Consulta de Processos

Nº Processo: 0080398-86.2004.8.26.0100 | Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva - OAB: 224044/SP | OAB: 224044, 191945, 314318, 102090, 126256, 149062, 173475, 228269, 155999, 178651, 113135, 98830, 282153, 158935, 166349, 62085, 141149, 104021, 320772, 53722, 79465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0047887-69.2003.8.26.0100 | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo. - RG: 0.0 | Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea - OAB: 220280/SP | OAB: 29161, 86568, 220280, 155097, 59764, 94977, 98504, 47195, 181042, 79797, 82402, 236241, 129556, 13283, 118416, 82688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014961-64.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Caio Cesar Nunes Brito, A.S.A.C.S., R.R.G., Julio Cesar Leonardo Ramos, Tempersol Indústria, Comércio de Aquecedores Ltda, A.P.B.D.P.P.R., Fabiana Aparecida Berçocano da Silva, Gilvan Braga Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.E.O.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Erica Cristina de Lima Brito Me, Metrocubico, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284047, Adalberto Marin Lopes, 521876, Paulo Ramiz Lasmar, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 462847, Pedro Victor de Souza Pavezi, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 389868, Cesar Augusto Raminelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013886-17.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WASHINGTON LUIZ FIRMINO DE PAIVA; | OAB: 387396, 999999, 481918, 242066, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013499-27.2025.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465/SP); Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465, SP), Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277, Apelado: M. P., Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712 | OAB: 999999, 372645, 442079, 460465, 67277, 399712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016928-29.2025.8.26.0041 | Vara: Vara | Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: LUCAS SANTOS PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 520052, 348006, 329357, 384520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11