Consulta de Processos

Nº Processo: 1060289-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 281803/SP - Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro | Autor(es): Valdique de Almeida Oliveira, Gabriela Araújo Silva, Anderson Teixeira de Souza, Luiz Cordeiro da Silva Filho, Giziane Francelino de Oliveira, Suely da Silva Barbiero, Jader Francisco Evangelista Barbosa, João Pedro Gonçalves Galter Amador Bueno, A.A.G., Celso de Carvalho | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 281803, SP, Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro, 149664, Vanusa Alves de Araujo, 352731, Caue Rabelo Santos, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 386099, Elyermeson Alves dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060123-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Nathalie Louise da Silva, Mariliane Machado Brizzotti, Jose Carlos Dias, G.O.S., Edivan Goncalves dos Santos, Danilo Alves Moreira, Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda., Izaltino Pereira de Andrade, Antonio Aurelio Jurazeky | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 386629, Ester Saldanha da Silva Mangarotti, 487835, Idenor Marques Fernandes, 465512, Guilherme Oliveira Silvestre, 238250, Luis Antonio Matheus, 166568, Luiz Fernando Breghiroli de Lello, 142452, João Carlos de Lima Junior, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060044-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 77199/PR - Rodrigo Coredeiro de Lima | Autor(es): J.R.S.D., Adailton Santos de Queiróz, Edilberto Caldas Coutinho, Tiago Heleno de Souza, Ana Paula Grotto da Silva, Rafael Gonçalves Ernandes, IGOR RICARDO ALVES DIAS, José Eduardo Martins Pereira | Réu(s): D.E.T.E.P., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 77199, PR, Rodrigo Coredeiro de Lima, 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 369850, Edilberto Caldas Coutinho, 387557, Eloa Etelvina Niglia, 289431, Thiago Nogueira Russo, 355200, Milena Mécho de Souza, 273892, Raphael Sznajder, 162295, José Roberto da Silva Cardozo, 487835, Idenor Marques Fernandes, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059978-52.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 306032/SP - Hugo Vitor Hardy de Mello | Autor(es): Ivanildo dos Santos, Paulo Mendonça Pinto, Elizabeth Maria da Silva Pinto da Silveira, K.G.G., T.S.A., Rivaldo Ferreira, Marcos Vinicius Lobo, Sonia Maria Rodriguez, Mário Antônio Sylvestre, Luiz Carlos Goncalves Sobrinho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 306032, SP, Hugo Vitor Hardy de Mello, 240117, Erik Guedes Navrocky, 220534, Fabiano Sobrinho, 398950, Welinton César Liporini, 417720, Eder Aparecido da Silva, 147954, Renata Vilhena Silva, 158651, Gustavo de Oliveira Alves Boccaletti, 532595, Gabriel Pinheiro de Lima, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042599-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 35833/SP - Maria Antonia de Oliveira Facchini | Autor(es): Iracema Magalhães Figueiredo do Nascimento, Vitor da Silva, Elaine Temponi, Diego dos Santos Teixeira, Celso Pereira dos Santos, Alessandra de Cassia Barbosa do Nascimento Fantinati, Wagner Gonçalves Pereira, Vitor Dias Barbosa, Bruno Henrique da Silva Oliveira | Réu(s): DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 35833, SP, Maria Antonia de Oliveira Facchini, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 77509, Lucia Helena Floriano, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 459579, Rodrigo Lopes, 99056, Joao Bosco Pinto de Faria, 180989, Nilton Mendes do Nascimento Fantinati, 21838, MT, Aline Rayane Nascimento Ribeiro, 507380, Lucas Alves Ferreira dos Santos, 121011, PR, Diego Ciquini Chaves da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042588-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade | Autor(es): Pedro Henrique de Oliveira Souza, Fernando Goiabeira Andrade, Sergio Sabino de Oliveira, Luan Nocentini, Ssoil Energy S.a., Claudia de Oliveira Pedroso, B.S., Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa, do Tribunal Contas Est São Paulo, Pedro Paulo Henrique | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, F.V.U.V. | Advogado(s): 14513, MT, Aleciane Cristina Sanches de Andrade, 459579, SP, Rodrigo Lopes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 190154, Andréa Firmino de Medeiros Marcolino, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 033926, RJ, André Luiz Costa de Paula, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042554-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 479411/SP - Jefferson Guerra de Oliveira | Autor(es): Douglas Alexandre Vicente da Paz, Tiago Rodrigues Viana, Josue Dantas de Paula, Renato Cesar Cingra, Hiago Wesley Cavalcante, Raul Gil Junior, Simone Arantes Restuccia, Eliana Silva Mendes, Auto Moto Escola, Despachante Municipal, Lorrane Moraes Pereira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 479411, SP, Jefferson Guerra de Oliveira, 159997, Isaac Cruz Santos, 101037, PR, Jeanine Vida, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 177391, Roberto Duarte Bertotti, 78922, RS, rafael dutra correa da silva, 496041, Pedro Henrique Gonçalves Rabelo de Carvalho, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11