Consulta de Processos

Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034600-50.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034600-50.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apelado: JOSE HENRIQUE | Assunto: CNH - | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | OAB: 96122, 480021, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555, 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010991-44.2024.8.26.0077 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): João Lucas Drago da Silva, Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Paulo de Oliveira, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Isaias | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, outro, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves | OAB: 130078, 424142, 185819, 213980, 87546, 115016, 163292, 120743, 22400, 120036, 330527, 321391, 163161, 480021, 248670, 403110, 295282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029330-89.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Aristeu, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Augusto | Réu(s): Sidney Claudinei Basso, Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662, SP), Mauricio Cyrino | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110, 480016, 213662, 144037, 75015, 313239, 432014, 219271, 120036, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095566-57.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública | Advogado(s): Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Antonio Domingues, Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, Requerida: Chefe de Serviço de Processamento Sancionatório das, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980 | OAB: 384819, 231380, 331435, 223244, 200488, 246662, 175626, 132221, 225688, 462074, 354600, 359029, 333527, 490773, 231360, 343180, 515646, 326798, 224489, 430328, 185819, 213980, 182884, 24406, 226322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012795-60.2018.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Lucas Trugilho Rosa | Réu(s): JULIANO DE OLIVEIRA, LUIS CESAR RODRIGUES DA SILVA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria, 999999, DP, 412744, Kahik de Souza Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000215-85.2025.5.02.0491 | Advogado: CAROLINE JACOBS(OAB: | Ação: E REFORMA Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO | OAB: 100686, 136667, 207154, 175825, 66771, 512149, 109881, 511748, 400121, 18419, 363864, 428709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1042129-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 228808/SP - Zilda Abreu do Nascimento | Autor(es): Catarina Maria Ferreira Furtado, Luiz Menezes, Jorge Luiz Teixeira, Marcos Barros de Sousa, Silva, Rafael Pereira de Souza, Jhonatan de Oliveira Cruz, Carlos Eduardo Suzuki, Giovanna Maro Michalichen, Maria Antonia Monteiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 228808, SP, Zilda Abreu do Nascimento, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 459136, Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho, 364796, Natália Gonçalves Fonseca, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11