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0062048-18.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0062048-18.2021.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Presidente Prudente Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não Especificado - Reginaldo Lamberti Napoleão - FAZENDA | OAB: 196179, 125142, 136973, 83480, 150759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:50
0024669-09.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0024669-09.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 428252, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:50
1067059-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1067059-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286346/SP - Rogerio Silva de Queiroz | Autor(es): Marcelo Toledo, Almeida, Lara Anderlini Hammoud, Adriano da Silva, Estela Regina Bove, José Augusto Leite Neto, Rodrigo Medauar Coutinho, Anderson de Andrade Ribeiro, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Elimar Luiz da Silva, Disleisandra Nunes de Souza | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 286346, SP, Rogerio Silva de Queiroz, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 385079, Thaís Caldas Marques, 428042, Ângela Maria Souto, 531418, Lucas Mendonça Carrara, 36259, BA, Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho, 371731, Daniel Sobral da Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 464317, Rafael Augusto Iriz Giannecchini Lorón Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066880-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066880-21.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 285930/SP - Janciander Goulart Silva | Autor(es): Marcia de Oliveira Costa, Nilda Xavier Trefiglio, Iraci Pereira Prates Ascencio, Cristiane de Lima, Anderson Monteiro de Souza, Nivio Marcondes Zingra, Rosimeire de Oliveira da Costa, Kelvyn Amarinho Freire | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 285930, SP, Janciander Goulart Silva, 87257, Vanderci Vande Carreri, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 335035, Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 453852, Alessandra Domingos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1000877-64.2022.8.26.0417
Nº Processo: 1000877-64.2022.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Recorrido: IMSS - | OAB: 331636, 354306, 74217, 268642, 203071, 332241, 368999, 307993, 310768, 17250, 25958, 127282, 482243, 114027, 369165, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06
3001369-81.2025.8.26.9061
Nº Processo: 3001369-81.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de | Advogado: Itamar Crivelari Muniz (OAB: 354563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | OAB: 235826, 354563, 405919, 280566, 364472, 391212, 258837, 310161, 459483, 176385, 385256, 511130, 114027, 236876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:05
2221559-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935
03/08/2025 22:15
2221475-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221475-23.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Evaristo Gimenez; | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Iracy Sabbatini Cocco, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Julio Cardoso Higashi (OAB: 317538, Advogado: Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598, Agravado: Estado | OAB: 173273, 479578, 65444, 370043, 156157, 191958, 299933, 317538, 244598, 156609, 254482, 425749, 344026, 50258, 299506, 220160, 213301, 235811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273
03/08/2025 22:15
2220919-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220919-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 273101, 148120, 247658, 265521, 168765, 398283, 165516, 161274, 361871, 484658, 379520, 320966, 177849, 323501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2222342-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590
03/08/2025 21:33