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2219857-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219857-43.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani | Advogado(s): Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, SP), Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Advogado, Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488 | OAB: 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 300429, 42908, 97516, 103550, 124456, 379837, 434637, 43355, 251613, 139181, 170013, 221676, 206977, 316256, 272851, 362488, 25568, 20119, 316609, 111891, 250179, 379820, 385279, 460832, 493951, 494498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368
03/08/2025 18:52
1001943-74.2025.8.26.0417
Nº Processo: 1001943-74.2025.8.26.0417 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP); Agravado: Flávia Aparecida | Assunto: Esbulho / Turbação / | Advogado(s): Daniel Henrique Fernandes (OAB: 307073, SP), Advogada: Karina Riguetto Floriano (OAB: 216212, Juliana Alconchel da Costa (OAB: 487307, Advogado: Otávio Esper Liboni (OAB: 492111 | OAB: 298659, 254907, 472102, 132679, 469887, 409124, 57840, 307073, 216212, 26797, 408389, 6835, 208686, 340145, 281878, 151555, 487307, 492111, 26943, 227714, 356856, 357234, 87009, 381853, 344895, 315367, 249654, 234148, 228657, 299252, 127842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniel Henrique Fernandes (OAB: 307073
03/08/2025 18:50
3009814-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009814-14.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Advogado: Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Impetrante: A. S. N. | Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C. | OAB: 999999, 475306, 434591, 452067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
0024020-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0024020-84.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª | Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a) | Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. | OAB: 271238, 378811, 246387, 418764, 185204, 307959, 356427, 513248, 331435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
0023845-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023845-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon | Assunto: Revisão; | Advogado(s): Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843, SP), Interessado: Julio Ignacio de Oliveira, Advogada: Claudia Renata | OAB: 439872, 237975, 411643, 466942, 396393, 434564, 391915, 432405, 334820, 149762, 337101, 999999, 397813, 446843, 154366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
1003561-52.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
1031326-78.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1031326-78.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. K. R. P., Advogada: Ingrid Rodrigues dos Santos Motta (OAB: 489094, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: M. M. A. S. de S., M. P. do E. de S. P., Apelado: G. da S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, T. de P. A. S., Advogada: Patricia Helena Xavier Coelho (OAB: 224023, Apelado: M. P. | Advogado(s): Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, Apelante: C. R. de S. S., Apelado: M. P. do E. de S. P., Monica Venancio (OAB: 227917 | OAB: 219340, 373511, 349646, 334260, 131388, 476281, 469021, 330340, 193534, 365843, 292455, 70148, 489094, 266975, 228964, 198354, 132088, 505670, 224023, 331669, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. K. R. P.Advogado: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088
03/08/2025 18:47
1005067-72.2024.8.26.0038
Nº Processo: 1005067-72.2024.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelante: M. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. C. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, SP) | Advogado(s): Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. A. M. H., Advogado, Delton Croce Junior (OAB: 103394 | OAB: 184316, 470008, 133318, 352411, 999999, 216604, 103394, 205990, 533293, 237457, 139885, 360237, 385002, 121996, 73472, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.Advogado: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316
03/08/2025 18:47
1502463-87.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. F. T. S.Réu: M. P. do E. de S. P.
03/08/2025 18:47
1020698-49.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1020698-49.2024.8.26.0008 | Vara: 13ª | Advogado: Marcos Valério dos Santos (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de S., Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Apelante: J. E. O., Apelada, J. E. O., Apelada: M. I. dos S. F., Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407, A. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, RepreLeg: M. A. da S., Apelante: H. F. | Réu(s): C. L. L., Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478, SP) | OAB: 264982, 218094, 128078, 362478, 334797, 444316, 310238, 150352, 999999, 496168, 226725, 170880, 424407, 241115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47