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1006619-41.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006619-41.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 43393/SC - Gabriel Duarte da Silva | Autor(es): L.B.F.B., J.D.V.I.J.I.C.A., A.C.S.M.S., A.M.C., A.A.F., Jeferson Aparecido Luciano, V.P.P., Valdir Gomes da Costa, Marcelo Lourenço, Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros, Previdencia Privada S, Metlife | Réu(s): I.N.S.S.I., V.M.S., C.S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Master Prev Clube de Benefícios, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 43393, SC, Gabriel Duarte da Silva, 123079, SP, Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 449670, Larissa Machado Ribeiro Benvindo de Oliveira, 477919, Jéssica Caroline Fleiria, 259079, Daniela Navarro Wada, 399414, Rodrigo Tita, 130291, Ana Rita dos Reis Petraroli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.B.F.B.Réu: I.N.S.S.I.Advogado: 43393
27/07/2025 07:14
2147720-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 168303, 190761, 473100, 307859, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 195656, 394650, 348676, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147547-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147547-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715- | Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: | Advogado(s): Rodrigo França Castelli (OAB: 427175, SP), Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559, Agravante, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Simone Juliani Martello (OAB: 114291, Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193, Ficam as, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 345862, 396235, 427175, 365559, 87291, 148483, 194732, 196294, 472934, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 277998, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146954-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146954-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICMS/ | Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); | OAB: 332150, 333088, 27622, 102277, 70999, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718, 241338, 195195, 155665, 224553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
1000216-74.2024.8.26.0204
Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1067271-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1067271-10.2024.8.26.0053 | Vara: 11ª Vara | Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: | Assunto: Licenciamento de | Autor(es): Emerson Batista Alves da Silva, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Hugo Chusyd (OAB: 242345, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 29062, 66192, 171261, 504471, 202970, 405031, 343693, 347876, 97087, 203006, 215026, 242345, 163116, 337849, 205730, 222160, 459964, 372516, 206736, 480289, 226065, 257979, 39982, 200425, 441363, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1015396-86.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1015396-86.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de | Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento | Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado: | Autor(es): G. Y. C. R., Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232, SP), RepreLeg: Debora Camila Costa Rosa, Apelado | Réu(s): Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Funprev, Advogado: Michel Rodrigo, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Roberto Luiz dos Santos, Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428, SP) | Advogado(s): Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | OAB: 340302, 452907, 337390, 206383, 348010, 402196, 193896, 183789, 262694, 12363, 118685, 163116, 431521, 480025, 95428, 403232, 127159, 436045, 427205, 235243, 425473, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1505840-95.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505840-95.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jorge Luiz Marzocca | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura, Advogada: Joice Silva Lima (OAB: 244960, SP), Apelado: Fundação | Réu(s): Pirituba Empreendimentos Imobiliarios S, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), A. R. T. E., outros, Invtante: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Apelado: J. R. F. F. M., Apelado: A., E. de S. P., Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673 | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246, Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre Santos, Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544, Advogada: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB, Ana Paula da Silva (OAB: 447221, RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal, Apelado: Estado de São | OAB: 202491, 263474, 83328, 240624, 448105, 203006, 184309, 166587, 45512, 341246, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 262694, 109035, 479931, 275226, 325000, 447221, 228254, 154651, 328673, 298552, 244960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58