Consulta de Processos

Nº Processo: 1017561-94.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017561-94.2019.8.26.0053; | Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); | Réu(s): Alfredo dos Santos Morais, Advogado: Ian Ganciar Varella (OAB: 374459, SP), Ficam as partes intimadas para se, Josiel Carlos Tales da Silva, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, Apelado: Everton Franco, Luísa Teodoro Dos Santos, Apelado: Oswaldo Ferreira de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB, Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, Apelada: Beatriz Belen Oliveira, Advogado: Wellington Rogerio | OAB: 173624, 374459, 111338, 47984, 76424, 144865, 150050, 193534, 69062, 231848, 463995, 999999, 415595, 331651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013433-35.2021.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013433-35.2021.8.26.0223; Indenização por | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira | Autor(es): Concessionaria das Linhas 5, 17 do Metrô de São Paulo, Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439 | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Washington Luis da Silva (OAB: 358848, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises Jacintho dos Santos, Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado: Serviço Social da Construção Civil | OAB: 257117, 147963, 332333, 291547, 323601, 358848, 418138, 433182, 999999, 160641, 276969, 270368, 103898, 127439, 159139, 185819, 247302, 478523, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012205-79.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012205- | Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); | Autor(es): Acs Brasil Cirurgica Ltda, Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434, SP), Advogado: Guilherme | Advogado(s): Vinicius Torres Betete (OAB: 429974, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bruno Bergamo (OAB: 273480, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 164434, 304897, 462979, 429974, 273480, 127159, 412782, 294917, 108307, 156036, 97365, 116800, 424142, 157500, 233794, 262299, 227864, 183031, 354881, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008793-82.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008793-82.2019.8.26.0053; | Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: | Advogado(s): Carolina dos Reis (OAB: 424139, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 45362, 127566, 88384, 30487, 252346, 126427, 435925, 487867, 226436, 146664, 291960, 498883, 424139, 273843, 259391, 297241, 255972, 155760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005325-03.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005325-03.2025.8.26.0053; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Apelada: Ida Carolina | Advogado(s): David Gomes de Souza (OAB: 109751, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 178778, 480286, 153266, 109751, 223459, 335564, 363569, 326867, 326305, 247760, 330182, 141916, 238585, 424142, 426698, 206949, 211735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003203-94.2024.8.26.0362 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003203-94.2024.8.26.0362; Licenciamento de | Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) | Autor(es): Fabio Rodrigues dos Santos, Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Apelado: Maria, G. V. de P., Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260, Apelado: M. de I., Advogado: David Gilberto, Nelson Pereira de Araujo, Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585, Ficam as partes | Réu(s): Iapen, Instituto de Aposentadoria, Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça, Advogado: Daniel Mesquita | Advogado(s): Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes | OAB: 480018, 57689, 138530, 386269, 487697, 270368, 143293, 450016, 172006, 118385, 101843, 313948, 340228, 225664, 108585, 420260, 301503, 130467, 12363, 132932, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001419-50.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto | Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga | Autor(es): Karina Cristina Barrena Velho, Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Apelado: Município, Cicero Wellinton Oliveira, Advogada: Maria Solange Oliveira E Pereira (OAB: 466023, Apelado: Município de | Réu(s): MUNICIPIO DE ATIBAIA, Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Ficam, Uziel Samir Barbosa, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 414151, 26894, 138334, 206793, 101184, 253423, 391155, 394650, 262694, 138045, 320942, 282544, 171101, 466023, 199107, 479577, 277998, 384684, 488672, 240671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11