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2161500-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161500-70.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001506-06.2022.8.26.0169; Usucapião Extraordinária; | Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758/SP); Agravado: Mario José Zanon Junior; | Advogado(s): Andre Luiz Casagrande de Camargo (OAB: 172031, SP), Agravada: Valkiria Rosa Zanon, Advogado: Andre Luiz | OAB: 155758, 172031, 418974, 324025, 282507, 166358, 273843, 147955, 462074, 437875, 213299, 334506, 356384, 258692, 269434, 196911, 138473, 424174, 388758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:51
0001319-26.2025.8.26.0002
Nº Processo: 0001319-26.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001319-26.2025.8.26.0002; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/ | Advogado(s): Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 173477, 178258, 394442, 433909, 317519, 336503, 184768, 390068, 358208, 140252, 472375, 378869, 443058, 484733, 258689, 323777, 449165, 366103, 476344, 120588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
1502069-08.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502069-08.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Habitacional | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Companhia Habitacional, Apelado: Sapore Restaurantes, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Apelado: Joao Batista, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Roberley, Apelado: Jose Mauro de | Advogado(s): Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408, SP), Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 115587, 351757, 422763, 208408, 328493, 269882, 105688, 480021, 193534, 463662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
1508283-14.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
1048664-80.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1048664-80.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/ | Assunto: Moradia; Apelante: Giselda Soares | Autor(es): Gustavo Ceolin Bortolo, Advogada: Lia Cristina Gaspari Ceolin (OAB: 90476, SP), Apelado: Universidade Estadual de | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Luiz Antonio Marques, Apelado: Marcelo Henrique Machado Matias, Apelado: Evandro Marques de Souza, Apelado: Brprog Tecnologia, Sistemas Ltda, Apelado: Vinicius S Solci Desenvolvimento de | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 999999, 173325, 117319, 351757, 90476, 164978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
2160223-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160223-19.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Cohab - Companhia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Fabio Willian Perussi (OAB: 232199, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 114291, 256193, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 287475, 75667, 101655, 210187, 430482, 198291, 146601, 268890, 119024, 172926, 283439, 359121, 232199, 335584, 398950, 163569, 418932, 270776, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
2161555-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161555-21.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Taddeo Gallo Júnior (OAB: 154502/SP); Agravado: Amil Assistência | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | OAB: 154502, 414983, 354990, 326801, 236444, 273843, 197310, 394618, 147955, 462074, 437875, 346653, 270825, 213299, 334506, 356384, 258692, 269434, 196911, 138473, 424174, 388758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
2142521-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142521-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003676-94.2025.8.26.0637; Bens | Advogado: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP); Agravado: | Advogado(s): Lucas Moraes Breda (OAB: 306862, SP), Interessado: Via Paulista S, Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB | OAB: 348665, 237654, 15762, 114291, 256193, 358997, 377240, 82434, 222732, 163600, 155277, 168557, 493566, 306862, 276848, 246536 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:21
2144468-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144468-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0023035-77.2023.8.26.0100; | Advogado: Alex José Copertino Junior (OAB: 423409/ | Advogado(s): Climério Dias Vieira (OAB: 293521, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423409, 29412, 420933, 385998, 314940, 76940, 467319, 409374, 199163, 406580, 76655, 173477, 220917, 347590, 142534, 61470, 436172, 253530, 293521, 50931, 215112, 361322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:19
2142837-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142837-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0014606-25.2020.8.26.0554; Promessa de Compra | Advogado: Sidenilson Santos Fontes (OAB: 321320/SP); Interessado: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura | Advogado(s): Ricardo Madrona Saes (OAB: 140202, SP), Advogado: Rodolfo Bueno Marangon (OAB: 401822, Interessado, Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686, Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668, Juliana Marinho Vieira da Costa (OAB: 345659, Agravado: Unimed de Santos, Cooperativa de Trabalho Médico, Fábio Pereira Leme (OAB: 177996, Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731, Ficam as partes intimadas | OAB: 321320, 216209, 14022, 105694, 151340, 160896, 301491, 90389, 285314, 345301, 140202, 401822, 356587, 442595, 187352, 354946, 337873, 57680, 14517, 184987, 234938, 364336, 224233, 259457, 203610, 165478, 150869, 261686, 126570, 254668, 341848, 345659, 177996, 166731, 87690, 131095, 167636, 191902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:08