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1074058-55.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074058-55.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Geovani Pontes Campanha (OAB: | Advogado(s): Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro (OAB: 342430, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 381514, 386282, 381366, 264584, 418362, 309434, 380668, 470817, 342430, 409250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:29
1054539-66.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1054539-66.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcelo Franco Leite (OAB: 162049/SP); Advogada: Sandra Barbosa | Advogado(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Cet, Luiz Eduardo Machado (OAB: 319318, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 352777, 436610, 412625, 118577, 179681, 126682, 160112, 162049, 177734, 186158, 267264, 271242, 319318, 260906, 242181, 336154, 111092, 202917, 89305, 120242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625
28/07/2025 09:29
1005496-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1005496-57.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: | Advogado(s): Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 297248, 360237, 385002, 410893, 468588, 466912, 173969, 301582, 317711, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248
28/07/2025 09:29
1011408-18.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1011408-18.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 188390/MG); Recorrido: Juan Gabriel de Lima Alves; | Advogado(s): Roger da Costa Pereira Minghe (OAB: 366629, SP), Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB: 338214 | OAB: 138099, 471736, 188390, 366629, 338214, 41357, 309909, 277971, 121827, 391212, 341222, 358092, 481667, 313377, 319290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:28
1012465-56.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1012465-56.2024.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: João Francisco da Rocha Neto (OAB: 374880/SP); Soc. Advogados: João Francisco da Rocha Neto Sociedade | Advogado(s): João Francisco da Rocha Neto (OAB: 374880, SP), Soc. Advogados: João Francisco da Rocha Neto Sociedade | OAB: 374880, 19151, 422437, 324566, 96054, 262299, 327433, 305872, 231856, 274053, 468243, 183638, 182250, 186108, 412625, 418358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:26
1007883-88.2024.8.26.0438
Nº Processo: 1007883-88.2024.8.26.0438 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Sabrina Ferreira Lemos (OAB: 466277, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos, Advogada: Angela Regina, Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875, SC), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 257654, 310925, 163413, 261517, 510259, 445563, 300757, 113885, 466277, 96054, 424056, 195805, 413591, 20875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sabrina Ferreira Lemos (OAB: 466277
28/07/2025 09:26
1001638-92.2025.8.26.0481
Nº Processo: 1001638-92.2025.8.26.0481 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636, SP), Recorrido: IMSS, INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191, Advogado: João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586 | OAB: 513445, 331636, 74217, 339472, 195990, 320370, 141191, 441586, 406261, 10204, 21163, 297608, 71549, 459184, 406454, 128341, 460310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:26
1044402-19.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044402-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 390757/SP - Rafael Alexandre Barros Passos | Autor(es): Gabriel Ferreira Carneiro, Chieti Empreendimentos Ltda., Gilberto da Silva, Rosemeire Bertoni, L.S.P.P., José Nilton dos Santos, Wesley Stelzer Santana, Alessandro Cáceres Ortunho | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Univesp, Universidade Virtual do Estado de São Paulo | Advogado(s): 390757, SP, Rafael Alexandre Barros Passos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 284467, Max Luiz Rodrigues Rezende Neto, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 281953, Thais Barros Mesquita, 332519, Alex Augusto de Andrade, 152043, RJ, Juliana Silva Costa Barbosa, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 251353, Rafael Baruta Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:52
1044091-28.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044091-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 466389/SP - Afonso José da Silva Neto | Autor(es): JOYCE ARAGAO OLIVEIRA, S.J.B.R.T., GIOVANA DE CARVALHO FLORENCIO, EDER DA SILVA PEREZ | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 466389, SP, Afonso José da Silva Neto, 333378, Eduardo de Paiva Chiarella, 512879, Deborah Leite Evangelista de Moura, 437379, Jose Ferreira Nato, 114944, Andre Luiz Agnelli, 109618, Fernando Jorge Damha Filho, 167092, Julio Cesar Rosa, 287475, Fabio Scolari Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:52
1018848-86.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1018848-86.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Joao Luiz Alves; Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | Advogado(s): Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, SP), Recorrido: Joao Luiz Alves, Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | OAB: 459559, 193534, 444107, 107972, 351682, 304919, 176385, 338189, 413206, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50