bernardo de Andrade, Wender da Silva Souza, Kleber Marques Barbosa, Ana Paula de Campos Colnaghi | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 225417, Daniele Lopes Granado Malek, 307539, Carlos Eduardo Candido, 459317, Leonardo Alfradique Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063437-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Rosimeire Aparecida Pires da Silva, Ricardo Melão Martins, J.M.B., Adriana de Oliveira Caetano, Carlos Eduardo Medeiros, Mitsue Kondo, Otavio Pereira Neto, Luzineiva Novais Santos, C.H.B.S.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238643, Flavio Antonio Mendes, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 307539, Carlos Eduardo Candido, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063391-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 371207/SP - Leda dos Santos Ramos | Autor(es): Deyse Rodrigues, M.P.R., Marlene Vieira dos Santos, Mariú Casselli, Leonel Souza de Oliveira, Hanthon Camporeze, Felicio Mascarenhas de Andrade, Francisco Robson Beserra, Jonas Matiolo Trindade | Réu(s): S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 371207, SP, Leda dos Santos Ramos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 322422, Gustavo Girardelli Melo, 212405, Nara Fasanella Pompilio Kretschmer, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 453231, Julia Falcão Gomes, 453505, Danilo Costa Santos, 429163, Fabio Gomes Portela dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11