Consulta de Processos

Nº Processo: 1036586-20.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787, SP), Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285, Interessado: Município, Alessandra de Miche Fialho (OAB: 120466, Recorrida: Rafaela Di Sessa, Advogada: Alessandra de Miche Fialho, Bruno Santana Costa (OAB: 278637, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471, Recorrido: Jorge Pena Dias Junior, Advogado: Jose Eduardo Ruiz | OAB: 434207, 480016, 187483, 117827, 356705, 329031, 174787, 198285, 218041, 120466, 123295, 260143, 278637, 279471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149625-06.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1044595- | Advogado: Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Agravante: Oscarlina | Advogado(s): Rubens Ferreira (OAB: 58774, SP), Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Sandra Cecilia, Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Regina Maria Avila, Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774, Interessado: Cecilia Maria Feitoza de Oliveira, Advogado: Rubens Ferreira, Interessado: Dulcina Aparecida Costa | OAB: 174404, 393963, 515782, 137432, 380017, 103217, 281832, 171876, 133551, 480139, 58774, 316848, 118167, 253662, 275358, 242402, 293432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006673-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-92.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento | Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: | Assunto: Tratamento | OAB: 268811, 407779, 301272, 128341, 180916, 364164, 108111, 473712, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714, 86917, 77288, 153266, 415560, 150205, 487915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149606-97.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Gaia Edais, Maurício Barros (OAB: 183724, Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, Rubens Ferreira (OAB: 58774, Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Advogada: Sonia Bossa (OAB | OAB: 380801, 172926, 283439, 327444, 324587, 389419, 220222, 174404, 393963, 515782, 137432, 260450, 380017, 103217, 281832, 285224, 137700, 337390, 171876, 407644, 145859, 183724, 5952, 23796, 23809, 36370, 31939, 254482, 133551, 480139, 58774, 316848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022003-07.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Rodrigo Caetano, Adiel Tanaka da Silva, A.L.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Stella de Fátima Garbellini Roza, E.A.F.S.S., R.R.R., H., B.S., Marcelo Ramos Monteiro, C.B.A. | Réu(s): SETEC, SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS, CAMPINAS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rogerio Sousa Guajajara Santos, B., Rafael Ferraz de Oliveira Neto, BANCO DO BRASIL S, J.A.R., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 352308, Ricardo Oliveira França, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 225850, Ricardo Henrique Paradella Teixeira, 309424, Andre Jorge dos Santos, 263786, Amanda Galantini Garcia Guedes, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 165231, Neide Salvato Giraldi, 403128, Edson da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047347-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 271785/SP - Luis Fernando Lopes de Oliveira | Autor(es): Roberta Silva Cardoso Quinalha, Breno dos Reis, Luciana Fávaro Francisconi dos Rios, Durval Luis La Salvia, Ronie Florêncio dos Santos, Silvana Aparecida dos Santos da Silva, Fabio Alexandre Albuquerque Moreira, André Luiz da Silva, Natanael Bertolucci Colla, Bruno da Silva de Lira | Réu(s): Prefeitura de Sao Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 271785, SP, Luis Fernando Lopes de Oliveira, 453505, Danilo Costa Santos, 47469, Carlos Alberto dos Rios, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 430083, Mateus Luiz Marques, 293560, Jaqueline de Santis, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 467628, Natanael Bertolucci Colla, 492153, Artur Benício de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047225-63.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino | Autor(es): Leandro Cabrera, Claudio Roberto Simao da Silva, M.A.R.M., Samuel Moreira da Cruz Junior, E.M.S.N., Lucas Nunes de Mattos, Luzia Aparecida Guelere Souza, Mario Alves Junior, Airton Grazzioli | Réu(s): C.E.P.J.A.C., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 310280, SP, Adriano Malaquias Bernardino, 126369, Fabio Andreotti Del Grande, 251353, Rafael Baruta Batista, 335539, Leonardo Bande Garcia, 412671, Aline Bruno Ribeiro, 488093, Deivid Demore Corrêa, 515772, Estefania Lima Maia, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 477857, Luiz Fernando Gomes, 390835, Valerio Henrique Raz Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046875-75.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda | Autor(es): Priscila Cortez Florencio, Arlindo Silva, Adelino Martorelli, Rodrigo Nickel Verissimo Quirino, Leandro Ezequiel Ferreira Marzano, Ryan Oliveira Souza, Alexsandro Lourenço da Silva, Reginaldo Vieira da Silva, João Batista Palma Beolchi | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 363806, SP, Ricardo Fatore de Arruda, 505258, Yvy Caroline Couto Silveira, 320315, Marcia Adriana Florencio, 445597, Viviane Teixeira de Souza, 402662, Evani Caetano da Silva, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 403110, Caique Vinicius Castro Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11