Consulta de Processos

Nº Processo: 3009420-07.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/ | Assunto: Averbação / Contagem | Advogado(s): Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912, SP), Interessado: Tsa Transportes Scremim, Armazenagens Ltda, Advogado, Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca | OAB: 62908, 15962, 85151, 183736, 235121, 247820, 317370, 222363, 263912, 260448, 94336, 175504, 211353, 72977, 124864, 314401, 310743, 478947, 118034, 161093, 423585, 228398, 463998, 163569, 123199, 73252, 300908, 202046, 373787, 213150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063523-33.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 354507/SP - Eder Severo de Oliveira | Autor(es): Tereza Izolda Rodrigues Morais, Alan Pasin Estevão, Eduardo Correia Gomes, Ailton Felix Monteiro, Evandro Nunes Xavier, Bruno Ferreira Neves, FERNANDA AMÉRICA DE QUEIROZ | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 354507, SP, Eder Severo de Oliveira, 385712, Felipe Goffi de Oliveira, 341378, Djair Tadeu Rotta E Rotta, 434670, Fábio Ferreira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 384502, Patricia Aparecida Piovam, 117665, Clauder Correa Marino, 251353, Rafael Baruta Batista, 317711, Camila Ramos Pinheiro Simão, 284467, Max Luiz Rodrigues Rezende Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063343-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): Luís Francisco Sandoval Camargo, Eduardo Luiz Soares, Fabio Marteri, Cristiano Gomes Ribeiro Me, Pedro Luiz da Silva, Eduardo Leite, Diones Gomes da Silva, Anderson Carneiro Xavier, Sebastiana Porto Teixeira, Vinicius Borges da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 282407, Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 519386, Nicoly Felix Paulino, 134318, MG, Diogo Garcia Gomes, 341985, Cicero Gomes dos Santos, 487987, Raul Augusto Batista Gonçalves, 520760, Amanda Ramiro da Cruz, 499306, Graciele Pereira Mota, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0047945-35.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 362488, 125142, 136973, 170013, 99935, 96273, 334759, 403406, 84155, 477426, 330907, 118445, 248156, 174487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006900-42.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 119236/MG - Felipe Mendes de Morais Vasconcelos | Autor(es): Gilberto Leandro de Faria, Ana Paula Vieira, M.A.M., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Celso Alves Rodrigues Junior | Réu(s): Banco BMG S, Sumup Instituição de Pagamento Brasil Ltda, Liane Carpani da Silva, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, JEREMIAS MOISÉS GONÇALVES | Advogado(s): 119236, MG, Felipe Mendes de Morais Vasconcelos, 434736, SP, Kauan Yago dos Santos, 417711, Daniela Ransani, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 360056, Ademilson Evaristo, 343106, Adilson Sousa Oliveira, 258168, João Carlos Campanini, 189691, Solange Pereira de Araujo Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029596-87.2025.8.26.0114 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 131849/SP - Elisete de Jesus Barreto | Autor(es): Antonio Nunes de Souza, A.S.L., B.F.S., Natalia Belo Rodrigues, Augusto Lehman, Bozza Junior Industria, Comercio Ltda., C.R.L.S., Edimilson Teotonio da Silva, Prime Securitizadora S.a., R.L.B. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, E.F.S., T.R.F., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, BANCO PAN S.A., S.E.E.S.P. | Advogado(s): 131849, SP, Elisete de Jesus Barreto, 434695, Grasiele Souza da Silva Maia, 304968, Alex Schopp dos Santos, 307336, Marcel Bortoluzzo Pazzoto, 170628, Luciano Benetti Timm, 211548, Pedro Amaral Salles, 252636, Janaina Alves Bertulino Giacometti, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira, 509419, Geazi Hazael de Souza, 408500, Leidiane Serafim Melo, 375224, Carolina Cozatti de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010264-79.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 196167/RJ - Débora de Sousa | Autor(es): Allianz Seguros S, Antonio Teodoro Ribeiro, ANDERSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, Nivaldo Tavares dos Santos, T.F.A.D.Q.F., Cecilia Vicentini de Hortale, Nilson Xavier de Lima, LUCIANE FATIMA CHIMENTI ALVES MIADAIRA, KENNEDY YOSHINORI DE SOUZA YAMASHITA, Jose Donizete dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 196167, RJ, Débora de Sousa, 390800, SP, Sergio Tassin, 238643, Flavio Antonio Mendes, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 312249, Marcio Botelho de Oliveira, 397715, Kelvia Souza da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059639-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 315189/SP - Andreia Fernandes de Andrade | Autor(es): Rkm Loc Transportes, Locação de Veiculos Eireli, VIVIANE ARTEN RUBIO, João Saturnino Mesquita, FILIPE PERES TALARICO, GABRIEL FELIPE TANIGAVA, Andrea Duarte, Jefferson Diego Ribeiro, Marcia Conceição dos Santos, Ligia Maria Venturoli Zanini, Manassés Bilheiro da Silva | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, São Paulo Previdência, SPPrev, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 315189, SP, Andreia Fernandes de Andrade, 237006, Wellington Negri da Silva, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, 300971, Jeverson de Almeida Kuroki, 174235, Dave Lima Prada, 488309, Tamiris Lima Peixe, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0038619-85.2022.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 330907, 334759, 84155, 248156, 96273, 12549, 168735, 347019, 125142, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11