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3009124-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009124-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030399-13.2024.8.26.0053; | Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado: Claudio | OAB: 203090, 999999, 277777, 343610, 210445, 335594, 170860, 102723, 113875, 311564, 239546, 349698, 329703, 471773, 173273, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
1013971-21.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013971-21.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013971-21.2025.8.26.0564; Serviços de | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes | OAB: 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 158589, 86917, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:40
1002670-58.2020.8.26.0045
Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
2206235-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1012085-67.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1012085-67.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 199272, 357043, 437036, 424420, 350725, 456611, 360237, 410893, 293203, 420995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:36
2206428-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
1017728-08.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017728-08.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); | Advogado(s): Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, SP), Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes, Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208, Recorrido: Prefeitura Municipal de Jundiaí, Advogada: Simone de Andrade Pligher | OAB: 137818, 418531, 452301, 286335, 357043, 506494, 393965, 322936, 515538, 459559, 138099, 263208, 125016, 337669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
0003249-62.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003249-62.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Rodrigo Augusto Foff ano (OAB: 302485/ | Advogado(s): Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445, SP), Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Agravado | OAB: 302485, 295891, 255730, 87584, 343029, 210445, 343610, 512769, 300022, 286286, 313084, 399846, 526006, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
1038354-77.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1038354-77.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as | Advogado(s): Mariana Aparecida Dias Borges (OAB: 463709, SP), Advogada: Gabriela Bigália Pereira Migliorini (OAB: 470305, André Luís Henrique Minari de Lima (OAB: 502098, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Ficam as partes, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 133879, 391212, 358141, 513445, 463709, 470305, 502098, 360237, 410893, 385002, 283015, 250793, 344044, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:58
1070976-16.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1070976-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1070976-16.2024.8.26.0053; | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/ | Advogado(s): Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753 | OAB: 262694, 244749, 397516, 335564, 479580, 281675, 183432, 251616, 403755, 507750, 442554, 189590, 139753, 260906, 66905, 66823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44